Matérias do Expediente (36ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
“INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017”.
- “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. Marco Mixirica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA-SE RUA MARTINHO ROCHA DA SILVA A RUA CINCO (05) DO LOTEAMENTO COLINAS DO ALEGRE” - “DENOMINA-SE RUA MARTINHO ROCHA DA SILVA A RUA CINCO (05) DO LOTEAMENTO COLINAS DO ALEGRE”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. Marco Mixirica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA-SE RUA ROBERTO ROCHA DA SILVA A RUA TRINTA E TRÊS (33) DO JARDIM AURORA”
- “DENOMINA-SE RUA ROBERTO ROCHA DA SILVA A RUA TRINTA E TRÊS (33) DO JARDIM AURORA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: Vinicius Bovo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO FAE.”
- “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO FAE.”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO ROBERTO DOS REIS (FOGUINHO), ELEITO PRESIDENTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE
- MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO ROBERTO DOS REIS (FOGUINHO), ELEITO PRESIDENTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 7 |
PARABENIZA O DR. LÚCIO DOVAL, PELA INDICAÇÃO À DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE NA PRÓXIMA GESTÃO - PARABENIZA O DR. LÚCIO DOVAL, PELA INDICAÇÃO À DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE NA PRÓXIMA GESTÃO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 8 |
PARABENIZA A EQUIPE DE FUTEBOL NOVA ONDA FUTEBOL CLUBE "B" /PÉ VERMELHO, PELO ACESSO A 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR DE SÃO JOÃO - PARABENIZA A EQUIPE DE FUTEBOL NOVA ONDA FUTEBOL CLUBE "B" /PÉ VERMELHO, PELO ACESSO A 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR DE SÃO JOÃO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 9 |
PARABENIZA A EQUIPE DE FUTEBOL DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE/ACADEMIA RUBRO NEGRA, PELO ACESSO A 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR DE SÃO JOÃO
- PARABENIZA A EQUIPE DE FUTEBOL DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE/ACADEMIA RUBRO NEGRA, PELO ACESSO A 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR DE SÃO JOÃO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 10 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A COMISSÃO DISCIPLINAR DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A COMISSÃO DISCIPLINAR DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 11 |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO
- ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 12 |
ENCAMINHA MOÇÃO À UNIFEOB PELA CAMPANHA REALIZADA DE COMBATE AO CÂNCER
- ENCAMINHA MOÇÃO À UNIFEOB PELA CAMPANHA REALIZADA DE COMBATE AO CÂNCER
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 13 |
PARABENIZA A ESCOLA JOAQUIM JOSÉ PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
- PARABENIZA A ESCOLA JOAQUIM JOSÉ PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 14 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARILIDIA ACETURI DE OLIVEIRA - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARILIDIA ACETURI DE OLIVEIRA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 15 |
ENVIA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 132 ANOS DE BÊNÇÃOS DA SAF (SOCIEDADE AUXILIADORA FEMININA) DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE - ENVIA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 132 ANOS DE BÊNÇÃOS DA SAF (SOCIEDADE AUXILIADORA FEMININA) DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 16 |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE PELA ELEIÇÃO NA NOVA DIRETORIA. - ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR UBIRAJARA RUSSOMANO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 17 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TROFÉU CREPÚSCULO - SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TROFÉU CREPÚSCULO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 18 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM A REALIZAÇÃO DO TROFÉU CREPÚSCULO
- SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM A REALIZAÇÃO DO TROFÉU CREPÚSCULO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 19 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, SOBRE OS VALORES DOS RECURSOS UTILIZADOS NO ESPORTE INDIVIDUAL DE GRANDE RENDIMENTO
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, SOBRE OS VALORES DOS RECURSOS UTILIZADOS NO ESPORTE INDIVIDUAL DE GRANDE RENDIMENTO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 20 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, PRINCIPALMENTE NA RUA JOSÉ VIEIRA
- SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, PRINCIPALMENTE NA RUA JOSÉ VIEIRA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 21 |
SOLICITA CINCO ILUMINARIAS EM FRENTE SESI. - SOLICITA CINCO ILUMINARIAS EM FRENTE SESI.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 22 |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM A RÁPIDO SUMARÉ, PARA SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN. - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM A RÁPIDO SUMARÉ, PARA SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 23 |
SOLICITA DO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS, EM FRENTE DA OFICINA DOMINATO. - SOLICITA DO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS, EM FRENTE DA OFICINA DOMINATO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 24 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO PESSOA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SUPERMERCADO DIA E A SORVETERIA CREMENATO.
- SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO PESSOA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SUPERMERCADO DIA E A SORVETERIA CREMENATO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 25 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE RECAPEAMENTO DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE RECAPEAMENTO DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 26 |
SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL VITALE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA EMPRESA. - SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL VITALE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA EMPRESA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 27 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA FLORIANO PEIXOTO, UMA EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO DO SÃO LÁZARO E OUTRA EM FRENTE A OFICINA MECÂNICA DO GASPAR.
- SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA FLORIANO PEIXOTO, UMA EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO DO SÃO LÁZARO E OUTRA EM FRENTE A OFICINA MECÂNICA DO GASPAR.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 28 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA RACTICLIFF COM A ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA RACTICLIFF COM A ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 29 |
SOLICITA A RETOMADA DOS EXAMES DE SUPLETIVO E DO ENCCEJA EM NOSSO MUNICÍPIO - SOLICITA A RETOMADA DOS EXAMES DE SUPLETIVO E DO ENCCEJA EM NOSSO MUNICÍPIO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 30 |
SOLICITA O RELATÓRIO COMPLETO DO USO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DESDE O MÊS DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA.
- SOLICITA O RELATÓRIO COMPLETO DO USO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DESDE O MÊS DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 31 |
SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA SILVIANO BARBOSA, EM FRENTE AO NÚMERO 72, NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO - SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA SILVIANO BARBOSA, EM FRENTE AO NÚMERO 72, NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 32 |
ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DA US DELVO O WESTIN, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DO DR. OMAR RETORNAR A CLINICAR NESTE POSTINHO. - ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DA US DELVO O WESTIN, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DO DR. OMAR RETORNAR A CLINICAR NESTE POSTINHO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 33 |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 85, DE 24 DE MARÇO DE 2.016, QUE SOLICITA QUE O PROPRIETÁRIO DA CHÁCARA ANTAKLY, LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA JOÃO PESSOA, SEJA AUTUADO PELA MÁ CONSERVAÇÃO DA CALÇADA.
- REITERA A INDICAÇÃO Nº 85, DE 24 DE MARÇO DE 2.016, QUE SOLICITA QUE O PROPRIETÁRIO DA CHÁCARA ANTAKLY, LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA JOÃO PESSOA, SEJA AUTUADO PELA MÁ CONSERVAÇÃO DA CALÇADA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 34 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TÉRMINO DA CALÇADA EM TORNO DO AÇUDE DO JARDIM PRIMAVERA.
- SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TÉRMINO DA CALÇADA EM TORNO DO AÇUDE DO JARDIM PRIMAVERA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 35 |
SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES NA ESTRADA DENTRE DO PÁTIO DA
CEAGESP - SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES NA ESTRADA DENTRE DO PÁTIO DA
CEAGESP |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 36 |
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA JARDIM DA GLÓRIA, EM FRENTE A IGREJA. - SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA JARDIM DA GLÓRIA, EM FRENTE A IGREJA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 37 |
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA JARDIM DA GLÓRIA, EM FRENTE A IGREJA. - SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA JARDIM DA GLÓRIA, EM FRENTE A IGREJA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 38 |
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DE PONTO ESCURO NO FINAL DA RUA JOSÉ MARTIM SOBRINHO, EM
FRENTE AO NÚMERO 19 - SOLICITA A ILUMINAÇÃO DE PONTO ESCURO NO FINAL DA RUA JOSÉ MARTIM SOBRINHO, EM
FRENTE AO NÚMERO 19 |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 39 |
SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO, EXISTENTE NA RUA GREGÓRIO GASPAR NETO, EM FRENTE AO NÚMERO 302, NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
- SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO, EXISTENTE NA RUA GREGÓRIO GASPAR NETO, EM FRENTE AO NÚMERO 302, NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |