SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/12/2016 - 19:30

Encerramento: 12/12/2016 - 21:17

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=NAcLVqciy2o

Mesa Diretora

Presidente: Dr. Ademir / PSDB

1º Secretário: Fernando Betti / PDT

Lista de Presença na Sessão

Bira / PL

Claudinho da Prefeitura / MDB

Dr. Ademir / PSDB

Dr. Marco Mixirica / PCdoB

Dr. Zé Eduardo / PSB

Elenice / SD

Fernando Betti / PDT

Gérson Araújo / MDB

João Henrique / PSD

Odair Pirinoto / PTB

Professor Claudinei / PTB

Roberto Campos / REDE

Rui Nova Onda / PTB

Titi / PSDB

Vinicius Bovo / PTB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Leitura de Matérias:

ROTEIRO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início a 40ª Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.

EXPEDIENTE:

OFÍCIOS DO EXECUTIVO: -

Ofício nº 187/2016 - Encaminha resposta ao Ofício nº 412/2016 de autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 188/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 356/2016 de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 189/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 406/2016 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 190/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 378/2016 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 191/2016 - Encaminha resposta a Indicação nº 385/2016 de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 192/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 348/2016 de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 193/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 401/2016 de autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 194/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 369/2016 de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: -

Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora Esmeralda Martins Araújo. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2016 - De autoria do Vereador Gérson Araújo - Concede a Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Templários da Justiça nº 482. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

OFÍCIOS DA PRESIDÊNCIA: -

Ofício nº 032/2016 – Da Presidência da Câmara Municipal - Encaminha o Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de novembro de 2016. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.

MOÇÕES:-

Moção nº 104/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Envia congratulações ao Sincomerciários, pela posse da nova Diretoria. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 105/2016 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira – Envia Moção de Congratulações ao Juiz Paulo Sorci, da Vara das Execuções Criminais de São Paulo, vencedor do 13º Prémio Inovare na categoria “Justiça e Cidadania, responsável pela implantação do Projeto de Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica, implantado em São Paulo, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

REQUERIMENTOS: -

Requerimento nº 435/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Encaminha solicitação para que seja incluído no Plano Diretor a Rua Daniel Hélio Peres, Jardim Recanto do Jaguari, a rua Pastora Eunice da Quadrangular, no Jardim Lucas Teixeira, e a Rua Otavio de Andrade Nogueira, no Jardim dos Ipês, como zona mista com restrições, e solicita informação sobre a possibilidade de atendimento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

INDICAÇÕES: -

Indicação nº 410/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita melhorias na Estrada da Vazta até o Sítio dos Grulli. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 411/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita poda de árvore localizada na Rua José Apolinário Neves, na altura do número 397. Ao Prefeito para os devidos fins.

OFÍCIOS DE DIVERSOS: -

Ofício 269/2016 – Do Senhor José Carlos Chiconi Fusco - Solicita cópia de atas das Sessões Extraordinárias e Ordinárias realizadas nos anos de 2013, 2014, 2015 e 20016. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins.

Ofício 270/2016 – Da Renovias - Encaminha resposta ao Requerimento nº 414/2016, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. À disposição dos senhores Vereadores.

Ofício 271/2016 – Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de novembro de 2016. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 272/2016 - Da UVESP - Encaminha minuta final do trabalho de revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 273/2016 – Da Assessoria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento – Encaminha resposta aos Projetos de Leis números 25, 26 e 27/2016, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. À disposição dos Vereadores.

CONVITES: -

CONVITE nº 085/2016 - Da Câmara Municipal de Tambaú - Convite para participar da Sessão Solene de outorga de Título de Voluntário Modelo no dia 09 ás 19 horas. À disposição dos senhores Vereadores

CONVITE nº 086/2016 – Da SINDCÂMARA - Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do interior de São Paulo, dia 15 de dezembro de 2016 às 8:30 horas, na Câmara Municipal de São João da Boa Vista – Rua Antonina Junqueira, 195 - Centro. À disposição dos senhores Vereadores.

Esgotados os documentos constantes do Expediente, de conformidade com o Artigo 158 do Regimento Interno, os Projetos com prazo de aprovação deverão constar obrigatoriamente da Ordem do Dia, independente de parecer para discussão, pelo menos nas duas últimas Sessões antes do término do prazo. Como estamos na última Sessão do final do prazo de apreciação do Orçamento Municipal para 2.016, o mesmo será incluído na ordem do dia desta Sessão. E de acordo com o Artigo 227, nas Sessões em que discute o mesmo, a duração do Expediente será de apenas de 30 minutos. A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA: -

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 39ª. Sessão Ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 39ª Sessão Ordinária dia 05 de dezembro de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
12 DE DEZEMBRO DE 2016

– REGIME DE PRIORIDADE

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, tramitando em regime de prioridade na votação de acordo com os artigos 147 e artigo 151 do Regimento Interno

Projeto de Lei nº 58/2016– do Executivo - Altera os Anexos constantes na Lei nº 3.452, de 10/12/2013, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2014-2017, alterada pela Lei nº 3.755, de 09/12/2014 e os Anexos constantes na Lei nº 4.011, de 28/06/2016, relativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017. Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 59/2016– do Executivo - Fixa o orçamento fiscal e da seguridade social do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2017, estima a receita em R$ 224.890.000,00 (duzentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e noventa mil reais) para a Administração Direta e em R$ 121.711.500,00 (cento e vinte e um milhões, setecentos e onze mil e quinhentos reais) para a Administração Indireta, totalizando R$ 346.601.500,00 (trezentos e quarenta e seis milhões, seiscentos e um mil e quinhentos reais). Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei do Legislativo nº 66/2016 - Vinícius Alberto Bovo “Denomina-se RUA DR. JOÃO BATISTA FERREIRA a Rua cinco (05) Um do Residencial das Macaubeiras”. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 67/2016 - Vereador João Henrique de Paula Consentino - Denomina-se RUA PAULO CONSENTINO a Rua 02 (Dois) do Loteamento Jardim Pôr do Sol. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 68/2016 - Vereador Rui Nova Onda: - “Denomina-se RUA CONCEIÇÃO FELISBERTO CASTILHO a Rua 03 (Três) do loteamento Colinas do Alegre”. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 69/2016 -Vereador Rui Nova Onda:- “Denomina-se RUA ANTÔNIO CASTILHO a Rua 10 (Dez) do loteamento Residencial Portal da Serra”. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 70/2016 - Vereador Rui Nova Onda:- “Denomina-se RUA MARIA ROSA FERNANDES a Rua 30 (Trinta) do Jardim Aurora”. À Comissão de Justiça e Redação (o Ver. Rui irá apresentar uma emenda mudando o nome para Josué Francisco Castilho)

Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Concede o Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” às Ligas do Curso de Medicina da UNIFAE. Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2016 De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo - “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Flávio Borges D´Urso, Conselheiro da OAB Federal”, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Ás Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2016 De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo - “Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor José Luiz da Silva - Presidente da OAB de São João da Boa Vista., em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Ás Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2016 De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo - “Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Soares (Chucha)”, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade na área esportiva. Ás Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2016 De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo - "Concede Medalha de Mérito Esportivo ao senhor Marcelo Siqueira pelos relevantes serviços prestados na área esportiva. Ás Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2016 De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo - "Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Edimar de Oliveira Martins pelos relevantes serviços prestados na área esportiva. Ás Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2016 De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Excelentíssimo Senhor João Batista Bento (Xaléo). Ás Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2016 De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo -“Concede Medalha de Mérito Cultural ao Grupo de Samba de Raiz “ Si Tivesse Dó”. Ás Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2016 De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo - “Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Luis Cássio Campos”. Ás Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2016 De autoria do Vereador João Henrique que Paula Consentino - “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor WAGNER RIBEIRO”. Ás Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2016 De autoria do Vereador Raimundo Rui – Rui Nova Onda - “Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Excelentíssimo Senhor Celso Costa Júnior”. Ás Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2016 De autoria do Vereador Raimundo Rui – Rui Nova Onda - “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense a Ilustríssima Senhora Maria Imaculada da Silva”. Ás Comissões de Justiça e Finanças.

DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 067/2016 – Do Executivo: -Estabelece a referência das dívidas de pequeno valor, para os fins do disposto no § 3o do Art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. Às Comissões de Justiças e Finanças.

Atenciosamente,

ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
PRESIDENTE

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -

Solicito ao senhor 1º. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscrito para fazerem uso da palavra. O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2016 Autor: Dr. Ademir	“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002” Obs.: “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002”	Aprovado(a) Obs.: À Comissão de Justiça, Finanças e Serviços Públicos.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2016 Autor: Dr. Ademir	“ESTABELECE A REFERÊNCIA DAS DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO §3º, DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Obs.: “ESTABELECE A REFERÊNCIA DAS DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO §3º, DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Aprovado(a) Obs.: Às Comissões de Justiças e Finanças.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2016 Autor: Rui Nova Onda	“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA IMACULADA SILVA” Obs.: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA IMACULADA SILVA”	Aprovado(a) Obs.: À Comissão de Justiça e Redação.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2016 Autor: Vinicius Bovo	“DENOMINA-SE RUA PAULO CONSENTINO A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO JARDIM PÔR DO SOL” Obs.: “DENOMINA-SE RUA PAULO CONSENTINO A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO JARDIM PÔR DO SOL”	Aprovado(a) Obs.: À Comissão de Justiça e Redação.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 68 de 2016 Autor: Rui Nova Onda	“DENOMINA-SE RUA CONCEIÇÃO FELISBERTO CASTILHO A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO COLINAS DO ALEGRE” Obs.: “DENOMINA-SE RUA CONCEIÇÃO FELISBERTO CASTILHO A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO COLINAS DO ALEGRE”	Aprovado(a) Obs.: À Comissão de Justiça e Redação.
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2016 Autor: Rui Nova Onda	“DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO CASTILHO A RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA” Obs.: “DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO CASTILHO A RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA”	Aprovado(a) Obs.: À Comissão de Justiça e Redação.
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2016 Autor: Rui Nova Onda	“DENOMINA-SE RUA MARIA ROSA FERNANDES A RUA 30 (TRINTA) DO JARDIM AURORA” Obs.: “DENOMINA-SE RUA MARIA ROSA FERNANDES A RUA 30 (TRINTA) DO JARDIM AURORA”	Aprovado(a) Obs.: À Comissão de Justiça e Redação.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2016 Autor: Vinicius Bovo	“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ FLÁVIO BORGES D´URSO, CONSELHEIRO DA OAB FEDERAL” Obs.: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ FLÁVIO BORGES D´URSO, CONSELHEIRO DA OAB FEDERAL”	Aprovado(a) Obs.: Ás Comissões de Justiça e Finanças.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2016 Autor: Vinicius Bovo	“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, PRESIDENTE 37ª SUB SECÇÃO DA OAB DE SÃO JOÃO DA VISTA” Obs.: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, PRESIDENTE 37ª SUB SECÇÃO DA OAB DE SÃO JOÃO DA VISTA”	Aprovado(a) Obs.: Ás Comissões de Justiça e Finanças.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2016 Autor: Vinicius Bovo	“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SOARES (CHUCHA)” Obs.: “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SOARES (CHUCHA)”	Aprovado(a) Obs.: Ás Comissões de Justiça e Finanças .
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2016 Autor: Vinicius Bovo	“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO SIQUEIRA” Obs.: “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO SIQUEIRA”	Aprovado(a) Obs.: Ás Comissões de Justiça e Finanças.
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2016 Autor: Vinicius Bovo	“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDIMAR DE OLIVEIRA MARTINS” Obs.: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDIMAR DE OLIVEIRA MARTINS”	Aprovado(a) Obs.: Ás Comissões de Justiça e Finanças
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2016 Autor: Vinicius Bovo	“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA BENTO - (XALÉO)” Obs.: “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA BENTO - (XALÉO)”	Aprovado(a) Obs.: Ás Comissões de Justiça e Finanças.
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2016 Autor: Vinicius Bovo	“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO GRUPO DE SAMBA DE RAIZ “ SI TIVESSE DÓ” Obs.: “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO GRUPO DE SAMBA DE RAIZ “ SI TIVESSE DÓ”	Aprovado(a) Obs.: Ás Comissões de Justiça e Finanças.
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2016 Autor: Vinicius Bovo	“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS CÁSSIO CAMPOS” Obs.: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS CÁSSIO CAMPOS”	Aprovado(a) Obs.: Ás Comissões de Justiça e Finanças.
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2016 Autor: João Henrique	“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER RIBEIRO” Obs.: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER RIBEIRO”	Aprovado(a) Obs.: Ás Comissões de Justiça e Finanças.
17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2016 Autor: Dr. Zé Eduardo	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE - CAE", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE - CAE", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado(a) Obs.: Ás Comissões de Justiça e Finanças.
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2016 Autor: Rui Nova Onda	“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA IMACULADA SILVA” Obs.: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA IMACULADA SILVA”	Aprovado(a) Obs.: Ás Comissões de Justiça e Finanças.
19 - Moção nº 98 de 2016 Autor: Vinicius Bovo	CONGRATULAÇÕES AO CHALÉU, PROFESSOR E JOGADOR, PELO PROJETO DO CLUBE DO PALMEIRAS FC. Obs.: CONGRATULAÇÕES AO CHALÉU, PROFESSOR E JOGADOR, PELO PROJETO DO CLUBE DO PALMEIRAS FC.	Aprovado(a) Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
20 - Moção nº 99 de 2016 Autores: Dr. Ademir, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Marco Mixirica, Dr. Zé Eduardo, Elenice, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi, Vinicius Bovo	ENVIA MOÇÃO AO CLUBE ATLÉTICO D.E.R – GALO. Obs.: ENVIA MOÇÃO AO CLUBE ATLÉTICO D.E.R – GALO.	Aprovado(a) Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
21 - Moção nº 100 de 2016 Autor: Vinicius Bovo	ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELA REALIZAÇÃO DA PREMIAÇÃO DOS MELHORES DO ANO DE 2016. Obs.: ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELA REALIZAÇÃO DA PREMIAÇÃO DOS MELHORES DO ANO DE 2016.	Aprovado(a) Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
22 - Moção nº 101 de 2016 Autor: Vinicius Bovo	ENVIA MOÇÃO DE PESAR ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL Obs.: ENVIA MOÇÃO DE PESAR ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL	Aprovado(a) Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
23 - Moção nº 102 de 2016 Autor: Dr. Zé Eduardo	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA DELEGAÇÃO CHAPECOENSE. . Obs.: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA DELEGAÇÃO CHAPECOENSE. .	Aprovado(a) Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
24 - Moção nº 103 de 2016 Autor: Fernando Betti	ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOSÉ OSCAR MATIELLLO. Obs.: ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOSÉ OSCAR MATIELLLO.	Aprovado(a) Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
25 - Requerimento nº 421 de 2016 Autor: Gérson Araújo	SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO, REDUTORES DE VELOCIDADE E FISCALIZAÇÃO, NAS RUAS CAPITÃO TECO E AMÉRICO BRASILIENSE, NO BAIRRO DO ROSÁRIO Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO, REDUTORES DE VELOCIDADE E FISCALIZAÇÃO, NAS RUAS CAPITÃO TECO E AMÉRICO BRASILIENSE, NO BAIRRO DO ROSÁRIO	Aprovado(a) Obs.: Em deliberação. Aprovado. Oficie-se
26 - Requerimento nº 422 de 2016 Autor: Gérson Araújo	SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA RUA CAPITÃO TECO Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA RUA CAPITÃO TECO	Aprovado(a) Obs.: Em deliberação. Aprovado. Oficie-se
27 - Requerimento nº 423 de 2016 Autor: Gérson Araújo	SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA AMÉRICO BRASILIENSE Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA AMÉRICO BRASILIENSE	Aprovado(a) Obs.: Em deliberação. Aprovado. Oficie-se
28 - Requerimento nº 424 de 2016 Autor: Gérson Araújo	SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO ROSÁRIO Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO ROSÁRIO	Aprovado(a) Obs.: Em deliberação. Aprovado. Oficie-se
29 - Requerimento nº 425 de 2016 Autor: Gérson Araújo	SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO	Aprovado(a) Obs.: Em deliberação. Aprovado. Oficie-se
30 - Requerimento nº 426 de 2016 Autor: Gérson Araújo	SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DINO RENAN GIANELLI – VILA SANTA ADÉLIA. Obs.: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DINO RENAN GIANELLI – VILA SANTA ADÉLIA.	Aprovado(a) Obs.: Em deliberação. Aprovado. Oficie-se
31 - Requerimento nº 427 de 2016 Autor: Professor Claudinei	SOLICITA SOLUÇÃO PARA BUEIRO ABERTO NA RUA DA SAUDADE, NA ALTURA DO Nº 555. Obs.: SOLICITA SOLUÇÃO PARA BUEIRO ABERTO NA RUA DA SAUDADE, NA ALTURA DO Nº 555.	Aprovado(a) Obs.: Em deliberação. Aprovado. Oficie-se
32 - Requerimento nº 428 de 2016 Autor: Professor Claudinei	CONSERTAR BURACO DENTRO DA PISCINA DA VILA BRASIL QUE ESTÁ COM ÁGUA PARADA. Obs.: CONSERTAR BURACO DENTRO DA PISCINA DA VILA BRASIL QUE ESTÁ COM ÁGUA PARADA.	Aprovado(a) Obs.: Em deliberação. Aprovado. Oficie-se
33 - Requerimento nº 429 de 2016 Autor: Professor Claudinei	SOLICITA LIMPAR O MATO ALTO DO CÓRREGO BANANAL. Obs.: SOLICITA LIMPAR O MATO ALTO DO CÓRREGO BANANAL.	Aprovado(a) Obs.: Em deliberação. Aprovado. Oficie-se
34 - Requerimento nº 430 de 2016 Autor: Dr. Ademir	SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARGEU FONTÃO VARZIN, JARDIM TEREZA CRISTINA, E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO TERRENO EXISTENTE NO LOCAL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARGEU FONTÃO VARZIN, JARDIM TEREZA CRISTINA, E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO TERRENO EXISTENTE NO LOCAL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.	Aprovado(a) Obs.: Em deliberação. Aprovado. Oficie-se
35 - Requerimento nº 431 de 2016 Autor: Dr. Ademir	SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VALDEMAR EUGÊNIO, JARDIM TEREZA CRISTINA Obs.: SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VALDEMAR EUGÊNIO, JARDIM TEREZA CRISTINA	Aprovado(a) Obs.: Em deliberação. Aprovado. Oficie-se
36 - Requerimento nº 432 de 2016 Autor: Bira	SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CERTIDÕES EXPEDIDAS PELA MUNICIPALIDADE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, REFERENTES AOS LOTEAMENTOS DE NOSSA CIDADE. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CERTIDÕES EXPEDIDAS PELA MUNICIPALIDADE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, REFERENTES AOS LOTEAMENTOS DE NOSSA CIDADE.	Aprovado(a) Obs.: Em deliberação. Aprovado. Oficie-se
37 - Requerimento nº 433 de 2016 Autor: Bira	SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO EFETUADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA EMEB PROF. JOÃO BATISTA SCANAPIECO, NO JARDIM DURVAL NICOLAU. Obs.: SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO EFETUADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA EMEB PROF. JOÃO BATISTA SCANAPIECO, NO JARDIM DURVAL NICOLAU.	Aprovado(a) Obs.: Em deliberação. Aprovado. Oficie-se
38 - Indicação nº 405 de 2016 Autor: Gérson Araújo	SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO ROSÁRIO. Obs.: SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO ROSÁRIO.	Aprovado(a) Obs.: Ao Prefeito para os devidos fins.
39 - Indicação nº 406 de 2016 Autor: Gérson Araújo	SOLICITA O SERVIÇO DE VARRIÇÃO NA RUA JOSÉ BRANCO MARTINS – BAIRRO DO ROSÁRIO. Obs.: SOLICITA O SERVIÇO DE VARRIÇÃO NA RUA JOSÉ BRANCO MARTINS – BAIRRO DO ROSÁRIO.	Aprovado(a) Obs.: Ao Prefeito para os devidos fins.
40 - Indicação nº 407 de 2016 Autor: Professor Claudinei	SOLICITA A PODA DE MATO ALTO NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO. Obs.: SOLICITA A PODA DE MATO ALTO NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO.	Aprovado(a) Obs.: Ao Prefeito para os devidos fins.
41 - Indicação nº 408 de 2016 Autor: Gérson Araújo	SOLICITA ESTUDO PARA COLOCAR MAIS UMA AMBULÂNCIA NA UPA. Obs.: SOLICITA ESTUDO PARA COLOCAR MAIS UMA AMBULÂNCIA NA UPA.	Aprovado(a) Obs.: Ao Prefeito para os devidos fins.
42 - Indicação nº 409 de 2016 Autor: Rui Nova Onda	SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 455, NO SÃO LÁZARO. Obs.: SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 455, NO SÃO LÁZARO.	Aprovado(a) Obs.: Ao Prefeito para os devidos fins.

Lista de Presença na Ordem do Dia