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Resumo
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Expediente Diversos
(4ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
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Leitura de Matérias
<div>ROTEIRO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 11 DE MARÇO DE 2013<br/><br/>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 4ª Sessão Ordinária do dia 11 de Março de 2013, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.<br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE<br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-<br/><br/>Of. nº 034/2013 – Encaminha Projeto de lei nº021/2013 que concede auxílio à Associação dos Sem Casa de São João da Boa Vista no valor de R$ 120.000,00. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.<br/><br/>Of nº 035/2013 – Encaminha Projeto de lei nº 022/2013 que autoriza o município de São João da Boa Vista a firmar convênio com a Associação dos Sem Casa de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Of nº 036/2013 – Encaminha Projeto de lei nº 023/2013 que dispões sobre denominação de Antônio José Minghini (Dr. Minghini) nas demais dependências sociais, esportivas, educacionais e culturais a serem instaladas no SEI – Sistema de Educação Integral localizado na Avenida Dr. Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. <br/><br/>Of nº 037/2013 – Encaminha Projeto de lei nº 024/2013 que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00, objetivando atender despesas com investimentos, especificamente com o Programa Academia da Saúde. Em deliberação. Aprovado. À Comissão Justiça, Finanças e Saúde.<br/><br/>Of nº 038/2013 – Encaminha Projeto de lei nº 025/2013 que concede subvenção social à APAE no valor de R$ 33.686,40. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Finanças.<br/><br/>Of nº 039/2013 – Encaminha Projeto de lei nº 026/2013 que autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder, gratuitamente e pelo prazo de 5 (cinco) anos, o direito real de uso do imóvel que especifica, à Serve Indústria e Comércio de Minerais Ltda. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça, Finanças e Atividades Privadas.<br/><br/>Of nº 040/2013 – Prefeito Municipal envia resposta ao Ofício nº 014/2013 de autoria do Vereador Reberson Menezes. À Disposição dos Senhores Vereadores.<br/><br/>Of nº 041/2013 – Prefeito Municipal envia resposta ao Ofício nº 028/2013, de autoria do Vereador José Cláudio Ferreira, encaminhado ao Departamento de Meio Ambiente. À Disposição dos Senhores Vereadores.<br/><br/>Of nº 042/2013 – Prefeito Municipal envia resposta ao Ofício nº 028/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À Disposição dos Senhores Vereadores.<br/><br/>Of nº 043/2013 – Prefeito Municipal envia resposta ao Ofício nº 029/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À Disposição dos Senhores Vereadores.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- .<br/><br/><br/><br/>PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO:-<br/><br/>Projeto de lei do legislativo nº 007/2013 – Da Mesa - Cria no anexo III da lei nº 383/96, o cargo em comissão de Assessor de Comunicação. Em deliberação. Aprovado. Às comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Municipais.<br/><br/>Projeto de lei do legislativo nº 009/2013 – Do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Dispões sobre a obrigatoriedade no cumprimento de horário pelos médicos contratados pela Prefeitura Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Saúde.<br/><br/>Projeto de lei do legislativo nº 010/2013 – Da mesa da Câmara – Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no valor de R$ 157,00. Em deliberação Aprovado. Às comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:-<br/><br/>Projeto de decreto do legislativo nº 004/2013 – Do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” a. Sra Juliana Abreu Silva Gião. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>OFÍCIO AO VEREADOR:<br/><br/>Ofício ao vereador nº 002/2013 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de fevereiro de 2013. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finança e Orçamento. <br/><br/>MOÇÕES:<br/><br/>Moção nº 008/2013 – Do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Congratula a servidora municipal Juliana Abreu Silva Gião pela nomeação ao cargo de Diretor Geral na Câmara Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 009/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio – Envia congratulações ao PRATINHA FC, pela conquista de mais um campeonato. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/><br/>Moção nº 010/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Envia pesar aos familiares da Senhora Sebastiana Galli. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 011/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Envia moção de aplauso à Câmara dos Deputados pela extinção da ajuda de custo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 012/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Parabeniza o servidor José Antônio Ferreira pelos 30 anos de serviço prestado a este Legislativo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 013/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Envia congratulações ao Ilustríssimo Senhor Moacir Inácio pelo lançamento do seu livro “Tradições de uma família” e “O Renascer do amanhã”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/><br/>Moção nº 014/2013 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Envia congratulações pelo Dia Internacional da Mulher. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>REQUERIMENTOS:- <br/><br/>Requerimento nº 135/2013 – Do vereador Reberson Menezes- Solicita a construção de uma rampa de acesso na calçada da Rua David Carvalho esquina com a Rua Racticlif. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 136/2013 – Do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita à Mesa que abra processo licitatório para a compra de um veículo para a Câmara Municipal o mais rápido possível. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 137/2013 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita à Mesa a abertura de Comissão de Estudos, de acordo com o artigo 73 do RI, objetivando analisar o contrato de contratualização feito com a Santa Casa Dona Carolina Malheiros pela Prefeitura Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 138/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio. – Solicita informação sobre a iluminação pública do acesso João Batista Merlim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/><br/>Requerimento nº 139/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio. – Solicita informação sobre a real situação dos Agentes Comunitários de Saúde . Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/><br/>Requerimento nº 140/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio. – Solicita a Rápido Luxo Campinas a colocação de uma linha de ônibus circular no Jardim Del Plata II. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/><br/>Requerimento nº 141/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio. – Solicita informações sobre o 0800 da Prefeitura de nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/><br/>Requerimento nº 142/2013 – Do Vereador Fernando Betti. – Solicita ao SETRAN um redutor de velocidade na rua Coronel José Procópio, em frente ao nº 1240. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/><br/>Requerimento nº 143/2013 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva. – Solicita informação sobre o processo que envolve o prédio situado na esquina da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Campos Sales (antiga Pensão São José). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/><br/>Requerimento nº 144/2013 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação se existe um cronograma de recapeamento de Vias Públicas em nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 145/2013 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações sobre a existência de um planejamento para reforma e manutenção das praças públicas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 146/2013 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao departamento de serviços municipais a limpeza em volta do condomínio Eldorado, localizado na Rua Henrique Martarelo, e das margens do Córrego Bananal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 147/2013 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao departamento de assistência social informação a respeito de atendimento aos moradores do condomínio Eldorado. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 148/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao Setor de Transito informações sobre a possibilidade de disponibilização de equipe para a escala de “plantão a distancia”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 149/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao presidente da Câmara, a inclusão na pagina website da Câmara Municipal, de link “Sessões Online” dentro do link downloads. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 150/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita do Pode Executivo para que através do departamento competente, informe a respeito dos projetos sociais que a prefeitura disponibiliza para as mulheres do Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 151/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao Presidente da Câmara criar instalação de linha telefônica gratuita para ligações com destino a Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 152/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita cópia de parecer do Jurídico sobre a lei de fechamento de bares. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 153/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao Setran informação sobre a implantação de semáforos com temporizador. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/><br/>Requerimento nº 154/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informação sobre a acessibilidade de deficientes auditivos às transmissões audiovisuais da Câmara Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 155/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações junto ao Senhor Presidente da Casa sobre acessibilidade de deficientes auditivos à página oficial da Câmara Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/><br/>Requerimento nº 157/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis –Solicita cópia do parecer jurídico sobre a Lei de venda de bebidas e cigarros perto de escolar. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 158/2013 – Do Vereador Reberson Menezes – Solicita informações sobre o barracão instalado no Bairro Terras de São José. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 159/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações se há estudos para implantação de pórticos de orientação na área central de nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 160/2013- Do Vereador Reberson Menezes – Solicita ao departamento de serviços municipais o recolhimento de lixo especial, de lâmpadas fluorescentes, na empresa Eletrobraz, Rua Saldanha Marinho, 244. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/><br/>Requerimento nº 161/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações de equipes de PSF existentes na cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 162/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações de como são feitas as captações de órgãos para doação em nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 163/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações da existência de algum programa educacional para disseminação de valores éticos em nosso município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 164/2013 – Dos Vereadores Luís Carlos Domiciano e Raimundo Rui – Solicita a colocação de aparelhos de Ginástica na área de lazer junto à pista de caminhada no Bairro Solário da Mantiqueira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 165/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações sobre a existência de campanha educativa de prevenção a violência doméstica. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>Requerimento nº 166/2013 – Do Vereador Raimundo Rui – Solicita o envio de cópias da Legislação referente à criação e funcionamento do Departamento, Diretoria ou Secretaria de Meio Ambiente da Municipalidade, contendo funções, competência, funcionamento e atribuições do setor. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 167/2013 – Do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita a construção de calçada para passeio de pedestres na Rua Murílio Alvarez, ao lado da Oficina Vinícius Motos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 168/2013 – Do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita a realização de reparo de ondulações e manutenção do asfalto na Rua Racticlif, atura dos números 277 e 287. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 169/2013 – Do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita que seja efetuada a limpeza e construção de calçamento no passeio do entorno do prédio do Instituto Federal São Paulo, no Acesso João Batista Merlin, Jardim Itália. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>Requerimento nº 170/2013 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Solicita ao Governado do Estado Geraldo Alckmin que inclua no cronograma de obras da Renovias a transformação do Acesso João Batista Merlin em avenida. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 171/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio – Solicita ao SETRAN a pintura de solo na Rua Carolina Malheiros. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 172/2013 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita ao SETRAN uma solução para os problemas apresentados na rua Santa Maria, que é de grande movimento e tem causado transtornos à população. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 173/2013 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações sobre o departamento responsável pela limpeza e manutenção do CEI do Jardim dos Ipês.. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/><br/>INDICAÇÕES<br/><br/>Indicação nº 130/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio- Solicita iluminação na Praça do Jardim Nova República. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins<br/><br/>Indicação nº 131/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio- Solicita limpeza da Praça dos Jardins Nova República I, II, III. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins<br/><br/>Indicação nº 132/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio- Solicita a poda de árvore nas ruas dos Jardins Nova República I, II e III. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 133/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio- Solicita melhorias na quadra existente no Bairro Santo Antônio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 134/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio- Solicita a poda das árvores e do mato existente na Chácara do Fica-Fica, localizada na Rua Irmãos Marcos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins<br/><br/><br/>Indicação nº 135/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio- Solicita a colocação de redutor de velocidade na Rua São Luiz, na proximidade do posto Santa Ágda. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins<br/><br/>Indicação nº 136/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Solicita que seja realizada a limpeza e pintura das dependências da área de lazer do Jardim Leonor (Ralf), inclusive do parquinho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 137/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Solicita a recuperação das margens do córrego São João, bem como a construção de um muro de arrimo nas proximidades da Rua Adolfo Frederico Reck, Vila Zaneti. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 138/2013 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Solicita a colocação de lixeiras na Praça Júlio Mesquita Filho, Jardim 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 139/2013 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Riachuelo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 140/2013 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Solicita a limpeza no entorno do Bairro Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 141/2013 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a realização de um projeto de melhoria do trânsito de nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 142/2013 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a cobertura da quadra da área de lazer do Jardim Leonor (Ralf), que é a única quadra oficial da cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 143/2013 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a recuperação do piso asfáltico da pista de caminhada da Av. Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 144/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da entrada do bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 145/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao prefeito a instalação de brinquedos ou equipamentos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 146/2013 – Do Vereador Reberson Menezes – Solicita ao Executivo que seja agilizada a transferência da UIS Dr. Delvo Oliveira Westin para o novo prédio alugado. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 147/2013 – Do Vereador Reberson Menezes – Solicita a troca de lâmpadas queimadas na Av. Dr. Octávio Bastos, altura do Instituto de Evangelização D. Tomás Vaqueiro. Ao Prefeito municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 148/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a construção de rampa para deficiente em frente a Drogaria Americana. Ao Prefeito municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 149/2013 – Do Vereador Reberson Menezes – Solicita a instalação de postes de iluminação na última rua do Bairro Monte Verde, rua sem nome. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. <br/><br/>Indicação nº 150/2013 – Do Vereador Raimundo Rui – Solicita que seja elaborada legislação para construção de calçadas nos passeios públicos municipais onde não houver calçamento, autorizando o Executivo a fazer os lançamentos das despesas para execução das obras na forma de contribuição de melhoria para pagamento pelo contribuinte. Ao Prefeito municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 151/2013 – Do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita ao um servidor exclusivo para controle e administração da área de lazer do Jardim Guanabara, para controle do horário de funcionamento e dos materiais próprios de lazer daquela área. Ao Prefeito municipal para os devidos fins. <br/><br/>Indicação nº 152/2013 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Solicita estudos para eu seja resolvido os problemas do piso asfáltico da Serra da Paulista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. <br/><br/>Indicação nº 153/2013 – Do Vereador José Claudio Ferreira – Solicita sinalização adequada na Escola Prof a. Anésia Martins Mattos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. <br/>Indicação nº 154/2013 – Do Vereador José Claudio Ferreira – Solicita a retirada de tubulação de águas pluviais na Rua Jácomo Bertolucci, 35, Vila Trafani. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. <br/><br/>Indicação nº 155/2013 – Do Vereador José Claudio Ferreira – Solicita que seja sanado a situação encontrada na Rua Antônio Jacinto em dias de chuva, pois a enxurrada transforma o local em um verdadeiro rio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. <br/><br/>Indicação nº 156/2013 – Do Vereador José Claudio Ferreira – Solicita que seja consertada a cera da propriedade rural do Sr. José Severino Neto, situada na Estrada São João-Santo Antônio do Jardim, que foi derrubada quando a Prefeitura realizava serviços de manutenção no ano passado e até a presente data não foi efetuado o devido reparo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. <br/><br/>Indicação nº 157/2013 – Do Vereador José Claudio Ferreira – Solicita a colocação de um semáforo na Av. Oscar Pirajá Martins, em frente a Igreja Coração de Maria. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. <br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:<br/><br/>Of nº 031/2013 – Do Conselho Tutelar- Envia escala de plantões referente ao mês de Março/2013. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Of nº 032/2013 – Da Renovias – Envia resposta ao Ofício nº 036/2013 Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Of nº 033/2013 – Da Renovias – Envia resposta ao Ofício nº 045/2013 Vereador Antônio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Of nº 034/2013 – Do Sindicato E.E. S. Saúde Campinas e Região – Solicita a ratificação da data de homenagem aos trabalhadores da saúde no dia 24 de maio de 2013. À Mesa para os devidos fins. <br/><br/>Of nº 035/2013 – Da ASSÃO (Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista) – Solicita apoio para correção em provável irregularidade que vem ocorrendo em eventos diferenciados realizados neste Município. À disposição dos Vereadores. <br/><br/>Of nº 036/2013 – Da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” – Envia resposta ao Ofício nº 47/2013 dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Of nº 037/2013 – Do jornalista Luiz Gustavo Gasparino - convite para o evento de lançamento do novo jornal esportivo “Linha de Passe”, no dia 13 de março de 2013, às 19h30. . À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Of nº 038/2013 – Da OAB - Convite para posse solene de seus diretores, dia 14 de março de 2013, às 19h30, em São Paulo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>TELEGRAMAS <br/><br/>Telegrama nº009/2013. –Do ministério da saúde – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/>• A primeira inscrita é a Sra. Flávia de Almeida Noronha Carioca Presidente da AMITE. <br/><br/>• O próximo inscrito é o Sr. Fábio Henrique de Barros Pimentel, que juntamente com o Sr. Grespan, irá falar sobre os problemas da Serra da Paulista.<br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/>ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 3ª. Sessão Ordinária realizada no dia 4 de Março de 2013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 3ª. Sessão Ordinária a dia 4 de março de 2013. <br/><br/>Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.</div><div><br/></div><div>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 11 DE MARÇO DE 2013<br/>DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA<br/>Projeto de Lei Complementar nº 77/12 – Do Executivo - Código<br/>Disciplinar dos Servidores Públicos - Parecer da Comissão de Justiça e<br/>Redação é que seja devolvido ao Executivo por se tratar de matéria da<br/>Administração anterior.<br/>Projeto de Lei Complementar nº 78/12 – Do Executivo - Estatuto dos<br/>Servidores Públicos - Parecer da Comissão de Justiça e Redação é que<br/>seja devolvido ao Executivo por se tratar de matéria da Administração<br/>anterior.<br/>DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO<br/>Projeto de Lei nº 017/13 – Do Executivo - Autoriza o Município a<br/>conceder prêmios em dinheiro e a outorgar troféus aos participantes do VII<br/>Festival Amador de Monólogos de SJBV. Parecer favorável das Comissões<br/>de Justiça e Finanças.<br/>Projeto de Lei nº 20/13 – Do Executivo - Dispõe sobre autorização para<br/>abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 para<br/>atender despesas com contribuição patronal ativos do IPSJBV. Parecer<br/>favorável das Comissões de Justiça e Finanças.<br/>Indicação nº 091/13-Ver. Claudinei Damálio - Solicita a construção e<br/>calçada na Escola Germano Cassiolato. Parecer da Comissão de Justiça<br/>para que seja encaminhado ao Prefeito Municipal para os devidos fins.,<br/>1 1<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- <br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/></div>
