Resumo (4ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 11 DE MARÇO DE 2013

Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 4ª Sessão Ordinária do dia 11 de Março de 2013, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.

OFÍCIOS DO EXPEDIENTE

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Of. nº 034/2013 – Encaminha Projeto de lei nº021/2013 que concede auxílio à Associação dos Sem Casa de São João da Boa Vista no valor de R$ 120.000,00. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Of nº 035/2013 – Encaminha Projeto de lei nº 022/2013 que autoriza o município de São João da Boa Vista a firmar convênio com a Associação dos Sem Casa de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Of nº 036/2013 – Encaminha Projeto de lei nº 023/2013 que dispões sobre denominação de Antônio José Minghini (Dr. Minghini) nas demais dependências sociais, esportivas, educacionais e culturais a serem instaladas no SEI – Sistema de Educação Integral localizado na Avenida Dr. Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Of nº 037/2013 – Encaminha Projeto de lei nº 024/2013 que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00, objetivando atender despesas com investimentos, especificamente com o Programa Academia da Saúde. Em deliberação. Aprovado. À Comissão Justiça, Finanças e Saúde.

Of nº 038/2013 – Encaminha Projeto de lei nº 025/2013 que concede subvenção social à APAE no valor de R$ 33.686,40. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Finanças.

Of nº 039/2013 – Encaminha Projeto de lei nº 026/2013 que autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder, gratuitamente e pelo prazo de 5 (cinco) anos, o direito real de uso do imóvel que especifica, à Serve Indústria e Comércio de Minerais Ltda. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça, Finanças e Atividades Privadas.

Of nº 040/2013 – Prefeito Municipal envia resposta ao Ofício nº 014/2013 de autoria do Vereador Reberson Menezes. À Disposição dos Senhores Vereadores.

Of nº 041/2013 – Prefeito Municipal envia resposta ao Ofício nº 028/2013, de autoria do Vereador José Cláudio Ferreira, encaminhado ao Departamento de Meio Ambiente. À Disposição dos Senhores Vereadores.

Of nº 042/2013 – Prefeito Municipal envia resposta ao Ofício nº 028/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À Disposição dos Senhores Vereadores.

Of nº 043/2013 – Prefeito Municipal envia resposta ao Ofício nº 029/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À Disposição dos Senhores Vereadores.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- .



PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO:-

Projeto de lei do legislativo nº 007/2013 – Da Mesa - Cria no anexo III da lei nº 383/96, o cargo em comissão de Assessor de Comunicação. Em deliberação. Aprovado. Às comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Municipais.

Projeto de lei do legislativo nº 009/2013 – Do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Dispões sobre a obrigatoriedade no cumprimento de horário pelos médicos contratados pela Prefeitura Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Saúde.

Projeto de lei do legislativo nº 010/2013 – Da mesa da Câmara – Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no valor de R$ 157,00. Em deliberação Aprovado. Às comissões de Justiça e Finanças.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:-

Projeto de decreto do legislativo nº 004/2013 – Do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” a. Sra Juliana Abreu Silva Gião. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

OFÍCIO AO VEREADOR:

Ofício ao vereador nº 002/2013 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de fevereiro de 2013. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finança e Orçamento.

MOÇÕES:

Moção nº 008/2013 – Do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Congratula a servidora municipal Juliana Abreu Silva Gião pela nomeação ao cargo de Diretor Geral na Câmara Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Moção nº 009/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio – Envia congratulações ao PRATINHA FC, pela conquista de mais um campeonato. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Moção nº 010/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Envia pesar aos familiares da Senhora Sebastiana Galli. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Moção nº 011/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Envia moção de aplauso à Câmara dos Deputados pela extinção da ajuda de custo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Moção nº 012/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Parabeniza o servidor José Antônio Ferreira pelos 30 anos de serviço prestado a este Legislativo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Moção nº 013/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Envia congratulações ao Ilustríssimo Senhor Moacir Inácio pelo lançamento do seu livro “Tradições de uma família” e “O Renascer do amanhã”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Moção nº 014/2013 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Envia congratulações pelo Dia Internacional da Mulher. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 135/2013 – Do vereador Reberson Menezes- Solicita a construção de uma rampa de acesso na calçada da Rua David Carvalho esquina com a Rua Racticlif. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 136/2013 – Do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita à Mesa que abra processo licitatório para a compra de um veículo para a Câmara Municipal o mais rápido possível. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 137/2013 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita à Mesa a abertura de Comissão de Estudos, de acordo com o artigo 73 do RI, objetivando analisar o contrato de contratualização feito com a Santa Casa Dona Carolina Malheiros pela Prefeitura Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 138/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio. – Solicita informação sobre a iluminação pública do acesso João Batista Merlim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 139/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio. – Solicita informação sobre a real situação dos Agentes Comunitários de Saúde . Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 140/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio. – Solicita a Rápido Luxo Campinas a colocação de uma linha de ônibus circular no Jardim Del Plata II. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 141/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio. – Solicita informações sobre o 0800 da Prefeitura de nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 142/2013 – Do Vereador Fernando Betti. – Solicita ao SETRAN um redutor de velocidade na rua Coronel José Procópio, em frente ao nº 1240. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 143/2013 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva. – Solicita informação sobre o processo que envolve o prédio situado na esquina da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Campos Sales (antiga Pensão São José). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 144/2013 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação se existe um cronograma de recapeamento de Vias Públicas em nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 145/2013 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações sobre a existência de um planejamento para reforma e manutenção das praças públicas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 146/2013 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao departamento de serviços municipais a limpeza em volta do condomínio Eldorado, localizado na Rua Henrique Martarelo, e das margens do Córrego Bananal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 147/2013 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao departamento de assistência social informação a respeito de atendimento aos moradores do condomínio Eldorado. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 148/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao Setor de Transito informações sobre a possibilidade de disponibilização de equipe para a escala de “plantão a distancia”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 149/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao presidente da Câmara, a inclusão na pagina website da Câmara Municipal, de link “Sessões Online” dentro do link downloads. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 150/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita do Pode Executivo para que através do departamento competente, informe a respeito dos projetos sociais que a prefeitura disponibiliza para as mulheres do Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 151/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao Presidente da Câmara criar instalação de linha telefônica gratuita para ligações com destino a Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 152/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita cópia de parecer do Jurídico sobre a lei de fechamento de bares. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 153/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao Setran informação sobre a implantação de semáforos com temporizador. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 154/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informação sobre a acessibilidade de deficientes auditivos às transmissões audiovisuais da Câmara Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 155/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações junto ao Senhor Presidente da Casa sobre acessibilidade de deficientes auditivos à página oficial da Câmara Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 157/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis –Solicita cópia do parecer jurídico sobre a Lei de venda de bebidas e cigarros perto de escolar. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 158/2013 – Do Vereador Reberson Menezes – Solicita informações sobre o barracão instalado no Bairro Terras de São José. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 159/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações se há estudos para implantação de pórticos de orientação na área central de nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 160/2013- Do Vereador Reberson Menezes – Solicita ao departamento de serviços municipais o recolhimento de lixo especial, de lâmpadas fluorescentes, na empresa Eletrobraz, Rua Saldanha Marinho, 244. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 161/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações de equipes de PSF existentes na cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 162/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações de como são feitas as captações de órgãos para doação em nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 163/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações da existência de algum programa educacional para disseminação de valores éticos em nosso município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 164/2013 – Dos Vereadores Luís Carlos Domiciano e Raimundo Rui – Solicita a colocação de aparelhos de Ginástica na área de lazer junto à pista de caminhada no Bairro Solário da Mantiqueira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 165/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações sobre a existência de campanha educativa de prevenção a violência doméstica. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 166/2013 – Do Vereador Raimundo Rui – Solicita o envio de cópias da Legislação referente à criação e funcionamento do Departamento, Diretoria ou Secretaria de Meio Ambiente da Municipalidade, contendo funções, competência, funcionamento e atribuições do setor. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 167/2013 – Do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita a construção de calçada para passeio de pedestres na Rua Murílio Alvarez, ao lado da Oficina Vinícius Motos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 168/2013 – Do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita a realização de reparo de ondulações e manutenção do asfalto na Rua Racticlif, atura dos números 277 e 287. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 169/2013 – Do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita que seja efetuada a limpeza e construção de calçamento no passeio do entorno do prédio do Instituto Federal São Paulo, no Acesso João Batista Merlin, Jardim Itália. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 170/2013 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Solicita ao Governado do Estado Geraldo Alckmin que inclua no cronograma de obras da Renovias a transformação do Acesso João Batista Merlin em avenida. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 171/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio – Solicita ao SETRAN a pintura de solo na Rua Carolina Malheiros. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 172/2013 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita ao SETRAN uma solução para os problemas apresentados na rua Santa Maria, que é de grande movimento e tem causado transtornos à população. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 173/2013 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações sobre o departamento responsável pela limpeza e manutenção do CEI do Jardim dos Ipês.. Aprovado. Oficie-se.



INDICAÇÕES

Indicação nº 130/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio- Solicita iluminação na Praça do Jardim Nova República. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins

Indicação nº 131/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio- Solicita limpeza da Praça dos Jardins Nova República I, II, III. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins

Indicação nº 132/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio- Solicita a poda de árvore nas ruas dos Jardins Nova República I, II e III. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 133/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio- Solicita melhorias na quadra existente no Bairro Santo Antônio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 134/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio- Solicita a poda das árvores e do mato existente na Chácara do Fica-Fica, localizada na Rua Irmãos Marcos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins


Indicação nº 135/2013 – Do Vereador Claudinei Damálio- Solicita a colocação de redutor de velocidade na Rua São Luiz, na proximidade do posto Santa Ágda. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins

Indicação nº 136/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Solicita que seja realizada a limpeza e pintura das dependências da área de lazer do Jardim Leonor (Ralf), inclusive do parquinho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 137/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Solicita a recuperação das margens do córrego São João, bem como a construção de um muro de arrimo nas proximidades da Rua Adolfo Frederico Reck, Vila Zaneti. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 138/2013 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Solicita a colocação de lixeiras na Praça Júlio Mesquita Filho, Jardim 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 139/2013 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Riachuelo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 140/2013 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Solicita a limpeza no entorno do Bairro Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 141/2013 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a realização de um projeto de melhoria do trânsito de nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 142/2013 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a cobertura da quadra da área de lazer do Jardim Leonor (Ralf), que é a única quadra oficial da cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 143/2013 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a recuperação do piso asfáltico da pista de caminhada da Av. Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 144/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da entrada do bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 145/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao prefeito a instalação de brinquedos ou equipamentos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 146/2013 – Do Vereador Reberson Menezes – Solicita ao Executivo que seja agilizada a transferência da UIS Dr. Delvo Oliveira Westin para o novo prédio alugado. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 147/2013 – Do Vereador Reberson Menezes – Solicita a troca de lâmpadas queimadas na Av. Dr. Octávio Bastos, altura do Instituto de Evangelização D. Tomás Vaqueiro. Ao Prefeito municipal para os devidos fins.

Indicação nº 148/2013 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a construção de rampa para deficiente em frente a Drogaria Americana. Ao Prefeito municipal para os devidos fins.

Indicação nº 149/2013 – Do Vereador Reberson Menezes – Solicita a instalação de postes de iluminação na última rua do Bairro Monte Verde, rua sem nome. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 150/2013 – Do Vereador Raimundo Rui – Solicita que seja elaborada legislação para construção de calçadas nos passeios públicos municipais onde não houver calçamento, autorizando o Executivo a fazer os lançamentos das despesas para execução das obras na forma de contribuição de melhoria para pagamento pelo contribuinte. Ao Prefeito municipal para os devidos fins.

Indicação nº 151/2013 – Do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita ao um servidor exclusivo para controle e administração da área de lazer do Jardim Guanabara, para controle do horário de funcionamento e dos materiais próprios de lazer daquela área. Ao Prefeito municipal para os devidos fins.

Indicação nº 152/2013 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Solicita estudos para eu seja resolvido os problemas do piso asfáltico da Serra da Paulista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 153/2013 – Do Vereador José Claudio Ferreira – Solicita sinalização adequada na Escola Prof a. Anésia Martins Mattos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 154/2013 – Do Vereador José Claudio Ferreira – Solicita a retirada de tubulação de águas pluviais na Rua Jácomo Bertolucci, 35, Vila Trafani. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 155/2013 – Do Vereador José Claudio Ferreira – Solicita que seja sanado a situação encontrada na Rua Antônio Jacinto em dias de chuva, pois a enxurrada transforma o local em um verdadeiro rio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 156/2013 – Do Vereador José Claudio Ferreira – Solicita que seja consertada a cera da propriedade rural do Sr. José Severino Neto, situada na Estrada São João-Santo Antônio do Jardim, que foi derrubada quando a Prefeitura realizava serviços de manutenção no ano passado e até a presente data não foi efetuado o devido reparo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 157/2013 – Do Vereador José Claudio Ferreira – Solicita a colocação de um semáforo na Av. Oscar Pirajá Martins, em frente a Igreja Coração de Maria. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Of nº 031/2013 – Do Conselho Tutelar- Envia escala de plantões referente ao mês de Março/2013. À disposição dos Vereadores.

Of nº 032/2013 – Da Renovias – Envia resposta ao Ofício nº 036/2013 Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Of nº 033/2013 – Da Renovias – Envia resposta ao Ofício nº 045/2013 Vereador Antônio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Of nº 034/2013 – Do Sindicato E.E. S. Saúde Campinas e Região – Solicita a ratificação da data de homenagem aos trabalhadores da saúde no dia 24 de maio de 2013. À Mesa para os devidos fins.

Of nº 035/2013 – Da ASSÃO (Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista) – Solicita apoio para correção em provável irregularidade que vem ocorrendo em eventos diferenciados realizados neste Município. À disposição dos Vereadores.

Of nº 036/2013 – Da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” – Envia resposta ao Ofício nº 47/2013 dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Of nº 037/2013 – Do jornalista Luiz Gustavo Gasparino - convite para o evento de lançamento do novo jornal esportivo “Linha de Passe”, no dia 13 de março de 2013, às 19h30. . À disposição dos Vereadores.

Of nº 038/2013 – Da OAB - Convite para posse solene de seus diretores, dia 14 de março de 2013, às 19h30, em São Paulo. À disposição dos Vereadores.


TELEGRAMAS

Telegrama nº009/2013. –Do ministério da saúde – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.



PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

• A primeira inscrita é a Sra. Flávia de Almeida Noronha Carioca Presidente da AMITE.

• O próximo inscrito é o Sr. Fábio Henrique de Barros Pimentel, que juntamente com o Sr. Grespan, irá falar sobre os problemas da Serra da Paulista.

Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 3ª. Sessão Ordinária realizada no dia 4 de Março de 2013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 3ª. Sessão Ordinária a dia 4 de março de 2013.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 11 DE MARÇO DE 2013
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Lei Complementar nº 77/12 – Do Executivo - Código
Disciplinar dos Servidores Públicos - Parecer da Comissão de Justiça e
Redação é que seja devolvido ao Executivo por se tratar de matéria da
Administração anterior.
Projeto de Lei Complementar nº 78/12 – Do Executivo - Estatuto dos
Servidores Públicos - Parecer da Comissão de Justiça e Redação é que
seja devolvido ao Executivo por se tratar de matéria da Administração
anterior.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 017/13 – Do Executivo - Autoriza o Município a
conceder prêmios em dinheiro e a outorgar troféus aos participantes do VII
Festival Amador de Monólogos de SJBV. Parecer favorável das Comissões
de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 20/13 – Do Executivo - Dispõe sobre autorização para
abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 para
atender despesas com contribuição patronal ativos do IPSJBV. Parecer
favorável das Comissões de Justiça e Finanças.
Indicação nº 091/13-Ver. Claudinei Damálio - Solicita a construção e
calçada na Escola Germano Cassiolato. Parecer da Comissão de Justiça
para que seja encaminhado ao Prefeito Municipal para os devidos fins.,
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Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.