Matérias do Expediente (4ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 83
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO JOSÉ MINGHINI (DR. MINGHINI) NAS DEMAIS DEPENDÊNCIAS SOCIAIS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A SEREM INSTALADAS NO SEI – SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL LOCALIZADO NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO JOSÉ MINGHINI (DR. MINGHINI) NAS DEMAIS DEPENDÊNCIAS SOCIAIS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A SEREM INSTALADAS NO SEI – SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL LOCALIZADO NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão Justiça, Finanças e Saúde. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Finanças. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER, GRATUITAMENTE E PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, O DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, À SERVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA., NA FORMA DO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DO ARTIGO 7º DO DECRETO-LEI FEDERAL N.º 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.967, DO ARTIGO 42, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 12.305/2010 E DO ARTIGO 80, INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO FEDERAL N.º 7404/2010 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER, GRATUITAMENTE E PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, O DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, À SERVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA., NA FORMA DO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DO ARTIGO 7º DO DECRETO-LEI FEDERAL N.º 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.967, DO ARTIGO 42, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 12.305/2010 E DO ARTIGO 80, INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO FEDERAL N.º 7404/2010
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça, Finanças e Atividades Privadas. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA NO ANEXO III DA LEI Nº 383/96, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. - CRIA NO ANEXO III DA LEI Nº 383/96, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Municipais. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO CUMPRIMENTO DE HORÁRIO PELOS MÉDICOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL”.
- “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO CUMPRIMENTO DE HORÁRIO PELOS MÉDICOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Saúde. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Em deliberação Aprovado. Às comissões de Justiça e Finanças. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” A ILMA. SRA. JULIANA ABREU SILVA GIÃO”. - “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” A ILMA. SRA. JULIANA ABREU SILVA GIÃO”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 11 |
CONGRATULA A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA ABREU SILVA GIÃO PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR GERAL NA CÂMARA MUNICIPAL - CONGRATULA A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA ABREU SILVA GIÃO PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR GERAL NA CÂMARA MUNICIPAL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 12 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO PRATINHA F C, PELA CONQUISTA DE MAIS UM CAMPEONATO. - ENVIA CONGRATULAÇÕES AO PRATINHA F C, PELA CONQUISTA DE MAIS UM CAMPEONATO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 13 |
ENVIA PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SEBASTIANA GALLI - ENVIA PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SEBASTIANA GALLI
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 14 |
Moção nº 11 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO Á CÂMARA DOS DEPUTADOS
PELA EXTINÇÃO DA AJUDA DE CUSTO. - MOÇÃO DE APLAUSO Á CÂMARA DOS DEPUTADOS
PELA EXTINÇÃO DA AJUDA DE CUSTO. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 15 |
PARABENIZA O SERVIDOR JOSÉ ANTONIO FERREIRA. - PARABENIZA O SERVIDOR JOSÉ ANTONIO FERREIRA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 16 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO LANÇAMENTO DE LIVRO. - ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO LANÇAMENTO DE LIVRO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 17 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. - ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 18 |
Requerimento nº 135 de 2013
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NA RUA DAVID CARVALHO COM A RUA RACTICLIF. - CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NA RUA DAVID CARVALHO COM A RUA RACTICLIF.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 19 |
SOLICITO À MESA QUE ABRA PROCESSO LICITÁTORIA PARA A COMPRA DE UM VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL - SOLICITO À MESA QUE ABRA PROCESSO LICITÁTORIA PARA A COMPRA DE UM VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 20 |
SOLICITA À MESA A ABERTURA DE COMISSÃO DE ESTUDOS, OBJETIVANDO ANALISAR O CONTRATO DE CONTRATUALIZAÇÃO FEITO COM A SANTA CASA DONA CAROLINA MALHEIROS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. - SOLICITA À MESA A ABERTURA DE COMISSÃO DE ESTUDOS, OBJETIVANDO ANALISAR O CONTRATO DE CONTRATUALIZAÇÃO FEITO COM A SANTA CASA DONA CAROLINA MALHEIROS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Aprovado(a) |
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| 21 |
Requerimento nº 138 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ACESSO JOÃO BATISTA MERLIM. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ACESSO JOÃO BATISTA MERLIM.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 22 |
Requerimento nº 139 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUAL É A REAL SITUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE. - SOLICITA QUAL É A REAL SITUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 23 |
Requerimento nº 140 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA A RÁPIDO LUXO CAMPINAS A COLOCAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR NO JARDIM DDEL PLATA II. - SOLICITA A RÁPIDO LUXO CAMPINAS A COLOCAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR NO JARDIM DDEL PLATA II.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 24 |
Requerimento nº 141 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O 0800 DA PREFEITURA DE NOSSA CIDADE. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O 0800 DA PREFEITURA DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 25 |
SOLICITA AO SETRAN UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL JOSÉ PROCÓPIO, EM FRENTE AO Nº 1240. - SOLICITA AO SETRAN UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL JOSÉ PROCÓPIO, EM FRENTE AO Nº 1240.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 26 |
Requerimento nº 143 de 2013
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO QUE ENVOLVE O PRÉDIO SITUADO NA ESQUINA DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO COM A RUA CAMPOS SALES (PENSÃO SÃO JOSÉ). - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO QUE ENVOLVE O PRÉDIO SITUADO NA ESQUINA DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO COM A RUA CAMPOS SALES (PENSÃO SÃO JOSÉ).
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 27 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SE EXISTE UM CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS EM NOSSA CIDADE. - SOLICITA INFORMAÇÃO SE EXISTE UM CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 28 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM PLANEJAMENTO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS . - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM PLANEJAMENTO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS .
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 29 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS A LIMPEZA EM VOLTA DO CONDOMÍNIO ELDORADO, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE MARTARELO, E DAS MARGENS DO CÓRREGO BANANAL. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS A LIMPEZA EM VOLTA DO CONDOMÍNIO ELDORADO, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE MARTARELO, E DAS MARGENS DO CÓRREGO BANANAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 30 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÃO A RESPEITO DO ATENDIMENTO AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO ELDORADO. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÃO A RESPEITO DO ATENDIMENTO AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO ELDORADO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 31 |
SOLICITA AO SETOR DE TRANSITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE PARA A ESCALA DE “PLANTÃO A DISTANCIA". - SOLICITA AO SETOR DE TRANSITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE PARA A ESCALA DE “PLANTÃO A DISTANCIA".
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 32 |
AO PRESIDENTE DA CÂMARA, A INCLUSÃO NA PAGINA WEBSITE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE LINK "SESSÕES ONLINE DENTRO DO LINK DOWNLOADS. - AO PRESIDENTE DA CÂMARA, A INCLUSÃO NA PAGINA WEBSITE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE LINK "SESSÕES ONLINE DENTRO DO LINK DOWNLOADS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 33 |
Requerimento nº 150 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORME A RESPEITO DOS PROJETOS SOCIAIS QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZA PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO. - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORME A RESPEITO DOS PROJETOS SOCIAIS QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZA PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 34 |
AO PRESIDENTE DA CÂMARA CRIAR INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA GRATUITA PARA LIGAÇÕES COM DESTINO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - AO PRESIDENTE DA CÂMARA CRIAR INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA GRATUITA PARA LIGAÇÕES COM DESTINO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 35 |
Requerimento nº 152 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO AO PRESIDENTE, SOLICITANDO CÓPIA DE PARECER DO JURÍDICO SOBRE A LEI DE FECHAMENTO DOS BARES. - REQUERIMENTO AO PRESIDENTE, SOLICITANDO CÓPIA DE PARECER DO JURÍDICO SOBRE A LEI DE FECHAMENTO DOS BARES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 36 |
SOLICITA AO SETRAM INROMAÇÃO SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFAROS COM TEMPRORIZADOR - SOLICITA AO SETRAM INROMAÇÃO SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFAROS COM TEMPRORIZADOR |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 37 |
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO SENHOR PRESIDENTE DA CASA. - SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO SENHOR PRESIDENTE DA CASA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 38 |
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO SENHOR PRESIDENTE DA CASA
SOBRE ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTE VISUAIS. - SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO SENHOR PRESIDENTE DA CASA
SOBRE ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTE VISUAIS. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 39 |
SOLICITA CÓPIA DO PARECER JURÍDICO SOBRE A LEI DE VENDA DE BEBIDAS E CIGARROS PERTO DE ESCOLAS. - SOLICITA CÓPIA DO PARECER JURÍDICO SOBRE A LEI DE VENDA DE BEBIDAS E CIGARROS PERTO DE ESCOLAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 40 |
Requerimento nº 158 de 2013
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O BARRACÃO INSTALADO NO BAIRRO TERRAS DE SÃO JOSÉ. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O BARRACÃO INSTALADO NO BAIRRO TERRAS DE SÃO JOSÉ.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 41 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE
PÓRTICOS DE ORIENTAÇÃO NA ÁREA CENTRA DE NOSSA CIDADE. - SOLICITA INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE
PÓRTICOS DE ORIENTAÇÃO NA ÁREA CENTRA DE NOSSA CIDADE. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 42 |
Requerimento nº 160 de 2013
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS O RECOLHIMENTO DE LIXO ESPECIAL, DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, NA EMPRESA ELETROBRAZ, RUA SALDANHA MARINHO, 244. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS O RECOLHIMENTO DE LIXO ESPECIAL, DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, NA EMPRESA ELETROBRAZ, RUA SALDANHA MARINHO, 244.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 43 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DE EQUIPES DE PSF EXISTEM NA CIDADE. - SOLICITA INFORMAÇÕES DE EQUIPES DE PSF EXISTEM NA CIDADE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 44 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DE COMO SÃO FEITAS AS CAPTAÇÕES DE ÓRGÃOS PARA DOAÇÃO EM NOSSA CIDADE. - SOLICITA INFORMAÇÕES DE COMO SÃO FEITAS AS CAPTAÇÕES DE ÓRGÃOS PARA DOAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 45 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SE EXISTE NO MUNICÍPIO ALGUMA PROGRAMA EDUCACIONAL PARA DISSEMINAÇÃO DE VALORES ÉTICOS. - SOLICITA INFORMAÇÕES SE EXISTE NO MUNICÍPIO ALGUMA PROGRAMA EDUCACIONAL PARA DISSEMINAÇÃO DE VALORES ÉTICOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 46 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA ÁREA DE LAZER JUNTO A PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA ÁREA DE LAZER JUNTO A PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 47 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE CAMPANHA
EDUCATIVA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMESTICA. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE CAMPANHA
EDUCATIVA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMESTICA. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 48 |
SOLICIA A CIRAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, CONTENDO FUNÇÕES, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO SETOR. - SOLICIA A CIRAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, CONTENDO FUNÇÕES, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO SETOR.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 49 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PASSEIO DE PEDESTRE NA RUA MAURÍLIO ALVAREZ AO LADO DA OFICINA VINÍCIUS MOTOS. - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PASSEIO DE PEDESTRE NA RUA MAURÍLIO ALVAREZ AO LADO DA OFICINA VINÍCIUS MOTOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 50 |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPARO DE ONDULAÇÕES E MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA RATICLIF, ALTURA DOS NÚMEROS 277 E 287. - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPARO DE ONDULAÇÕES E MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA RATICLIF, ALTURA DOS NÚMEROS 277 E 287.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 51 |
SOLICITA A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO PASSEIO DO ENTORNO DO INSTITUTO FEDERAL SÃO PAULO. - SOLICITA A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO PASSEIO DO ENTORNO DO INSTITUTO FEDERAL SÃO PAULO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 52 |
SOLICITA AO EXECUTIVO E A RENOVIAS QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS O ACESSO JOÃO BATISTA MERLIN. - SOLICITA AO EXECUTIVO E A RENOVIAS QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS O ACESSO JOÃO BATISTA MERLIN.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 53 |
Requerimento nº 171 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE SOLO NA RUA CAROLINA MALHEIROS. - SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE SOLO NA RUA CAROLINA MALHEIROS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 54 |
SOLICITA AO SETRAN QUE ESTUDE UMA SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS APRESENTADOS NA RUA SANTA MARIA, QUE É DE EXTREMO MOVIMENTO E TEM CAUSADO MUITOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO. - SOLICITA AO SETRAN QUE ESTUDE UMA SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS APRESENTADOS NA RUA SANTA MARIA, QUE É DE EXTREMO MOVIMENTO E TEM CAUSADO MUITOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 55 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEI DO JARDIM DOS IPÊS. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEI DO JARDIM DOS IPÊS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 56 |
Indicação nº 130 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ILUMINA NA PRAÇA DO JARDIM NOVA REPUBLICA. - ILUMINA NA PRAÇA DO JARDIM NOVA REPUBLICA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
| 57 |
Indicação nº 131 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA LIMPEZA DA PRAÇA DOS JARDINS NOVAR REPÚBLICA I, II, III. - SOLICITA LIMPEZA DA PRAÇA DOS JARDINS NOVAR REPÚBLICA I, II, III.
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
| 58 |
Indicação nº 132 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A PODE DE ÁRVORE NOS JARDINS NOVA REPUBLICA I II E III - SOLICITA A PODE DE ÁRVORE NOS JARDINS NOVA REPUBLICA I II E III
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
| 59 |
Indicação nº 133 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA MELHORIAS NA QUADRA EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTONIO. - SOLICITA MELHORIAS NA QUADRA EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
| 60 |
Indicação nº 134 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DAS ÁRVORES E DO MATO NA RUA IRMÃOS MARCOS, EXISTENTES NA CHÁCARA DO FICA-FICA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DAS ÁRVORES E DO MATO NA RUA IRMÃOS MARCOS, EXISTENTES NA CHÁCARA DO FICA-FICA
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
| 61 |
Indicação nº 135 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO LUIZ. - COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO LUIZ.
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
| 62 |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E PINTURA DAS DEPENDÊNCIAS DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR (RALF), INCLUSIVE DO PARQUINHO. - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E PINTURA DAS DEPENDÊNCIAS DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR (RALF), INCLUSIVE DO PARQUINHO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
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| 63 |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO SÃO JOÃO, E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NAS PROXIMIDADES DA RUA ADOLFO FREDERICO RECK, VILA ZANETI - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO SÃO JOÃO, E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NAS PROXIMIDADES DA RUA ADOLFO FREDERICO RECK, VILA ZANETI
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA JÚLIO MESQUITA FILHO, JARDIM 1º DE MAIO - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA JÚLIO MESQUITA FILHO, JARDIM 1º DE MAIO
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
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| 65 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIACHUELO - SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIACHUELO
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
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| 66 |
SOLICITA A LIMPEZA NO ENTORNO DO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JARGUARI. - SOLICITA A LIMPEZA NO ENTORNO DO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JARGUARI.
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
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| 67 |
SOLICITA A REALIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE MELHORIA DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.
- SOLICITA A REALIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE MELHORIA DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
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| 68 |
SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR ( RALF), JÁ QUE É A ÚNICA QUADRA OFICIAL DA CIDADE. - SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR ( RALF), JÁ QUE É A ÚNICA QUADRA OFICIAL DA CIDADE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
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| 69 |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DA PISTA DE CAMINHADA DA AV. DURVAL NICOLAU. - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DA PISTA DE CAMINHADA DA AV. DURVAL NICOLAU.
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
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| 70 |
SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA ENTRADA DO BAIRRO PEDREGULHO - SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA ENTRADA DO BAIRRO PEDREGULHO
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
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| 71 |
SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS OU EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
- SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS OU EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
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| 72 |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA AGILIZADO A TRANSFERÊNCIA DA UIS DR DELVO OLIVEIRA WESTIN PARA O NOVO PRÉDIO ALUGADO. - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA AGILIZADO A TRANSFERÊNCIA DA UIS DR DELVO OLIVEIRA WESTIN PARA O NOVO PRÉDIO ALUGADO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
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| 73 |
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. DR. OCTÁVIO BASTOS, ALTURA DO INSTITUTO DE EVANGELIZAÇÃO D. TOMÁS VAQUERO.
- SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. DR. OCTÁVIO BASTOS, ALTURA DO INSTITUTO DE EVANGELIZAÇÃO D. TOMÁS VAQUERO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
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| 74 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA EM FRENTE A DROGARIA AMERICANA - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA EM FRENTE A DROGARIA AMERICANA
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
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| 75 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO NA ÚLTIMA RUA DO BAIRRO MONTE VERDE.
- SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO NA ÚLTIMA RUA DO BAIRRO MONTE VERDE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
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| 76 |
SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UMA LEGISLAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NOS PASSEIOS PÚBLICOS ONDE NÃO HOUVER CALÇAMENTO.
- SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UMA LEGISLAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NOS PASSEIOS PÚBLICOS ONDE NÃO HOUVER CALÇAMENTO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
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| 77 |
PROCESSO:
INDICACAO 151/2.013 SOLICITA QUE SEJA DESIGNADO SERVIDOR ESPECÍFICO PARA CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DA ÀREA DE LAZER DO JARDIM GUANABARA, VISTO QUE AQUELA ÁREA ESTÁ SENDO OCUPADA POR PESSOA ESTRANHA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. - PROCESSO:
INDICACAO 151/2.013 SOLICITA QUE SEJA DESIGNADO SERVIDOR ESPECÍFICO PARA CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DA ÀREA DE LAZER DO JARDIM GUANABARA, VISTO QUE AQUELA ÁREA ESTÁ SENDO OCUPADA POR PESSOA ESTRANHA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
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| 78 |
SOLICITA ESTUDOS PARA QUE SEJA RESOLVIDO OS PROBLEMAS DO PISO ASFÁLTICO DA SERRA DA PAULISTA. - SOLICITA ESTUDOS PARA QUE SEJA RESOLVIDO OS PROBLEMAS DO PISO ASFÁLTICO DA SERRA DA PAULISTA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
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| 79 |
Indicação nº 153 de 2013
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA ESCOLA ANÉSIA MARTINS DE MATTOS. - SOLICITA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA ESCOLA ANÉSIA MARTINS DE MATTOS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
| 80 |
Indicação nº 154 de 2013
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A RETIRADA DE TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JÁCOMO BERTOLUCCI - SOLICITA A RETIRADA DE TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JÁCOMO BERTOLUCCI
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
| 81 |
Indicação nº 155 de 2013
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA SANADO A SITUAÇÃO ENCONTRADA NA RUA ANTÔNIO JACINTO, QUE EM DIAS DE CHUVA FICA TOTALMENTE ALAGADA. - SOLICITA QUE SEJA SANADO A SITUAÇÃO ENCONTRADA NA RUA ANTÔNIO JACINTO, QUE EM DIAS DE CHUVA FICA TOTALMENTE ALAGADA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
| 82 |
Indicação nº 156 de 2013
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA CERCA EXISTENTE NA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR JOSÉ SEVERINO NETO, LOCALIZADA NA ESTRADA SÃO JOÃO – SANTO ANTÔNIO DO JARDIM. - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA CERCA EXISTENTE NA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR JOSÉ SEVERINO NETO, LOCALIZADA NA ESTRADA SÃO JOÃO – SANTO ANTÔNIO DO JARDIM.
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |
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Indicação nº 157 de 2013
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SEMÁFORO NA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS, NA ALTURA A IGREJA CORAÇÃO DE MARIA.
- SOLICITA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SEMÁFORO NA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS, NA ALTURA A IGREJA CORAÇÃO DE MARIA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito municipal para os devidos fins. |