Resumo (1ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Ofícios de Diversos:


Ofício nº 001/2017 – Da Agência dos Correios – Encaminha resposta ao Requerimento nº 376/2016, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos vereadores.


Ofício nº 002/2017 – Do Departamento Municipal de Saúde – Encaminha resposta ao Requerimento nº 418/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 003/2017 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 004/2017 – Do SETRAN – Encaminha resposta ao Ofício GAB nº 007/2016, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 005/2017 – Do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – Comunica a Celebração do Convênio nº 827796/2016 – Objeto: Estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Aquisição de Bens. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 006/2017 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Parabeniza o Vereador Gérson Araújo pela sua reeleição ao cargo de Vereador. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 007/2017 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 332/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 008/2017 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 379/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 009/2017 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 313/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 010/2017 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 400/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 011/2017 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 332/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 012/2017 – Do Conselho Tutelar – Comunica a reestruturação do referido Conselho para o exercício de 2.017. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 013/2017 – Da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã – Encaminha cópia da Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 407/2016, de autoria do Senador Ivo Cassol e Projeto de Lei nº 413/2016, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann, que em suma tem por objetivo a regulamentação e limitação de taxas de juros nas operações de crédito a pessoas físicas e jurídicas. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 014/2017 – Da Caixa Econômica Federal – Informa o repasse celebrado entre o Município de São João da Boa Vista e a Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade “Infraestrutura pavimentação asfáltica, guias sarjetas e águas pluviais do prolongamento da Avenida Izete Corrêa Fontão. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 015/2017 – Do Departamento Municipal de Engenharia – Solicita que seja revisto o artigo 1º da Lei nº 3983, de 27/04/2015, que dispõe sobre a instalação de porta giratória detectora de metais nas agências bancárias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Ofício nº 016/2017 – Da Agência dos Correios – Encaminha resposta ao Requerimento nº 390/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 017/2017 – Da SABESP – Encaminha resposta ao Requerimento nº 427/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 018/2017 – Da Estapar – Encaminha o relatório da arrecadação do mês de dezembro de 2016 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 019/2017 – Do Setor de Contratos da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista – Comunica a celebração de convênio de ASSISTÊNCIA À SAÚDE A Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de São João da Boa Vista – APAE. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 020/2017 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de dezembro de 2016. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 021/2017 – Da ACE – Associação Comercial e Empresarial de SJBVista – Encaminha a prestação de contas referente a Parada de Natal de 2016. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 022/2017 – Do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB – Comunica que o Líder da Bancada do Partido no biênio 2017/2018, será o Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº - 023/2017 – Do Diretor do Departamento Municipal de Engenharia – Solicita a cessão de uso da Sala de Reuniões da Câmara Municipal, às quintas-feiras, uma vez por mês, para as reuniões da CPA – Comissão Permanente de Acessibilidade. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 024/2017 – Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPcD - Solicita a cessão de uso da Sala de Reuniões da Câmara Municipal, para a realização das reuniões do Conselho que acontece sempre na primeira quarta-feira do mês, no período das 14h00 às 16h00. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 025/2017 – Da Associação Chapecoense de Futebol – Acusa o recebimento de ofício de pesar. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 026/2017 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 027/2017 – Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista – Comunica que a representação registrada na Promotoria de Justiça sob o nº 43.0430.0000088/2017-0, versando sobre “falta de fiscalização para coibir o uso indiscriminado de cerol”, foi indeferida. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 028/2017 – Do Ministério Público do Estado de São Paulo – Encaminha ofício solicitando manifestação sobre a constitucionalidade das Leis 656 e 670/1992, 418/2000 e 3.869/2015. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.


Ofício nº 029/2017 – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Encaminha cópia da Sentença publicada no DOE de 08.10.2016, com referência ao Processo TCA 10535/026/94. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 030/2017 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de janeiro de 2017. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 031/2017 – Da Secretaria Estadual de Educação – Encaminha resposta ao Requerimento nº 409/2016, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 032/2017 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 033/2017 – Do Dr. D’Urso e Borges – Advogados Associados – Acusa o recebimento do Decreto Legislativo nº 28/2016, concedendo-lhe o Título de Cidadão Sanjoanense. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 034/2017 – Do Conselho Municipal de Entorpecentes – COMEN – Informa os serviços que são prestados no âmbito do Município de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 035/2017 – Do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 004/2016, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.



Convites:-


Of. nº 03/2017 – Do SEBRAE – Convite para participar do Programa SEBRAE-SP de Serviços da Construção Civil, a realizar-se no dia 02 de março, na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Construção Civil de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -


Projetos de Lei do Executivo: -



Projeto de Lei nº 007/2017 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.


Projeto de Lei nº 008/2017 – Dispõe sobre vedações a membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei nº 021/2017 – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a realizar consignação em folha de pagamento de mensalidade de plano de saúde médico-hospitalar. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


Projeto de Lei nº 027/2017 - Estabelece que o prolongamento da Rua 3 (Três), do Loteamento "Portal da Aliança", denominar-se-á também de RUA HENRIQUE MARTARELLO. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei nº 028/2017 – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.



Ofícios do Executivo: -


Ofício nº 001/2017 – Encaminha Veto ao Autógrafo nº 103/2016, que denomina Rua Martinho Rocha da Silva, a Rua Cinco (05) do Loteamento Colinas do Alegre, de autoria do ex-Vereador Marco Antonio Oliveira Rocha da Silva. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Ofício nº 002/2017 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de setembro e outubro de 2016. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.


Projetos de Lei do Legislativo: -


Projeto de Lei nº 001/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Denomina-se SEBASTIÃO ÁLVARO GALDINO, o Ginásio de Ginástica Artística de Integração Comunitária - CIC. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei nº 002/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Denomina-se MAURÍCIO TUPINAMBÁ ALVAREZ, a Piscina Olímpica do Centro de Integração Comunitária - CIC. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2017 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Institui no calendário oficial de eventos do Município, a Taça São João de Futebol de Base. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Institui, em caráter permanente, a feira do colecionador, a ser implantada no município de São João da Boa Vista nas condições que especifica. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.



Projetos de Decreto Legislativo: -


Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora Esmeralda Martins Araújo. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Waldemar Yasbek Júnior. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.



Ofícios da Presidência: -


Ofício ao Vereador nº 35/2016 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2016. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.


Ofício ao Vereador nº 001/2017 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de janeiro de 2017. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.



Moções:


Moção nº 001/2017 – Do Vereador José Claudio Ferreira – Parabeniza os Times da Escolinha de Futebol do CSU/DER Sub 16 e Sub 18, pela conquista do Campeonato da 18ª Taça Internacional de Futebol do Interior Paulista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


Moção nº 002/2017 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Parabeniza a Rádio Piratininga pelos 70 anos de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


Moção nº 003/2017 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Congratula o Senhor Toni Marques pelos 35 anos de trabalho como radialista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


Moção nº 005/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Parabeniza as Rádios locais e da Região pelo Dia Mundial do Rádio, comemorado no último dia 13 de fevereiro. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


Moção nº 006/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Envia congratulações ao Senhor Carlos Cruz pela sua posse como Presidente da Associação Paulista de Municípios. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


Moção nº 007/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Envia congratulações ao Senhor Aquevirque Antonio Nholla pela sua posse como Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Paulista de Municípios. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


Moção nº 008/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Envia congratulações ao Senhor Silval Camargo pela sua eleição como Presidente da Liga a Sanjoanense de Desportos. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


Moção nº 009/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Envia Moção de Congratulações a enfermeira coordenadora Helen Rose Freitas, do Centro de Especialidade Dr. João Batista de Figueiredo Costa. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.



Requerimentos-


Requerimento nº 001/2017 – Do Vereador Fernando Betti – Solicita ao SETRAN, estudos para colocar mão dupla de direção na Rua Wagner Pedro Bom. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 002/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informações sobre o tempo médio para abertura de uma empresa no município de São João da Boa Vista e qual a viabilidade para implantação do Programa "Acelera Empresa”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 003/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita ao Deputado Sílvio Torres estudos para a liberação de recursos financeiros, objetivando a construção de um PSF no Jardim 1º de Maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 004/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita informação sobre o recapeamento das ruas da parte alta do Jardim Recanto do Jaguari. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 005/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Requer estudos visando a separação do Regime Jurídico entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo e solicita ao Executivo o envio desta proposta para análise e deliberação do Legislativo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 006/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita ao Executivo empenho no sentido de resolver o impasse para o não fechamento da Creche do Lar Meimei. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 007/2017 – De autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla – Solicita ao SETRAN estudos sobre a possibilidade de colocarem um Redutor de Velocidade na Rua São Francisco, altura do número 127. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 008/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações a Empresa Vitali se houve desconto na Folha de Pagamento dos funcionários da UPA. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 009/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informação a Empresa Vitali sobre a estrutura funcional de cargos da UPA. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 010/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece a gratuidade do transporte coletivo urbano aos atiradores do Tiro de Guerra 02/036, no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.



Indicações: -


Indicação nº 001/2017 – Do Vereador Gérson Araújo – Solicita Redutor de Velocidade na Rua Agostinho Cenzi, próximo ao nº 280, no Bairro do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 002/2017 – Do Vereador Gérson Araújo – Solicita Redutor de Velocidade na Rua Fernando Marioto, próximo ao nº 290, no Bairro Jardim Novo Horizonte. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 003/2017 – Do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de cobertura e assento em todos os pontos de ônibus da cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 004/2017 – Do Vereador Gérson Araújo – Solicita maior fiscalização quanto aos veículos estacionados nas paradas do ônibus circular. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 005/2017 – Do Vereador Gérson Araújo – Solicita Redutor de Velocidade na Rua Osório dos Reis, próximo ao nº 271, no Bairro Jardim Tereza Cristina. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 006/2017 – Do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a renovação dos aparelhos de ginásticas da Praça do Jardim 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 007/2017 – Do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a construção de uma grade protetora no entorno do Parquinho instalado na Praça do Jardim 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 008/2017 – Do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita o término da calçada que fica ao lado do açude existente no Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 009/2017 – Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de iluminação no trecho que liga o Jardim Primavera até o Jardim Resedás III. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 010/2017 – Do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde o Jardim 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 011/2017 – Do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita o recapeamento do acostamento do acesso João Batista Merlin no trecho compreendido entre o Jardim 1º de Maio ao Bairro do Pratinha. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 012/2017 – Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a destinação de verbas para a Associação Dona Cida. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 013/2017 – Do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a retomada das obras que a Rua que vai ligar o Jardim Europa a EMEB Adélia Jorge Adib Nagib. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 014/2017 – Do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a ampliação da Escola Gastão Cardoso Michelazzo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 015/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a colocação de aparelhos de ginástica para os idosos no Jardim dos Ypês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 016/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a limpeza, corte da grama e manutenção de toda extensão da pista de caminhada da Av. Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.