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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Ofícios do Executivo: -<br/><br/><br/>Ofício nº 008/2017 – Comunica que a Líder do Governo na Câmara Municipal é a Vereadora Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Ofício nº 009/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 333/2016, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Ofício nº 010/2017 – Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 023/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Ofício nº 011/2017 – Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de novembro de 2016. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 036/2017 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros – Programa PDDE Educação Integral – R$ 14.328,00. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Ofício nº 037/2017 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros – Programa PDDE Estrutura – R$ 10.000,00. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Ofício nº 038/2017 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros – Programa PDDE Educação Integral – R$ 18.466,00. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Ofício nº 039/2017 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros – Programa PDDE Educação Integral – R$ 12.708,00. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/><br/>Convites: -<br/><br/><br/>Convite nº 04/2017 – Do SEBRAE – Convite para participar do Programa SEBRAE-SP de Serviços da Construção Civil, a realizar-se no dia 16 de março, na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Construção Civil de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/><br/>DO DIA 02 DE MARÇO DE 2017.<br/><br/><br/>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 1ª Sessão Ordinária do dia 02 de Março de 2017, da 46ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE<br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -<br/><br/><br/>Projetos de Lei do Executivo: -<br/><br/><br/>Projeto de Lei nº 031/2017 –Denomina-se ESTAÇÃO DAS ARTES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA JOÃO ROBERTO SIMÕES “BETO SIMÕES BATATA” o conjunto de galpões da antiga Estação Ferroviária-Fepasa, localizados na Praça Rui Barbosa nº 41 – Rosário. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei nº 032/2017 – Cria 01 (uma) vaga do cargo em comissão de Vice-Diretor de Escola, constante da tabela B do anexo III da Lei 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/><br/><br/><br/>Ofício nº 012/2017 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 021/2017 que autoriza o Município de São João da Boa Vista a realizar consignação em folha de pagamento de mensalidade de plano de saúde médico-hospitalar. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2017 – Acrescenta a alínea “b” do artigo 6º da Lei nº 2.601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos, área especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Estabelece normas e condições para a instalação, localização e funcionamento de feiras e exposições industriais e comerciais e de prestação de serviços e similares, com venda a varejo e por atacado no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Denomina-se RUA THEREZINHA SOUZA RESENDE a Rua Dezesseis (16) do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/><br/>Requerimentos-<br/><br/><br/>Requerimento nº 011/2017 – Do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita cópia do contrato realizado entre a Prefeitura e a Empresa Vitali. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>Requerimento nº 012/2017 – Do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Departamento de Saúde informação sobre a existência de haver em seu quadro de funcionários motoristas com excessivas horas-extras. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>Requerimento nº 013/2017 – Do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Executivo informações sobre as empresas que atendem o Transporte Escolar. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>Requerimento nº 014/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Departamento do Meio Ambiente a fiscalização de um terreno baldio localizado na Rua Mato Grosso, trecho compreendido entre o número 661 até o número 700, próximo do Bar do Paina. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>Requerimento nº 015/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações de quando serão chamadas as pessoas que foram aprovadas no concurso da ADI. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>Requerimento nº 016/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a passagem do ônibus circular no Jardim Resedas II, em intervalos menores. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>Requerimento nº 017/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de um quebra-molas no Jardim Crepúsculo, perto da quadra esportiva, sentido do Jardim São Salvador. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>Requerimento nº 018/2017 – De autoria dos Vereadores Aquevirque Antonio Nholla, Claudinei Damalio, Leonildes Chaves Júnior, Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita ao Executivo informação sobre o Cardápio da Merenda Escolar. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>Requerimento nº 019/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações e providências da Administração Municipal em parceria com a empresa de ônibus Rápido Sumaré para a colocação de pontos de ônibus com bancos e cobertura no Jardim Nova República IV. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>Requerimento nº 020/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a Mesa Diretora, que após aprovadas as Atas realizadas nos dias 16 e 20 de fevereiro deste ano, sejam enviadas cópias a Ordem dos Advogados do Brasil – 37ª Subseção. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.<br/><br/><br/>Requerimento nº 021/2017 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a SABESP informações sobre a falta de água na parte alta do bairro Jardim Yolanda. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>Requerimento nº 022/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Solicita informações referentes a empresa que realiza o transporte de pacientes para a realização de exames de tomografia na UNIMED. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>Requerimento nº 023/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita as prestações de contas da Liga Sanjoanense de Desportos, referente aos últimos 4 anos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/><br/>Indicações: -<br/><br/><br/>Indicação nº 017/2017 – Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retira de uma árvore localizada na Rua Augusto Alves dos Santos, 44. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 018/2017 – Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita passar a máquina motoniveladora na estrada do Sitio Chico Cachoeira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 019/2017 – Do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a retomada do Projeto de abertura da Rua José Ferraz Barbosa, Jardim dos Ipês, ligando esta via ao Jardim das Flores. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 020/2017 – Do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita o asfaltamento da Rua Aníbal Felisberto dos Reis, que liga o Jardim das Acácias ao Jardim das Tulipas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 021/2017 – Do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita estudos para a iluminação da Rua Rosário Mazzi, no Jardim das Hortências. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 022/2017 – Do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita iluminação do trecho recém asfaltado que dá acesso do Jardim Europa ao Jardim Novo Horizonte. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 023/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a manutenção da Estrada Municipal de acesso a Pedra Balão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 024/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita serviços de manutenção no acostamento da Estrada Vicinal que liga São João da Boa Vista à Santo Antonio do Jardim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 025/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a colocação de um semáforo no cruzamento da Rua Cel. Ernesto de Oliveira com a Rua Cel. José Procópio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 026/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a pintura da quadra esportiva localizada na Rua Oscar Janson, ao lado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 027/2017 – De autoria do Vereador João Anselmo – Solicita a colocação de faixa de segurança para pedestre na Rua Santa Maria, antes do cruzamento com a Rua Nemêncio Gonçalves, altura da Rotisseria Tabarim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 028/2017 – De autoria do Vereador João Anselmo – Solicita a colocação de dois Redutores de Velocidade na Estrada Vicinal São João – Santo Antonio do Jardim, KM 05. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 029/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao Executivo o estudo de viabilidade para instalação de uma feira-livre noturno no Bairro Jardim dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 030/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao Executivo estudo para construção de um prédio no terreno ao lado de onde se encontra a EMEB Maria de Lourdes Teixeira para instalação da EMEB Ziza Melo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 031/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao Departamento de Esportes o estudo de viabilidade de expansão das atividades do Projeto Saudável para os idosos do Lar São José, Asilo São Vicente e os dois Núcleos de Idosos mantidos pelo Município. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Indicação nº 032/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao Executivo estudo sobre a possibilidade de colocar redutores de velocidade na Avenida Tereziano Valim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/><br/>Ofícios de Diversos:<br/><br/><br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.<br/><br/><br/><br/>A primeira inscrição para fazer uso da Tribuna Livre, é a Senhora Jandira Machado Oliveira, que falará sobre a estrada que liga São João a Santo Antonio do Jardim e terreno baldio na Rua Cristiano Osório de Oliveira.<br/><br/><br/><br/>A próxima inscrita é a Senhora Luísa Belchior Tavares, portadora do RG. 52.614.974-7 e CPF. 412.369.348-22, Telefone celular (19) 9.9504.9375, que fará a apresentação do Partido do PSDB Jovem de São João da Boa Vista.<br/><br/><br/><br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, antes de passar a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores, suspendo os trabalhos por 30 minutos para que possamos ouvir os responsáveis pelo Lar MEIMEI.<br/><br/><br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. Secretário que proceda a verificação da presença dos Sres. Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/><br/>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.<br/><br/><br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:-<br/><br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 1ª. Sessão Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 1ª. Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2017.<br/><br/><br/>A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/><br/><br/>Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-<br/><br/><br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....<br/><br/><br/>PRESIDENTE:<br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/><br/><br/>
