Resumo (2ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Ofícios do Executivo: -


Ofício nº 008/2017 – Comunica que a Líder do Governo na Câmara Municipal é a Vereadora Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 009/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 333/2016, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 010/2017 – Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 023/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 011/2017 – Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de novembro de 2016. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 036/2017 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros – Programa PDDE Educação Integral – R$ 14.328,00. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 037/2017 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros – Programa PDDE Estrutura – R$ 10.000,00. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 038/2017 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros – Programa PDDE Educação Integral – R$ 18.466,00. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 039/2017 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros – Programa PDDE Educação Integral – R$ 12.708,00. À disposição dos Vereadores.



Convites: -


Convite nº 04/2017 – Do SEBRAE – Convite para participar do Programa SEBRAE-SP de Serviços da Construção Civil, a realizar-se no dia 16 de março, na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Construção Civil de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.

ROTEIRO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA

DO DIA 02 DE MARÇO DE 2017.


Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 1ª Sessão Ordinária do dia 02 de Março de 2017, da 46ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -


Projetos de Lei do Executivo: -


Projeto de Lei nº 031/2017 –Denomina-se ESTAÇÃO DAS ARTES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA JOÃO ROBERTO SIMÕES “BETO SIMÕES BATATA” o conjunto de galpões da antiga Estação Ferroviária-Fepasa, localizados na Praça Rui Barbosa nº 41 – Rosário. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei nº 032/2017 – Cria 01 (uma) vaga do cargo em comissão de Vice-Diretor de Escola, constante da tabela B do anexo III da Lei 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.




Ofício nº 012/2017 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 021/2017 que autoriza o Município de São João da Boa Vista a realizar consignação em folha de pagamento de mensalidade de plano de saúde médico-hospitalar. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.



DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -


Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2017 – Acrescenta a alínea “b” do artigo 6º da Lei nº 2.601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos, área especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Estabelece normas e condições para a instalação, localização e funcionamento de feiras e exposições industriais e comerciais e de prestação de serviços e similares, com venda a varejo e por atacado no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.


Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Denomina-se RUA THEREZINHA SOUZA RESENDE a Rua Dezesseis (16) do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.



Requerimentos-


Requerimento nº 011/2017 – Do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita cópia do contrato realizado entre a Prefeitura e a Empresa Vitali. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 012/2017 – Do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Departamento de Saúde informação sobre a existência de haver em seu quadro de funcionários motoristas com excessivas horas-extras. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 013/2017 – Do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Executivo informações sobre as empresas que atendem o Transporte Escolar. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 014/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Departamento do Meio Ambiente a fiscalização de um terreno baldio localizado na Rua Mato Grosso, trecho compreendido entre o número 661 até o número 700, próximo do Bar do Paina. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 015/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações de quando serão chamadas as pessoas que foram aprovadas no concurso da ADI. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 016/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a passagem do ônibus circular no Jardim Resedas II, em intervalos menores. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 017/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de um quebra-molas no Jardim Crepúsculo, perto da quadra esportiva, sentido do Jardim São Salvador. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 018/2017 – De autoria dos Vereadores Aquevirque Antonio Nholla, Claudinei Damalio, Leonildes Chaves Júnior, Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita ao Executivo informação sobre o Cardápio da Merenda Escolar. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 019/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações e providências da Administração Municipal em parceria com a empresa de ônibus Rápido Sumaré para a colocação de pontos de ônibus com bancos e cobertura no Jardim Nova República IV. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 020/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a Mesa Diretora, que após aprovadas as Atas realizadas nos dias 16 e 20 de fevereiro deste ano, sejam enviadas cópias a Ordem dos Advogados do Brasil – 37ª Subseção. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.


Requerimento nº 021/2017 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a SABESP informações sobre a falta de água na parte alta do bairro Jardim Yolanda. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 022/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Solicita informações referentes a empresa que realiza o transporte de pacientes para a realização de exames de tomografia na UNIMED. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 023/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita as prestações de contas da Liga Sanjoanense de Desportos, referente aos últimos 4 anos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.



Indicações: -


Indicação nº 017/2017 – Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retira de uma árvore localizada na Rua Augusto Alves dos Santos, 44. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 018/2017 – Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita passar a máquina motoniveladora na estrada do Sitio Chico Cachoeira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 019/2017 – Do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a retomada do Projeto de abertura da Rua José Ferraz Barbosa, Jardim dos Ipês, ligando esta via ao Jardim das Flores. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 020/2017 – Do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita o asfaltamento da Rua Aníbal Felisberto dos Reis, que liga o Jardim das Acácias ao Jardim das Tulipas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 021/2017 – Do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita estudos para a iluminação da Rua Rosário Mazzi, no Jardim das Hortências. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 022/2017 – Do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita iluminação do trecho recém asfaltado que dá acesso do Jardim Europa ao Jardim Novo Horizonte. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 023/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a manutenção da Estrada Municipal de acesso a Pedra Balão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 024/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita serviços de manutenção no acostamento da Estrada Vicinal que liga São João da Boa Vista à Santo Antonio do Jardim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 025/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a colocação de um semáforo no cruzamento da Rua Cel. Ernesto de Oliveira com a Rua Cel. José Procópio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 026/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a pintura da quadra esportiva localizada na Rua Oscar Janson, ao lado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 027/2017 – De autoria do Vereador João Anselmo – Solicita a colocação de faixa de segurança para pedestre na Rua Santa Maria, antes do cruzamento com a Rua Nemêncio Gonçalves, altura da Rotisseria Tabarim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 028/2017 – De autoria do Vereador João Anselmo – Solicita a colocação de dois Redutores de Velocidade na Estrada Vicinal São João – Santo Antonio do Jardim, KM 05. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 029/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao Executivo o estudo de viabilidade para instalação de uma feira-livre noturno no Bairro Jardim dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 030/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao Executivo estudo para construção de um prédio no terreno ao lado de onde se encontra a EMEB Maria de Lourdes Teixeira para instalação da EMEB Ziza Melo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 031/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao Departamento de Esportes o estudo de viabilidade de expansão das atividades do Projeto Saudável para os idosos do Lar São José, Asilo São Vicente e os dois Núcleos de Idosos mantidos pelo Município. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 032/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao Executivo estudo sobre a possibilidade de colocar redutores de velocidade na Avenida Tereziano Valim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.



Ofícios de Diversos:




Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-


Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.


Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-


Tribuna Livre:


Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.



A primeira inscrição para fazer uso da Tribuna Livre, é a Senhora Jandira Machado Oliveira, que falará sobre a estrada que liga São João a Santo Antonio do Jardim e terreno baldio na Rua Cristiano Osório de Oliveira.



A próxima inscrita é a Senhora Luísa Belchior Tavares, portadora do RG. 52.614.974-7 e CPF. 412.369.348-22, Telefone celular (19) 9.9504.9375, que fará a apresentação do Partido do PSDB Jovem de São João da Boa Vista.





Encerrada a Tribuna Livre, antes de passar a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores, suspendo os trabalhos por 30 minutos para que possamos ouvir os responsáveis pelo Lar MEIMEI.



Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. Secretário que proceda a verificação da presença dos Sres. Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.



PALAVRA LIVRE:-


Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.



Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.



Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.



Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:-


Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 1ª. Sessão Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 1ª. Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2017.


A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.



Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-


EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-


O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....


PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.