Resumo (5ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

ROTEIRO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA

DO DIA 20 DE MARÇO DE 2017.


Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 5ª Sessão Ordinária do dia 20 de Março de 2017, da 46ª. Legislatura.

Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores.

Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.



Estando licenciado nesta Sessão o Vereador José Claudio Ferreira, conforme consta a Resolução nº 001/17.

Convidamos para que adentre ao Plenário o Sr. José Ricardo Amâncio da Silva, suplente de vereador do Partido Republicano Brasileiro, PRB - Coligação PMDB-PRB, que se encontra regularmente diplomado para ser empossado.

Solicito que o José Ricardo fique em pé para a leitura do compromisso:

“PROMETO EXERCER, COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM-ESTAR DO MUNICÍPIO”

José Ricardo responde: “ASSIM PROMETO”

DECLARO EMPOSSADO José Ricardo Amâncio da Silva, que pode assumir o seu lugar na mesa de vereadores.



A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -


Ofícios do Executivo: -


Ofício nº 015/2017 – Encaminha resposta ao Ofício nº 31/2017, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Gérson Araújo, esclarecendo a impossibilidade de comparecimento nesta sessão de pessoas credenciadas para explicar sobre o aumento do IPTU, e que informarão a disponibilidade de estar presente em próxima reunião. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 016/2017 – Encaminha resposta a Indicação nº 009/2017, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 017/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 12/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 018/2017 – Encaminha resposta a Indicação nº21 /2017, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) . À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 019/2017 – Encaminha resposta a Indicação nº22/2017, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) . À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 020/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 19/2017, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 021/2017 – Encaminha resposta ao Ofício nº 37/2017, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Gérson Araújo, esclarecendo a impossibilidade do comparecimento, na sessão do dia 13/03, do servidor Mário Henrique Fagotti Vassão, agente administrativo, lotado no Departamento de Educação, e que informarão a disponibilidade dele estar presente em próxima reunião. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 022/2017 – Encaminha resposta ao Ofício nº 36/2017, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Gérson Araújo, esclarecendo a impossibilidade do comparecimento, na sessão do dia 13/03, da Diretora do Departamento de Educação, Maria Helena Angelini Santana, e que informarão a disponibilidade dela estar presente em próxima reunião. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 023/2017 – Encaminha resposta aos Ofícios nº 36 e 37/2017, de autoria do Presidente da Câmara Municipal Gerson Araújo, solicitando a convocação da Diretora do Departamento de Educação, Maria Helena Angelini Santana, e o servidor Mário Henrique Fagotti Vassão, Agente Administrativo, a comparecerem na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de março de 2017. INFORMAMOS que na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2017, estará presente o Sr. Dr. EVERTON SOARES LEOCADIO, Procurador do Departamento de Recursos Humanos, uma vez que trata-se da pessoa que está acompanhando de perto o desenrolar dos procedimentos junto a Justiça do Trabalho com relação ao caso da empresa Mello Apoio e Serviços Ltda. À disposição dos Vereadores.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -



Projetos de Lei do Legislativo: -


Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2017 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Denomina Praça João Rios Filho a praça localizada na Rua Delvo Oliveira Westin, em fene ao nº 25, no Núcleo Popular Eugenio Simões Mathias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2017 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 3.783, de 06 de janeiro de 2015. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2017 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Denomina Rua Dorival Carbinatto a Rua Um (01) do Residencial das Macaubeiras. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2017 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista – FAE, a celebrar convênio com entidades sem fins lucrativos, empresas públicas e privadas, para a concessão de bolsas de estudos a pessoa física, dependente da entidade ou funcionário da empresa, matriculada naquela Instituição de Ensino Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.



Projetos de Decreto Legislativo: -


Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2017 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Padre Alex Fernando Carossi. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2017 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira – Concede o Título de Cidadão Benemérito a José Roberto Simões (Beto Simões, Batata). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Moções: -


Moção nº 012/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio– Envia ao Senado Federal, Câmara Federal e as Lideranças Partidárias, REPÚDIO contra a reforma da previdência. Em deliberação. Aprovada. À Comissão de Justiça e Redação.


Moção nº 013/2017 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Cauã Macris, pela eleição ao cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


Moção nº 014/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Maria Magalhães Teixeira Mollo – Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Tenente Antônio Fernandes Filho, pelo cargo de provedor da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


Requerimentos-


Requerimento nº 039/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações e providências da Administração Municipal em parceria com a empresa de ônibus Rápido Sumaré para a colocação de “pontos de ônibus com bancos e coberturas no Jardim Nova República IV. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 040/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações sobre o andamento da construção da Ciclovia que liga São João a Águas da Prata. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 041/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior – Solicita ao Executivo informações sobre a empresa de segurança responsável pela UPA. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 042/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações e providências sobre a instalação de Casa Lotérica no Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 043/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior – Solicita informações sobre a instalação do ponto digital para os médicos da rede de saúde de nosso município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 044/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior – Solicita informações ao Setor de Transporte do Departamento Municipal de Saúde, sobre a possibilidade de se colocar um sensor nos carros do departamento para um melhor controle da quilometragem e das horas trabalhadas pelos funcionários. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 045/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior – Solicita informações sobe os pagamentos efetuados à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros nos últimos 12 (doze) meses. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 046/2017 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Solicita ao Executivo cópia do projeto da cobertura de taxi, que está sendo instalada em frente à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e o cronograma para a execução da mesma. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 047/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior – Solicita ao Executivo informações sobre as empresas responsáveis pelo serviço de segurança do Departamento de Saúde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 048/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior – Solicita ao Executivo informações sobre as medidas tomadas contra o segurança que agrediu uma usuária da UPA e seu marido, no dia 15 de março de 2017. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 049/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior – Solicita ao Executivo informações sobre o motivo do Diretor Técnico da UPA não ter sido indicado pelo Prefeito e nem pelo Diretor do Departamento de Saúde Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 050/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior – Solicita à Mesa da Câmara Municipal que todas as pessoas que forem convocadas a comparecerem no Legislativo Municipal, seja seguido rigorosamente a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal. Em deliberação. Aprovado. À Mesa para as devidas providências.


Requerimento nº 051/2017 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Solicita ao Executivo informação sobre a possibilidade de cascalhar a estrada de terra, que é continuação da Rua Plácido J. de Almeida, no Bairro Alegre. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 052/2017 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Solicita ao Executivo informação sobre as providências tomadas quanto a invasão das obras do posto de saúde do Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 053/2017 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Solicita a Polícia Militar informações sobre a invasão das obras de saúde do Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.



Indicações: -


Indicação nº 065/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a pintura da quadra esportiva existente no Jardim Crepúsculo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 066/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza da área verde e institucional da municipalidade, localizada no Jardim Lucas Teixeira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 067/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a construção de uma ciclovia no entorno do piscinão que está sendo construído no Jardim Recanto do Lago. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 068/2017 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Solicita serviços de varrição nas ruas do Jardim dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 069/2017 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Solicita a manutenção da piscina municipal localizada no Jardim dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 070/2017 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Solicita a instalação de uma academia de ginástica no Jardim dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 071/2017 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Solicita estudo de viabilidade para instalação de uma feira-livre no Jardim dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 072/2017 – De autoria do Vereador João Anselmo – Solicita a construção de uma praça com aparelhos de ginástica no Jardim do Trevo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 073/2017 – De autoria do Vereador João Anselmo – Solicita a colocação de um redutor de velocidade na rua Henrique Cabral de Vasconcelos, cruzamento com a Rua Francisco Palmas Travassos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 074/2017 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Solicita ao Executivo o recapeamento da rua Celso Augusto Bueno Sanseverino, Jardim dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 075/2017 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Solicita ao Executivo o recapeamento da rua José Osvaldo Marteli, Jardim dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 076/2017 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Reitera ao Executivo solicitação sobre o envio da lei sobre veículos abandonados nas vias públicas de nosso município, para que o Executivo encaminhe o projeto para análise deste Legislativo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 077/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao Executivo a reforma do telhado da Escola Nicola Dota, que está em situação técnica precária. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Indicação nº 078/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao Executivo melhorias para a Escola Pedro Vaz de Lima: a ampliação do alambrado no entorno, estudo de abertura de uma sala de EJA e suporte de equipe multidisciplinar. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Indicação nº 079/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao SETRAN análise para mudança de mão no trânsito no entorno da Escola Estadual Teófilo de Andrade, nas ruas Rangel Pestana e Capitão Teco, com estacionamento em apenas um dos lados. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Indicação nº 080/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao SETRAN análise para mudança de mão no trânsito no entorno da Escola do SENAI, com estacionamento em apenas um dos lados, com mão única e estacionamento em apenas um dos lados na Rua João Maniassi. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.



Ofícios de Diversos:


Ofício nº 047/2017 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de fevereiro de 2017. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº 048/2017 – Da UNIFAE – Retifica o Ofício do Expediente nº. 047/2017, sendo referente ao mês de janeiro de 2017, e encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de fevereiro de 2017. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº. 049/2017 – Da Hora Park – Encaminha relatório da arrecadação do mês de fevereiro de 2017 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº. 050/2017 – Da Delegacia Seccional de Polícia – Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº. 007/2017, indica o Investigador de Polícia, Chefe da DIG, Francisco Vicente Loup, para receber o título de Policial Padrão, instituído pelo Decreto Legislativo nº 07/2013. À Mesa da Câmara para as devidas providências.


Ofício nº. 051/2017 – Da Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo (Zona Azul) – Encaminha relatório da arrecadação do mês de fevereiro de 2017 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. À disposição dos Vereadores.


Ofício nº. 052/2017 – José Carlos Chiconi Fusco – Solicita cópia da ata da 38ª. Sessão Ordinária de 2013 e atas de sessões de 2014. À Mesa para as devidas providências.



Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.



PEQUENO EXPEDIENTE:-


Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.


Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:



GRANDE EXPEDIENTE:-



Tribuna Livre:


Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

O senhor Secretário informa que o primeiro inscrito é o Senhor Carlos Tarcisio Paulo, portador do RG. 22.696.159-X, residente à Rua Silva Jardim, 61 – Bairro Vila Operaria, Telefone celular 9.8167.5514, que falará sobre a saúde, educação e o trânsito.

A segunda inscrita é a Sra. Elenice Imaculada Vidolin, portadora do RG RG: 9.443.454-2, residente a Rua Onofre Vitor da Silva, 1.490 – Maestro Mourão, Celular 99230-4546, que falará em apoio aos professores e em repúdio ao Ministro da Educação.



Encerrada a Tribuna Livre, gostaria de chamar o Sr. Dr. EVERTON SOARES LEOCADIO, Procurador do Departamento de Recursos Humanos, pessoa que está acompanhando de perto o desenrolar dos procedimentos junto a Justiça do Trabalho, com relação ao caso da empresa Mello Apoio e Serviços Ltda, atendendo assim o Ofício nº 36 e 37/201, de autoria desta Presidência, de convocação da Diretora do Departamento de Educação e do servidor Mário.

Suspendo os trabalhos por 15 minutos.


Reaberto os trabalhos. Peço ao Secretário que faça a chamada dos vereadores presentes.

Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.



PALAVRA LIVRE:-


Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.



Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.

Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.



Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores.

Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.



ORDEM DO DIA:-



Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 4ª. Sessão Ordinária realizada no dia 13 de março de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 4ª. Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2017.


A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.



PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

DO DIA 20 DE MARÇO DE 2017.



DOCUMENTOS EM DISCUSSÃO ÚNICA: –



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2.017 – Altera a redação da ementa, do artigo 1º e acrescenta os artigos 2º A e 2º B, na Resolução nº 20, de 5 de junho de 2.001, que instituiu a Câmara Itinerante no Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.



DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: –



PROJETO DE LEI Nº 33/2017 – Altera a nomenclatura do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, constante da tabela “A” do anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2017 – Denomina-se RUA ANTÔNIO CASTILHO a Rua 18 (Dezoito) do loteamento Jardim Aurora. Parecer favorável da comissão de Justiça e Redação.



Atenciosamente,

GÉRSON ARAÚJO

Presidente



Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-



EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-


O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................




PRESIDENTE:


Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.

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