Matérias do Expediente (11ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.547, DE 04 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.547, DE 04 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA O ITEM ‘JARDIM NOVA REPÚBLICA II E IV’ DO TÓPICO 3.1 (PARA
ZONAS RESIDENCIAIS – ZR), ZR 1-1 (CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL COM AUTORIZAÇÃO PARA COMÉRCIO EM LOCAIS ESPECÍFICOS), DO
ANEXO IV (DESCRIÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO, DO COEFICIENTE DE
APROVEITAMENTO E ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO) DA LEI COMPLEMENTAR Nº
1.926, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”.

“ALTERA O ITEM ‘JARDIM NOVA REPÚBLICA II E IV’ DO TÓPICO 3.1 (PARA
ZONAS RESIDENCIAIS – ZR), ZR 1-1 (CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL COM AUTORIZAÇÃO PARA COMÉRCIO EM LOCAIS ESPECÍFICOS), DO
ANEXO IV (DESCRIÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO, DO COEFICIENTE DE
APROVEITAMENTO E ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO) DA LEI COMPLEMENTAR Nº
1.926, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DA DANÇA INCLUSIVA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DA DANÇA INCLUSIVA

“CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR MERCILIO MACENA BENEVIDES”.

“CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR MERCILIO MACENA BENEVIDES”.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TG 02-036 PELO DIA DO EXÉRCITO.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TG 02-036 PELO DIA DO EXÉRCITO.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CORONEL CABRAL, CHEFE DOS TIROS DE GUERRA - COMANDO SUDESTE, PELO "DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO"

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CORONEL CABRAL, CHEFE DOS TIROS DE GUERRA - COMANDO SUDESTE, PELO "DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO"

SOLICITA A DIRETORA DE SAÚDE INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE SERINGAS E FITAS DE GLICEMIA PARA OS PORTADORES DE DIABETES.

SOLICITA A DIRETORA DE SAÚDE INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE SERINGAS E FITAS DE GLICEMIA PARA OS PORTADORES DE DIABETES.

"SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÃO JOÃO A SANTO ANTÔNIO DO JARDIM".

"SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÃO JOÃO A SANTO ANTÔNIO DO JARDIM".

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHO PARA GINASTICA NA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO
ALEGRE.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHO PARA GINASTICA NA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO
ALEGRE.

SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES DAS RUAS DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.

SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES DAS RUAS DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.

SOLICITA A LIMPEZA DO PARQUINHO DO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA A LIMPEZA DO PARQUINHO DO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO JARDIM DAS PAINEIRAS.

SOLICITA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO JARDIM DAS PAINEIRAS.

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CORONEL
JOAQUIM JOSÉ.

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CORONEL
JOAQUIM JOSÉ.

SOLICITA O CORTE DA GRAMA EXISTENTE NA PISTA DE COOPER
DA AVENIDA IZETTE CORREA FONTÃO.

SOLICITA O CORTE DA GRAMA EXISTENTE NA PISTA DE COOPER
DA AVENIDA IZETTE CORREA FONTÃO.

SOLICITA A LIMPEZA DA QUADRA DO JARDIM ALMEIDA E A
MANUTENÇÃO DOS REFLETORES.

SOLICITA A LIMPEZA DA QUADRA DO JARDIM ALMEIDA E A
MANUTENÇÃO DOS REFLETORES.

SOLICITA A MANUTENÇÃO ADEQUADA NO TERRENO NO JARDIM
ALMEIDA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA.

SOLICITA A MANUTENÇÃO ADEQUADA NO TERRENO NO JARDIM
ALMEIDA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA.