ROTEIRO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 24 DE ABRIL DE 2017.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 10ª Sessão Ordinária do dia 24 de Abril de 2017, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 053/2017 – Estipula regras para o desmembramento de terras em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras Públicas.
Projeto de Lei nº 054/2017 – Altera os requisitos necessários para provimento do cargo de Chefe de Secção de Contratos, constante da Tabela “D” do Anexo III, da Lei 670/1992. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Assuntos Relativos ao Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 055/2017 – Cria cargos em comissão de Chefe da Secção de Expediente da Secretaria Geral e Chefe da Secção de Expediente do Setor de Urbanismo na Tabela “D” do anexo III, da Lei nº t670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos ao Servidores Públicos Municipais.
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 057/2017 – Informa que a primeira reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, será no dia 27 de abril no Salão de Reuniões da Prefeitura Municipal. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Ofício nº 058/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 93/2017, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 059/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 81/2017, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 060/2017 – Encaminha resposta ao Ofício Gab. nº 60/2017, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 061/2017 – Encaminha resposta ao Ofício Gab. nº 58/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 062/2017 – Encaminha resposta ao Ofício Gab. nº 54/2017, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 063/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 87/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo:-
Projeto de Lei do Legislativo nº 23/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Declara zona residencial e comercial (mista) o Jardim Credirna. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras).
Moções: -
Moção nº 029/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Envia Moção de Congratulações ao Cap. PM Bergamasco pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol da comunidade sanjoanense. Em deliberação, Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 030/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS pelo “Dia do Policial Civil e Militar”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 031/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Envia Moção ao Magnífico Reitor da UNIFEOB, João Octavio Bastos Junqueira, congratulando-o pelo convênio firmado entre a UNIFEOB e a Universidade de Coimbra e Évora, em Portugal. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 032/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Congratulações ao Major PM Otávio Augusto de Lima Seminate, Comandante Interno do 24º Batalhão da Polícia Militar. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 033/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Aplauso ao 24º Batalhão da Polícia Militar do Interior pela comemoração do 38º aniversário da unidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 034/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Pesar para a família do saudoso ANTONIO ROBERTO MOREIRA DA SILVA (Dr. Moreira). Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos-
Requerimento nº 103/2017 – De autoria da Vereadora Professora Can – Envia o anteprojeto de lei sobre Transparência na Saúde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 104/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informação ao Departamento de Sáude sobre o número de pessoas portadoras do diabetes que estão na fila esperando receber o aparelho que mede a concentração de glicose no sangue em casa, o glicossímetro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 162/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita melhorias na Estrada da Fazenda Mamonal. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 163/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita melhorias na encruzilhada que vai para o Bairro do Óleo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 164/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a poda do mato existente nas margens da estrada da Fazenda Mamonal. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 165/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Solicita a retirada de entulhos para a liberação da ligação da Rua Benedito Cesar de Almeida, altura do nº 163, com a Rua Alfheu Fiorin. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 166/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Solicita estudos da possibilidade de construção de uma escada ligando a Rua Pedro Martinelli com a Rua Benedito Cesar de Almeid. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 167/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Solicita providências para que seja tapado o buraco existente na Rua Cotovia – Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 168/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita ao Executivo providenciar a manutenção da Estrada do Óleo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 169/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita o recapeamento da Rua Dorival Blota, Jardim Nova São Joião. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 170/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a manutenção no bueiro localizado na rua José Ralph de Oliveira westin,, altura do nº 167, Vila Zanetti. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos:
Ofício nº 069/2017 – Da Polícia Militar – Encaminha resposta ao Requerimento nº 053/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 070/2017 – Da UNIFAE – Encaminha resposta ao Requerimento nº 033/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 071/2017 – Do CONSEG – Encaminha esclarecimentos sobre o trabalho do CONSEG. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
O primeiro inscrito é o Senhor Emanoel Nicolau, que falará sobre os eventos no município de São João da Boa Vista
A próxima inscrita é a Senhora Luísa Belchior Tavares, que sobre a Estrada Vicinal João Batista Merlin e Festa Rave.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 9ª. Sessão Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 9ª. Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2017.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
