Matérias do Expediente (10ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI QUE ESTIPULA REGRAS PARA O DESMEMBRAMENTO DE TERRAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA - PROJETO DE LEI QUE ESTIPULA REGRAS PARA O DESMEMBRAMENTO DE TERRAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras Públicas. |
|
| 2 |
ALTERA OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DA SECÇÃO DE CONTRATOS, CONSTANTE DA TEBELA D DO ANEXO III, DA LEI 670/92 - ALTERA OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DA SECÇÃO DE CONTRATOS, CONSTANTE DA TEBELA D DO ANEXO III, DA LEI 670/92
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Assuntos Relativos ao Servidores Públicos Municipais. |
|
| 3 |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DA SECÇÃO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA GERAL E CHEFE DA SECÇÃO DE EXPEDIENTE DO SETOR DE URBANISMO, CONSTANTE NA TABELA D DO ANEXO III. DA LEI 670/92 - CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DA SECÇÃO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA GERAL E CHEFE DA SECÇÃO DE EXPEDIENTE DO SETOR DE URBANISMO, CONSTANTE NA TABELA D DO ANEXO III. DA LEI 670/92
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Assuntos Relativos ao Servidores Públicos Municipais. |
|
| 4 |
SOLICITA QUE O LEGISLATIVO INDIQUE UM REPRESENTANTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC - SOLICITA QUE O LEGISLATIVO INDIQUE UM REPRESENTANTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
|
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
|
| 5 |
ENVIA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 93/17 - VER CLAUDINEI - ENVIA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 93/17 - VER CLAUDINEI
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 6 |
ENVIA RESPOSTA A INDICAÇÃO81/17 - VER. CLAUDINEI - ENVIA RESPOSTA A INDICAÇÃO81/17 - VER. CLAUDINEI
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 7 |
RESPOSTA AO OF.GAB 57/17 - VER. BIRA - SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO FESTA RAVE REALIZADA NA AABB - RESPOSTA AO OF.GAB 57/17 - VER. BIRA - SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO FESTA RAVE REALIZADA NA AABB
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 8 |
RESPOSTA AO OF.GAB 58/17 DO VER. FERNANDO BETTI - RESPOSTA AO OF.GAB 58/17 DO VER. FERNANDO BETTI
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 9 |
RESPOSTA OF.GAB. 54/17 - VER. LUIS CARLOS DOMICIANO - BIRA - RESPOSTA OF.GAB. 54/17 - VER. LUIS CARLOS DOMICIANO - BIRA
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 10 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 87/17 - VER. LEONILDES CHAVES - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 87/17 - VER. LEONILDES CHAVES
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 11 |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CAP BERGAMASCO. POLÍCIA MILITAR - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CAP BERGAMASCO. POLÍCIA MILITAR
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 12 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIFEOB JOÃO OCTÁVIO BASTOS JUNQUEIRA, PELO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIFEOB E A UNIVERSIDADE DE COIMBRA E ÉVORA, EM PORTUGAL, POSSIBILITANDO A ABERTURA DE PORTAS PARA OS ACADÊMICOS BRASILEIROS QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM APRIMORAR E AMPLIAR SEUS CONHECIMENTOS.
- ENVIA CONGRATULAÇÕES AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIFEOB JOÃO OCTÁVIO BASTOS JUNQUEIRA, PELO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIFEOB E A UNIVERSIDADE DE COIMBRA E ÉVORA, EM PORTUGAL, POSSIBILITANDO A ABERTURA DE PORTAS PARA OS ACADÊMICOS BRASILEIROS QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM APRIMORAR E AMPLIAR SEUS CONHECIMENTOS.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 13 |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MAJOR PM OTÁVIO AUGUSTO DE LIMA SEMINATE, COMANDANTE INTERINO DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MAJOR PM OTÁVIO AUGUSTO DE LIMA SEMINATE, COMANDANTE INTERINO DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 14 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR PELA COMEMORAÇÃO DO 38º ANIVERSÁRIO DA UNIDADE. - MOÇÃO DE APLAUSO AO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR PELA COMEMORAÇÃO DO 38º ANIVERSÁRIO DA UNIDADE.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 15 |
MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SAUDOSO ANTONIO ROBERTO MOREIRA DA SILVA (DR, MOREIRA) - MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SAUDOSO ANTONIO ROBERTO MOREIRA DA SILVA (DR, MOREIRA)
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 16 |
ENVIO DE ANTEPROJETO DE LEI TRANSPARÊNCIA NA SAÚDE - ENVIO DE ANTEPROJETO DE LEI TRANSPARÊNCIA NA SAÚDE
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 17 |
SOLICITA INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE SÁUDE SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS PORTADORAS DO DIABETES QUE ESTÃO NA FILA ESPERANDO RECEBER O APARELHO QUE MEDE A CONCENTRAÇÃO DE GLICOSE NO SANGUE EM CASA, O GLICOSSÍMETRO - SOLICITA INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE SÁUDE SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS PORTADORAS DO DIABETES QUE ESTÃO NA FILA ESPERANDO RECEBER O APARELHO QUE MEDE A CONCENTRAÇÃO DE GLICOSE NO SANGUE EM CASA, O GLICOSSÍMETRO
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 18 |
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA FAZENDA MAMONAL.
- SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA FAZENDA MAMONAL.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 19 |
SOLICITA MELHORIAS NA ENCRUZILHADA QUE VAI PARA O BAIRRO DO ÓLEO. - SOLICITA MELHORIAS NA ENCRUZILHADA QUE VAI PARA O BAIRRO DO ÓLEO.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 20 |
SOLICITA A PODA DO MATO EXISTENTE NAS MARGENS DA ESTRADA DA FAZENDA MAMONAL. - SOLICITA A PODA DO MATO EXISTENTE NAS MARGENS DA ESTRADA DA FAZENDA MAMONAL.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 21 |
SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS PARA A LIBERAÇÃO DA LIGAÇÃO DA RUA BENEDITO CEZAR DE ALMEIDA, ALTURA DO Nº 163, COM A RUA ALFHEU FIORIN. - SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS PARA A LIBERAÇÃO DA LIGAÇÃO DA RUA BENEDITO CEZAR DE ALMEIDA, ALTURA DO Nº 163, COM A RUA ALFHEU FIORIN.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 22 |
SOLICITA ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA LIGANDO A RUA PEDRO MARTINELLI, COM A RUA BENEDITO CÉSAR DE ALMEIDA.
- SOLICITA ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA LIGANDO A RUA PEDRO MARTINELLI, COM A RUA BENEDITO CÉSAR DE ALMEIDA.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 23 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA TAPADO O BURACO
EXISTENTE NA RUA COTOVIA – RECANTO DOS PÁSSAROS. - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA TAPADO O BURACO
EXISTENTE NA RUA COTOVIA – RECANTO DOS PÁSSAROS. |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 24 |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ÓLEO. - SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ÓLEO.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 25 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA DORIVAL BLOTA, JARDIM NOVA SÃO JOÃO. - SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA DORIVAL BLOTA, JARDIM NOVA SÃO JOÃO.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 26 |
SOLICITA A MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ RALPH DE OLIVEIRA WESTIN, ALTURA DO NÚMERO 167, VILA ZANETTI. - SOLICITA A MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ RALPH DE OLIVEIRA WESTIN, ALTURA DO NÚMERO 167, VILA ZANETTI.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 27 |
INFORMA OCORRÊNCIA OCORRIDA NO BAIRRO PEDREGULHO - INFORMA OCORRÊNCIA OCORRIDA NO BAIRRO PEDREGULHO
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 28 |
UNIFAE - RESPOSTA AO OF. 40/17 (REQUERIMENTO Nº 33/17 - VER CHAVES) - UNIFAE - RESPOSTA AO OF. 40/17 (REQUERIMENTO Nº 33/17 - VER CHAVES)
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 29 |
CONSEG - ENCAMINHA ESCLARECIMENTOS AO LEGISLATIVO QUE NÃO RECEBE QUAISQUER VERBAS E QUALQUER TÍTULO DO PODER PÚBLICO. - CONSEG - ENCAMINHA ESCLARECIMENTOS AO LEGISLATIVO QUE NÃO RECEBE QUAISQUER VERBAS E QUALQUER TÍTULO DO PODER PÚBLICO.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |