Matérias do Expediente (13ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CONCURSO DE DANÇAS JUNINA E CONCURSOS DE CARTUCHOS NA FESTA DE SÃO JOÃO DE 2017, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CONCURSO DE DANÇAS JUNINA E CONCURSOS DE CARTUCHOS NA FESTA DE SÃO JOÃO DE 2017, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESPOSTA A INDICAÇÃO N°155/2017

RESPOSTA A INDICAÇÃO N°155/2017

RESPOSTA A INDICAÇÃO N°150/2017

RESPOSTA A INDICAÇÃO N°150/2017

RESPOSTA A INDICAÇÃO N°152/2017

RESPOSTA A INDICAÇÃO N°152/2017

RESPOSTA A INDICAÇÃO N°153/2017

RESPOSTA A INDICAÇÃO N°153/2017

REPOSTA AO REQUERIMENTO N°100/2017

REPOSTA AO REQUERIMENTO N°100/2017

RESPOSTA A INDICAÇÃO N°161/2017

RESPOSTA A INDICAÇÃO N°161/2017

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 92/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 92/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI

RESPOSTA A INDICAÇÃO 140/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRICIA MAGALHÃES TEIXEIRA

RESPOSTA A INDICAÇÃO 140/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRICIA MAGALHÃES TEIXEIRA

RESPOSTA AO OFÍCIO 147/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRICIA MAGALHÃES

RESPOSTA AO OFÍCIO 147/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRICIA MAGALHÃES

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 105/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 105/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR

SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO OF.GAB.150/2017

SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO OF.GAB.150/2017

SOLICITA RETIRADA DO OF.GAB 222/2017 QUE ENCAMINHA O VETO AO AUTÓGRAFO 33/2017

SOLICITA RETIRADA DO OF.GAB 222/2017 QUE ENCAMINHA O VETO AO AUTÓGRAFO 33/2017

“DENOMINA ROMILDO DOMINATO A AVENIDA TRÊS (03) DO DISTRITO INDUSTRIAL”

“DENOMINA ROMILDO DOMINATO A AVENIDA TRÊS (03) DO DISTRITO INDUSTRIAL”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO – CONSELHO CENTRAL”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO – CONSELHO CENTRAL”.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA GUILHERME MILIAN, LUTADOR PERTENCENTE À EQUIPE ZENITHY, PELA CONQUISTA DO SALVADOR FALL INTERNACIONAL OPEN 2017, CAMPEONATO DE JIU-JITSU ESPORTIVO.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA GUILHERME MILIAN, LUTADOR PERTENCENTE À EQUIPE ZENITHY, PELA CONQUISTA DO SALVADOR FALL INTERNACIONAL OPEN 2017, CAMPEONATO DE JIU-JITSU ESPORTIVO.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS A IPEFAE PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS A IPEFAE PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, PELO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE INSERE NO ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO UMA EMENDA PARLAMENTAR QUE DESTINA R$ 150.000,00 PARA REFORMA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA UTI DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA"

MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, PELO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE INSERE NO ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO UMA EMENDA PARLAMENTAR QUE DESTINA R$ 150.000,00 PARA REFORMA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA UTI DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA"

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA A ALÍNEA "B" AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601/2009, QUE INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA A ALÍNEA "B" AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601/2009, QUE INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A VIAÇÃO RÁPIDO SUMARÉ, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS CIRCULAS FAZER SEU PERCURSO EM MENOR ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL NO JARDIM DAS ROSAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A VIAÇÃO RÁPIDO SUMARÉ, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS CIRCULAS FAZER SEU PERCURSO EM MENOR ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL NO JARDIM DAS ROSAS.

SOLICITA AO SETRAN REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PADRE JOSUÉ.

SOLICITA AO SETRAN REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PADRE JOSUÉ.

SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO SKATE PLASA.

SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO SKATE PLASA.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A CONSTRUTORA MARQUES E MARQUES

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A CONSTRUTORA MARQUES E MARQUES

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADENA RUA PEDRO ALBERTO DA FONSECA, NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADENA RUA PEDRO ALBERTO DA FONSECA, NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO ACESSO DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM YOLANDA E JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO ACESSO DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM YOLANDA E JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO E DEPARTAMENTO DE SAÚDE SOBRE O MOTIVO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE MEDICAMENTOS TEREM A ENTRADA RESTRITA NA UPA.

SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO E DEPARTAMENTO DE SAÚDE SOBRE O MOTIVO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE MEDICAMENTOS TEREM A ENTRADA RESTRITA NA UPA.

SOLICITA A CÂMARA MUNICIPAL PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O USO DO CARRO NOS ÚLTIMOS 12 MESES

SOLICITA A CÂMARA MUNICIPAL PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O USO DO CARRO NOS ÚLTIMOS 12 MESES

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES COM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, QUE PRESTAM SERVIÇO PARA PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES COM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, QUE PRESTAM SERVIÇO PARA PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, 50 METROS ANTES DA PADARIA BELO PÃO

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, 50 METROS ANTES DA PADARIA BELO PÃO

ENCAMINHA AO EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DE ASSISTENTES SOCIAIS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA AO EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DE ASSISTENTES SOCIAIS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE VISITAS DE REPRESENTANTES DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E DE PRESENÇA DE AMOSTRA-GRÁTIS DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, CENTROS DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE VISITAS DE REPRESENTANTES DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E DE PRESENÇA DE AMOSTRA-GRÁTIS DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, CENTROS DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA AO SETRAN A INSTALAÇÃO DE UMA "FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES" NO LUGAR DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA RACTICLIFF, EM FRENTE A PONTE NO BAIRRO DO PRATINHA.

SOLICITA AO SETRAN A INSTALAÇÃO DE UMA "FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES" NO LUGAR DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA RACTICLIFF, EM FRENTE A PONTE NO BAIRRO DO PRATINHA.

SOLICITA A ILUMINAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JARDIM PRIMAVERA ATÉ O JARDIM DAS ROSAS.

SOLICITA A ILUMINAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JARDIM PRIMAVERA ATÉ O JARDIM DAS ROSAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NO JARDIM DAS ROSAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NO JARDIM DAS ROSAS.

SOLICITA QUE SEJA TAPADO O BURACO EXISTENTE NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO EM FRENTE AO CSU – LUÍS DE FREITAS.

SOLICITA QUE SEJA TAPADO O BURACO EXISTENTE NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO EM FRENTE AO CSU – LUÍS DE FREITAS.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA CAMPOS SALLES, ESQUINA COM A RUA TIRADENTES PERTO DA PRAÇA CARLOS LUHMANN.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA CAMPOS SALLES, ESQUINA COM A RUA TIRADENTES PERTO DA PRAÇA CARLOS LUHMANN.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO “LARGO DA CONCÓRIDA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO “LARGO DA CONCÓRIDA.

SOLICITA QUE SEJA TAPADO O BURACO EM FRENTE AO PSF “DR. RAUL DE OLIVEIRA ANDRADE” - JARDIM DURVAL NICOLAU”.

SOLICITA QUE SEJA TAPADO O BURACO EM FRENTE AO PSF “DR. RAUL DE OLIVEIRA ANDRADE” - JARDIM DURVAL NICOLAU”.

SOLICITA A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS A AVENIDA FRANCISCO FERRAZ CAMPOS JUNIOR, QUE LIGA O JARDIM DURVAL NICOLAU 1A. ETAPA AO JARDIM DURVAL NICOLAU 3A ETAPA.

SOLICITA A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS A AVENIDA FRANCISCO FERRAZ CAMPOS JUNIOR, QUE LIGA O JARDIM DURVAL NICOLAU 1A. ETAPA AO JARDIM DURVAL NICOLAU 3A ETAPA.

SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA FRANCISCO FERRAZ DE CAMPOS JÚNIOR, EM FRENTE O Nº 14

SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA FRANCISCO FERRAZ DE CAMPOS JÚNIOR, EM FRENTE O Nº 14

SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA DO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS

SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA DO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS

SOLICITA QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA RUA DURVAL NOGUEIRA DE ANDRADE – JARDIM PRIMAVERA

SOLICITA QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA RUA DURVAL NOGUEIRA DE ANDRADE – JARDIM PRIMAVERA

SOLICITA MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL GASTÃO CARDOSO MICHELAZZO.

SOLICITA MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL GASTÃO CARDOSO MICHELAZZO.

SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA E QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA AV. JOÃO BASSI, NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA E QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA AV. JOÃO BASSI, NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE FREZADO NO LEITO CARROÇÁVEL DO ACESSO DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM YOLANDA E JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE FREZADO NO LEITO CARROÇÁVEL DO ACESSO DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM YOLANDA E JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO FAIXA ELEVADA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

SOLICITA AO EXECUTIVO FAIXA ELEVADA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA PRAÇA DA RUA TEOTÔNIO VILELA, JARDIM NOVA REPÚBLICA I.

SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA PRAÇA DA RUA TEOTÔNIO VILELA, JARDIM NOVA REPÚBLICA I.

CÓPIA DOS PROCESSOS REFERIDOS NA MANIFESTAÇÃO QUE REALIZOU NA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE MAIO DE 2017.

CÓPIA DOS PROCESSOS REFERIDOS NA MANIFESTAÇÃO QUE REALIZOU NA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE MAIO DE 2017.

ENCAMINHA OS REFERIDOS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA DO MÊS DE ABRIL/2017

ENCAMINHA OS REFERIDOS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA DO MÊS DE ABRIL/2017

CUMPRIMENTA PELA INICIATIVA DE CONCESSÃO DO HONROSO TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

CUMPRIMENTA PELA INICIATIVA DE CONCESSÃO DO HONROSO TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

EM ATENÇÃO AO OFICIO Nº 071/2017- DV DE VOSSA EXCELÊNCIA, ENCAMINHANDO A ESTA SECRETARIA GERAL PELA PRESIDÊNCIA DO SENADO, INFORMO QUE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 287, DE 2016 QUE ALTERA OS ARTS 37,40,109,149,167,195,201 E 203 DA CONSTITUIÇÃO PARA DISPOR SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EM ATENÇÃO AO OFICIO Nº 071/2017- DV DE VOSSA EXCELÊNCIA, ENCAMINHANDO A ESTA SECRETARIA GERAL PELA PRESIDÊNCIA DO SENADO, INFORMO QUE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 287, DE 2016 QUE ALTERA OS ARTS 37,40,109,149,167,195,201 E 203 DA CONSTITUIÇÃO PARA DISPOR SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.