ROTEIRO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 15 DE MAIO DE 2017.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 13ª Sessão Ordinária do dia 15 de Maio de 2017, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 069/2017 – Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de danças juninas e concurso de cartuchos na Festa de São João de 2017, para o fim que especifica e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 100/2017 - Encaminha resposta a Indicação nº 155/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 101/2017 - Encaminha resposta a Indicação nº 150/2017, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 102/2017 - Encaminha resposta a Indicação nº 152/2017, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 103/2017 - Encaminha resposta a Indicação nº 153/2017, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 104/2017 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 100/2017, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 105/2017 - Encaminha resposta a Indicação nº 161/2017, de autoria da Vereadora Professora Can. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 107/2017 - Encaminha resposta a Indicação nº 92/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 108/2017 - Encaminha resposta a Indicação nº 140/2017, de autoria da Vereadora Patrícia Magalhães. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 109/2017 - Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 147/2017, de autoria da Vereadora Patrícia Magalhães, Presidente da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 44/2017, que altera as atribuições das funções públicas de natureza não permanente, constantes do Anexo I, da Lei nº 3869, de 15 de setembro de 2015. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 110/2017 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 105/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 111/2017 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 37/2017, que dispõe sobre a denominação da Estação das Artes de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.
Ofício nº 112/2017 – Solicita a retirada do Of. Gab. nº 222, de 07/04/2017, que encaminhou o Veto ao Autógrafo nº 33/2017, , que que altera o Art. 1º da Lei nº 3.983, de 27 de abril de 2.016, que dispõe sobre a instalação de portas giratórias nas agências bancárias, por ser a lei inócua. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda– Denomina ROMILDO DOMINATO a Avenida Três (3) do Distrito Industrial. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2017 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Declara de Utilidade Pública a Sociedade de São Vicente de Paulo – Conselho Central. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Moções: -
Moção nº 036/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Envia Moção de Aplausos ao atleta Guilherme Milian, lutador pertencente à equipe Zenithy, pela conquista do Salvador Fall Internacional Open 2017, Campeonato de Jiu-jitsu Esportivo. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 037/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha Moção de Agradecimentos a IPEFAE pela realização da Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Sidney Estanislau Beraldo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 038/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha Moção de Agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fernando Capez, pelo projeto de lei de sua autoria que insere no orçamento do Governo do Estado de São Paulo uma emenda parlamentar que destina R$ 150.000,00 para reforma e compra de equipamentos para UTI da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" de São João da Boa Vista". Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos-
Requerimento nº 117/2017 – De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que acrescenta a alínea "b" ao artigo 6º da Lei nº 2.601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 118/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Requer que seja encaminhado Ofício a Viação Rápido Sumaré, solicitando que estude a possibilidade do ônibus circulas fazer seu percurso em menor espaço de tempo possível no Jardim das Rosas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 119/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao SETRAN realização de estudos para colocação de redutores de velocidade na Avenida Padre Josué. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 120/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao SETRAN a pintura da sinalização de solo na Rua Santo Antonio, em frente ao Skate Plasa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 121/2017 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Executivo informação sobre a Construtora Marques e Marque. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 122/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva– Solicita ao SETRAN a colocação de redutor de velocidade na Rua Pedro Alberto da Fonseca, no Jardim Recanto do Jaguari. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 123/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita ao SETRAN a colocação de redutor de velocidade no acesso de ligação entre os Bairros Jardim Yolanda e Jardim 1º de Maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 124/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informação ao Executivo e Departamento de Saúde sobre o motivo dos representantes comerciais de medicamentos terem a entrada restrita na UPA. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 125/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a Câmara Municipal prestação de contas sobre o uso do carro nos últimos 12 meses. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 126/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Executivo informações sobre a existência de irregularidades com empresas de transporte de alunos que prestam serviço para Prefeitura Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 127/2017 – De autoria do Vereador João Anselmo – Solicita ao SETRAN a colocação de faixa de segurança para pedestres na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, 50 metros antes da Padaria Belo Pão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 128/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha ao Executivo o anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão obrigatória de Assistentes Sociais em todas as Unidades de Saúde do município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 129/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha ao Executivo o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre visitas de representantes da indústria farmacêutica e de presença de amostra-grátis de medicamentos nas Unidades Municipais de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento - UPA, Centros de Especialidades do município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 130/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao SETRAN a instalação de uma "FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES" no lugar da lombada existente na Rua Racticliff, em frente a ponte no bairro do Pratinha. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 193/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a iluminação no trecho compreendido entre o Jardim Primavera até o Jardim das Rosas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 193/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a construção de um parquinho no Jardim das Rosas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 195/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita que seja tapado o buraco existente na Avenida Guilherme Guerreiro, em frente o CSU Luís de Freitas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 196/2017 – De autoria do Vereador Sebastião Néris– Solicita a colocação de um semáforo na Rua Campos Salles, esquina com a Rua Tiradentes, perto da Praça Carlos Luhmann. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 197/2017 – De autoria do Vereador Sebastião Néris– Solicita a colocação de uma placa indicando “Largo da Concórdia”. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 198/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja tapado o buraco em frente ao PSF “Dr. Raul de Oliveira Andrade”, Jardim Durval Nicolau”. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 199/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a inclusão no programa de recapeamento de vias públicas a Avenida Francisco Ferras Campos Júnior, que liga o Jardim Durval Nicolau 1ª Etapa ao Jardim Durval Nicolau 3º Etapa”. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 200/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a pintura de faixa de pedestre na Avenida Francisco Ferraz de Campos Júnior, em frente ao nº 14”. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 201/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza da Praça do Jardim Recanto dos Pássaros”. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 202/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja passado a máquina motoniveladora na Rua Durval Nogueira de Andrade – Jardim Primavera”. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 203/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias na Escola Municipal Gastão Cardoso Michelazzo”. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 204/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a reforma da praça e quadra esportiva localizada na Av. João Bassi, na Vila Nossa Senhora de Fátima. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 205/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a colocação de frezado no leito carroçável do acesso de ligação entre os Bairros Jardim Yolanda e Jardim 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 206/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita ao Executivo faixa elevada em frente a Igreja Nossa Senhora de Fátima. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 207/2017 – De autoria do Vereador João Anselmo – Solicita que seja executada a poda da árvore localizada na Praça da Rua Teotônio Vilela, Jardim Nova República I. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos:
Ofício nº 076/2017 – De Marcelo De Luca Marzochi – Encaminha documentação com referência a manifestação realizada na Tribuna Livre da Câmara Municipal no dia 08 de maio de 2017. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 077/2017 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de abril de 2.017. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 078/2017 – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho – Agradece convite para participar da Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Sidney Estanislau Beraldo, Presidente do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 079/2017 – Do Senado Federal – Acusa o recebimento da Moção nº 12/2017, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
O primeiro inscrito é a Senhora ELISETE MARIA ZANETTI, que falará sobre a saúde pública.
O próximo inscrito é o Senhor CAP. PM FERNANDO MEDEIROS GONÇALVES, Comandante da 1º CIA da Polícia Militar, que falará sobre as leis e normas vigentes.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 12ª. Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 12ª. Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2017.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
