ROTEIRO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 22 DE MAIO DE 2017.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 14ª Sessão Ordinária do dia 22 de Maio de 2017, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 070/2017 – Autoriza o Poder Executivo a realizar o V Festival Regional de Teatro Estudantil de São João da Boa Vista – Atílio Eduardo Gallo Lopes, para o fim que especifica e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 071/2017 – Concede Contribuição à ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – AVAPED e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Decreto Legislativo: -
Projeto de Decreto do Legislativo nº 012/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Cândido Alex Pandini. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto do Legislativo nº 013/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor João Baptista Scannapiecco. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto do Legislativo nº 014/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor Guilherme da Silva Milan. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Moções: -
Moção nº 039/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Encaminha Moção de Aplausos ao Dr. Lúcio Doval pelo excelente serviço que está realizando no Departamento de Saúde. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 040/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Encaminha Moção de Aplausos a Senhora Heloisa Aparecida Bernardi Trafani, Diretora Administrativa da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros pelo excelente trabalho realizado. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 041/2017 – De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Fernando Betti – Parabeniza a UNIFAE pelo projeto “Reciclagem de Óleo”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos-
Requerimento nº 131/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações sobre a possibilidade de se recapear todas as ruas do bairro Jardim Primavera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 132/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita melhoria na sinalização de trânsito do bairro Jardim Primavera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 133/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações sobre a iluminação no trevo de entrada dos bairros Jardim Primavera e Jardim das Amoreiras. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 134/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita providências e informações sobre a construção de calçadas na entrada dos bairros Jardim Primavera e Jardim das Amoreiras, dos dois lados. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 135/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Durval de Andrade Nogueira com a Rua Sebastião Pessoa de Almeida, próximo ao nº 355, no Jardim Primavera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 136/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita estudo da viabilidade de coloca mão-única na Rua Luís Francisco – Jardim Primavera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 137/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre a possibilidade de os moradores do Jardim dos Ipês serem atendidos na Unidade de Saúde Benedito Carlos Rocha Westin, localizada no Jardim das Azaléias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 138/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita estudos para a colocação de um quebra-molas e melhorias na Rua Ozires Brás, no Jardim Flamboyant. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 139/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Solicita estudos ´para a colocação de um semáforo no viaduto em frente ao Supermercado Big Bom. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 140/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Júlio Michelazzo, Vila Nossa Senhora de Fátima. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 141/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhorias nas faixas de sinalizações na entrada do Bairro Jardim Primavera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 142/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Solicita ao SETRAN a implantação de um redutor de velocidade na Rua Santa Teresinha, altura do número 901, no Jardim do Trevo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 143/2017 – De autoria dos Vereadores Gérson Araújo e Claudinei Damalio – Solicita informação da Empresa Hora Park – Sistema de Estacionamento Rotativo, sobre a instalação de Zona Azul, nas vias públicas no entorno do antigo Fórum, atualmente DRS. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 144/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2017, de sua autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.
Requerimento nº 145/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa Cidade verde, “Não ao Aedes aegypti” e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Retirado pela autora.
Requerimento nº 146/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações e providências sobre a colocação de lixeiras na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, no bairro do DER, reiterando o Requerimento nº 85/2015. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 147/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informação a Empresa Hora Park sobre quais são os órgãos isentos de pagar Zona Azul. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 208/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o término da calçada que fica ao lado do açude existente no Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 209/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza do açude existente no Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 210/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo a construção de uma praça no Jardim Primavera, bem como a instalação de aparelhos de ginástica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 211/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza dos açudes no Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 212/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza da entrada da Rua Eupídio Peres, Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 213/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhoria na iluminação pública do bairro Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 214/2017 – De autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla – Solicita que seja podado a árvore e retirado o lixo da Rua Bruno Júnior, nº 37, Jardim Durval Nicolau II. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 215/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Solicita reparos no bueiro localizado no passeio público da EE Cel. Joaquim José, na Rua General Osório, altura do número 26. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 216/2017 – De autoria da Vereadora Professora Can – Solicita ao Executivo Municipal realização de melhoria no Centro Esportivo Clarice Borato. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 217/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a limpeza e manutenção do terreno existente na Rua Dom Pedro II, entre os números 368 e 386. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 218/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Solicita limpeza e confecção de calçada na área institucional localizada entre as Ruas: Valter Torres, João Michelazzo, Dr. Octávio Bastos e Odilon de Paula Gião. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 219/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita conserto no piso asfáltico da Rua Oziris Brás, em frente ao nº 275, no Jardim Almeida. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos:
Ofício nº 080/2017 – Da Procuradoria da República no Município de São João da Boa Vista – Acusa o recebimento do Ofício nº 057/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 081/2017 – Do Ministério do Trabalho – Encaminha resposta ao Requerimento nº 77/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 082/2017 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 083/2017 – Da Câmara Municipal de Mogi Guaçu – Encaminha para o conhecimento desta Casa, cópia da Moção nº 07/2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 084/2017 – Da Câmara Municipal de Mococa – Encaminha para o conhecimento desta Casa, cópia da Moção nº 066/2017, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Mococa. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 085/2017 – Da Câmara da Estância Turística de Salto – Encaminha para o conhecimento desta Casa, cópia da Moção nº 001/2017, de autoria de todos os Vereadores da Câmara de Salto. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 086/2017 – Da VIVA SÃO JOÃO – Encaminha ofício solicitando o cumprimento da Lei de Transparência Pública. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins.
Ofício nº 087/2017 – Do Senado Federal – Acusa o recebimento da Moção nº 016/2017, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 088/2017 – Da UNIFAE – Encaminha resposta ao Requerimento nº 91/2017, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla. À disposição dos Vereadores.
CONVITES: -
Convite nº 014/2017 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Convite para participar da cerimônia de Formatura dos alunos do PROERD, a realizar-se no dia 30 de maio de 2.017, no Teatro Municipal. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 13ª. Sessão Ordinária realizada no dia 15 de maio de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2017.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
