Matérias do Expediente (14ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR O V FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES. - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR O V FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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| 2 |
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SPESSAS COM DEFICIENCIA - AVAPED. - CONCEDE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SPESSAS COM DEFICIENCIA - AVAPED.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Patrícia Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÂNDIDO ALEX PANDINI” - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÂNDIDO ALEX PANDINI”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BAPTISTA SCANNAPIECCO” - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BAPTISTA SCANNAPIECCO”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUILHERME DA SILVA MILAN” - “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUILHERME DA SILVA MILAN”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. LÚCIO DOVAL PELO EXCELENTE SERVIÇO QUE ESTÁ REALIZANDO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. LÚCIO DOVAL PELO EXCELENTE SERVIÇO QUE ESTÁ REALIZANDO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 7 |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA HELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI, DIRETORA ADMINSITRATIVA DA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS PELO EXELENTE TRABALHO REALIZADO. - ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA HELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI, DIRETORA ADMINSITRATIVA DA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS PELO EXELENTE TRABALHO REALIZADO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 8 |
PARABENIZA A UNIFAE PELO PROJETO “RECICLAGEM DE ÓLEO”. - PARABENIZA A UNIFAE PELO PROJETO “RECICLAGEM DE ÓLEO”.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 9 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE RECAPEAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE RECAPEAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 10 |
SOLICITA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA - SOLICITA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO NO TREVO DE ENTRADA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS AMOREIRAS - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO NO TREVO DE ENTRADA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS AMOREIRAS
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ENTRADA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS AMOREIRAS, DOS DOIS LADOS - SOLICITA PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ENTRADA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS AMOREIRAS, DOS DOIS LADOS
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
SOLICITA A INSSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DURVAL DE ANDRADE NOGUEIRA COM A RUA SEBASTIÃO PESSOA DE ALMEIDA, PRÓXIMO Nº 355 - NO JARDIM PRIMAVERA. - SOLICITA A INSSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DURVAL DE ANDRADE NOGUEIRA COM A RUA SEBASTIÃO PESSOA DE ALMEIDA, PRÓXIMO Nº 355 - NO JARDIM PRIMAVERA.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
SOLICITA ESTUDO DA VIABILIDADE DE COLOCAR MÃO ÚNICA NA RUA LUÍS FRANCISCO – JARDIM PRIMAVERA. - SOLICITA ESTUDO DA VIABILIDADE DE COLOCAR MÃO ÚNICA NA RUA LUÍS FRANCISCO – JARDIM PRIMAVERA.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DOS MORADORES DO JARDIM DOS IPÊS SEREM ATENDIDOS NA UNIDADE DE SAÚDE BENEDITO CARLOS ROCHA WESTIN, LOCALIZADA NO JARDIM DAS AZALÉIAS. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DOS MORADORES DO JARDIM DOS IPÊS SEREM ATENDIDOS NA UNIDADE DE SAÚDE BENEDITO CARLOS ROCHA WESTIN, LOCALIZADA NO JARDIM DAS AZALÉIAS.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E MELHORIAS NA RUA OZIRES BRÁS – NO JARDIM FLAMBOYANT. - SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E MELHORIAS NA RUA OZIRES BRÁS – NO JARDIM FLAMBOYANT.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
Requerimento nº 139 de 2017
Processo: -
Autor: Patrícia Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO VIADUTO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BIG BOM. - SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO VIADUTO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BIG BOM.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
| 18 |
Requerimento nº 140 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA JÚLIO MICHELAZO – JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
- SOLICITA A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA JÚLIO MICHELAZO – JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
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Aprovado(a) Oficie-se. |
| 19 |
Requerimento nº 142 de 2017
Processo: -
Autor: Patrícia Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA TERESINHA, ALTURA DO NÚMERO 901, NO JARDIM DO TREVO. - SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA TERESINHA, ALTURA DO NÚMERO 901, NO JARDIM DO TREVO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
| 20 |
SOLICITA INFORMAÇÃO DA EMPRESA HORA PARK - SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, SOBRE A INSTALAÇÃO DE ZONA AZUL NAS VIAS PÚBLICAS NO ENTORNO DO ANTIGO FÓRUM, ATUALMENTE DRS - SOLICITA INFORMAÇÃO DA EMPRESA HORA PARK - SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, SOBRE A INSTALAÇÃO DE ZONA AZUL NAS VIAS PÚBLICAS NO ENTORNO DO ANTIGO FÓRUM, ATUALMENTE DRS
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 21 |
Requerimento nº 144 de 2017
Processo: -
Autor: Patrícia Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 24/2017
- SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 24/2017
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Aprovado(a) Retirado pelo autor. |
| 22 |
Requerimento nº 145 de 2017
Processo: -
Autor: Patrícia Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE QUE INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE, "NÃO AO AEDES AEGYPTI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE QUE INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE, "NÃO AO AEDES AEGYPTI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Retirado pela autora. |
| 23 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DO DER, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 85/2015 - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DO DER, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 85/2015
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 24 |
SOLICITA INFORMAÇÃO A EMPRESA HORA PARK SOBRE QUAIS SÃO OS ÓRGÃOS ISENNTOS DE PAGAR ZONA AZUL. - SOLICITA INFORMAÇÃO A EMPRESA HORA PARK SOBRE QUAIS SÃO OS ÓRGÃOS ISENNTOS DE PAGAR ZONA AZUL.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 25 |
SOLICITA O TÉRMINO DA CALÇADA QUE FICA AO LADO
DO AÇUDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA. - SOLICITA O TÉRMINO DA CALÇADA QUE FICA AO LADO
DO AÇUDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA. |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 26 |
SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA. - SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 27 |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INCLUA NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS A RUA HÉLIO SIMON E TAMBÉM REALIZE A MANUTENÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA REFERIDA VIA.
- SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INCLUA NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS A RUA HÉLIO SIMON E TAMBÉM REALIZE A MANUTENÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA REFERIDA VIA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 28 |
SOLICITA A LIMPEZA DOS AÇUDES DO PESSANHA, NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. - SOLICITA A LIMPEZA DOS AÇUDES DO PESSANHA, NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 29 |
SOLICITA A LIMPEZA DA ENTRADA DA RUA EUPÍDIO PERES, JD PRIMAVERA - SOLICITA A LIMPEZA DA ENTRADA DA RUA EUPÍDIO PERES, JD PRIMAVERA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 30 |
SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
- SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 31 |
SOLICITA QUE SEJA PODADO A ÁRVORE E RETIRADO O LIXO DA RUA BRUNO JÚNIOR, Nº 37- JD DURVAL NICOLAU II - SOLICITA QUE SEJA PODADO A ÁRVORE E RETIRADO O LIXO DA RUA BRUNO JÚNIOR, Nº 37- JD DURVAL NICOLAU II
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 32 |
SOLICITA REPAROS NO BUEIRO LOCALIZADO NO PASSEIO PÚBLICO DA EE CEL. JOAQUIM JOSÉ, NA RUA GENERAL OSÓRIO, ALTURA DO NÚMERO 26. - SOLICITA REPAROS NO BUEIRO LOCALIZADO NO PASSEIO PÚBLICO DA EE CEL. JOAQUIM JOSÉ, NA RUA GENERAL OSÓRIO, ALTURA DO NÚMERO 26.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 33 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE MELHORIA NO CENTRO ESPORTIVO CLARICE BORATO - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE MELHORIA NO CENTRO ESPORTIVO CLARICE BORATO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 34 |
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TERRENO EXISTENTE NA RUA DOM PEDRO II, ENTRE OS NÚMEROS 368 E 386. - SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TERRENO EXISTENTE NA RUA DOM PEDRO II, ENTRE OS NÚMEROS 368 E 386.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 35 |
SOLICITA LIMPEZA E CONFECÇÃO DE CALÇADA NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: VALTER TORRES, JOÃO MICHELAZZO, DR. OCTÁVIO BASTOS E ODILON DE PAULA GIÃO. - SOLICITA LIMPEZA E CONFECÇÃO DE CALÇADA NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: VALTER TORRES, JOÃO MICHELAZZO, DR. OCTÁVIO BASTOS E ODILON DE PAULA GIÃO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 36 |
SOLICITO CONSERTO NO PISO ASFÁLTICO DA RUA OZIRIS BRÁS, EM FRENTE AO Nº 275, NO JARDIM ALMEIDA. - SOLICITO CONSERTO NO PISO ASFÁLTICO DA RUA OZIRIS BRÁS, EM FRENTE AO Nº 275, NO JARDIM ALMEIDA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 37 |
COMUNICA O RECEBIMENTO DA REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA A ESTA PROCURADORIA POR MEIO DO OFÍCIO N°57/2017 - COMUNICA O RECEBIMENTO DA REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA A ESTA PROCURADORIA POR MEIO DO OFÍCIO N°57/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 38 |
INFORMA QUE AS AÇÕES TRABALHISTAS NÃO ESTÃO NAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. SÃO DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - INFORMA QUE AS AÇÕES TRABALHISTAS NÃO ESTÃO NAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. SÃO DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 39 |
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 40 |
ENCAMINHA A CÓPIA DA MOÇÃO 07/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS ZANCO NETO E OUTROS - ENCAMINHA A CÓPIA DA MOÇÃO 07/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS ZANCO NETO E OUTROS
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 41 |
ENCAMINHO CÓPIA DA MOÇÃO N°66/2017 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES - ENCAMINHO CÓPIA DA MOÇÃO N°66/2017 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 42 |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO TEXTO DA PEC 287/2016,DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO. - MOÇÃO DE REPÚDIO AO TEXTO DA PEC 287/2016,DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 43 |
A VIVA SÃO JOÃO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE FAÇA CUMPRIR NESTE MUNICÍPIO A LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - DADOS ABERTO DE TODOS OS SETORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE NA CÂMARA MUNICIPAL. - A VIVA SÃO JOÃO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE FAÇA CUMPRIR NESTE MUNICÍPIO A LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - DADOS ABERTO DE TODOS OS SETORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE NA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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DO SENADO FEDERAL - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 92/2017 (MOÇÃO Nº 16/2017 - VER VICK) - DO SENADO FEDERAL - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 92/2017 (MOÇÃO Nº 16/2017 - VER VICK)
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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RESPOSTA AO OFICIO N°105/2017 - DV - RESPOSTA AO OFICIO N°105/2017 - DV
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |