Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

“ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 50/1983, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MUROS E PASSEIOS”

“ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 50/1983, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MUROS E PASSEIOS”

AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR O V FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES.

AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR O V FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIAS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIAS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

FIXA O PERCENTURAM MÍNIMO DAS FUNÕES DE CONFIANÇA E DO CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

FIXA O PERCENTURAM MÍNIMO DAS FUNÕES DE CONFIANÇA E DO CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

PROCESSO:

PROJ. LEI EXECUTIVO 8/2.017
DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ONDE, AS PARTIR DA PROMULGAÇÃO DESTA LEI, A PESSOA DESIGNADA COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA FICA IMPEDIDA DE RECEBER DOAÇÃO DE TERRENOS E A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE GALPÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL, DESDE A POSSE E PELO PRAZO DE CINCO ANOS, A CONTAR DO TÉRMINO DO SEU MANDATO.

PROCESSO:

PROJ. LEI EXECUTIVO 8/2.017
DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ONDE, AS PARTIR DA PROMULGAÇÃO DESTA LEI, A PESSOA DESIGNADA COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA FICA IMPEDIDA DE RECEBER DOAÇÃO DE TERRENOS E A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE GALPÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL, DESDE A POSSE E PELO PRAZO DE CINCO ANOS, A CONTAR DO TÉRMINO DO SEU MANDATO.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO – CONSELHO CENTRAL”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO – CONSELHO CENTRAL”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CONCURSO DE DANÇAS JUNINA E CONCURSOS DE CARTUCHOS NA FESTA DE SÃO JOÃO DE 2017, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CONCURSO DE DANÇAS JUNINA E CONCURSOS DE CARTUCHOS NA FESTA DE SÃO JOÃO DE 2017, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE TRÁFEGO NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92 E EXTINGUE UMA VAGA DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO

ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE TRÁFEGO NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92 E EXTINGUE UMA VAGA DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BAPTISTA SCANNAPIECCO”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BAPTISTA SCANNAPIECCO”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÂNDIDO ALEX PANDINI”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÂNDIDO ALEX PANDINI”

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SPESSAS COM DEFICIENCIA - AVAPED.

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SPESSAS COM DEFICIENCIA - AVAPED.