Matérias do Expediente (7ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PREVISTA EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO”.
- “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PREVISTA EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. |
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“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PREVISTA EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO”.
- “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PREVISTA EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. |
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| 3 |
ENVIA MOÇÃO AO FUNCIONÁRIO PAULO CESAR DA COSTA. - ENVIA MOÇÃO AO FUNCIONÁRIO PAULO CESAR DA COSTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 4 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A DIRETORA E A TODAS AS PROFESSORAS DA ESCOLA GENOEFA PAN BERNARDO. - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A DIRETORA E A TODAS AS PROFESSORAS DA ESCOLA GENOEFA PAN BERNARDO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 5 |
MOÇÃO DE REPUDIO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. - MOÇÃO DE REPUDIO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 6 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO 34º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PELOS 34 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE. - ENVIA CONGRATULAÇÕES AO 34º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PELOS 34 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 7 |
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA OS VEREADORES JOSÉ EDUARDO DOS REIS E ELENICE IMACULADA VIDOLIN, NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2013, REFERENTE A CIRURGIA REALIZADA NA SRA. ALDEANE MARIA DA SILVA. - REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA OS VEREADORES JOSÉ EDUARDO DOS REIS E ELENICE IMACULADA VIDOLIN, NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2013, REFERENTE A CIRURGIA REALIZADA NA SRA. ALDEANE MARIA DA SILVA.
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Não há resultado | |
| 8 |
SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR IRREGULARIDADES E APURAR RESPONSABILIDADES NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS. - SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR IRREGULARIDADES E APURAR RESPONSABILIDADES NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS.
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Não há resultado | |
| 9 |
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO QUANTO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PRÓXIMO AO Nº 1444. - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO QUANTO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PRÓXIMO AO Nº 1444.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 10 |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE VALETAS NO CRUZAMENTO DA RUA MOUFID GEORGES NASR COM A RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS E DA RUA MANOEL DA COSTA PATRÃO COM A RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DO DER. - REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE VALETAS NO CRUZAMENTO DA RUA MOUFID GEORGES NASR COM A RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS E DA RUA MANOEL DA COSTA PATRÃO COM A RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DO DER.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 11 |
REQUER LIMPEZA, PINTURA E PODA DO MATO ALTO NA QUADRA SITUADA A RUA 9 DE JULHO, EM FRENTE O Nº 485, ESQUINA COM A RUA SALVADOR ROSSI. - REQUER LIMPEZA, PINTURA E PODA DO MATO ALTO NA QUADRA SITUADA A RUA 9 DE JULHO, EM FRENTE O Nº 485, ESQUINA COM A RUA SALVADOR ROSSI.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 12 |
ENVIA AO EXECUTIVO ANTE PROJETO DE LEI QUE VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS. - ENVIA AO EXECUTIVO ANTE PROJETO DE LEI QUE VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 13 |
SOLICITA DO EXECUTIVO O ENVIO DE CÓPIA DOS CONTRATOS COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, DAS ÚLTIMAS 04 GESTÕES, PARA ANÁLISE. - SOLICITA DO EXECUTIVO O ENVIO DE CÓPIA DOS CONTRATOS COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, DAS ÚLTIMAS 04 GESTÕES, PARA ANÁLISE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 14 |
SOLICITA DA SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE DESCARGA DE ESGOTO DO JARDIM MICHELAZZO, NO CÓRREGO LOCALIZADO DENTRO DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE. - SOLICITA DA SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE DESCARGA DE ESGOTO DO JARDIM MICHELAZZO, NO CÓRREGO LOCALIZADO DENTRO DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE.
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Aprovado(a) Em deliberação Pede a palavra em deliberação o Vereador João Henrique de Paula Consentino. Aprovado. Oficie-se. |
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| 15 |
Requerimento nº 228 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PACTO. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PACTO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 16 |
Requerimento nº 229 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS LIVROS DIDÁTICOS ENTREGUE PELO SETOR DE EDUCAÇÃO. - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS LIVROS DIDÁTICOS ENTREGUE PELO SETOR DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 17 |
Requerimento nº 230 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA NAS ESCOLAS. - CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA NAS ESCOLAS.
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Aprovado(a) . Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
| 18 |
EM VIRTUDE DE DIVERSOS ACIDENTES QUE VEM OCORRENDO NA RUA JOSÉ FERRAZ BARBOSA, REQUER SEJAM FEITOS ESTUDOS PELO SETRAN PARA AUTORIZAR ESTACIONAMENTO EM SOMENTE UM DOS LADO NO INÍCIO DA RUA E PINTURA DE FAIXA DE PEDRESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO MARINO. - EM VIRTUDE DE DIVERSOS ACIDENTES QUE VEM OCORRENDO NA RUA JOSÉ FERRAZ BARBOSA, REQUER SEJAM FEITOS ESTUDOS PELO SETRAN PARA AUTORIZAR ESTACIONAMENTO EM SOMENTE UM DOS LADO NO INÍCIO DA RUA E PINTURA DE FAIXA DE PEDRESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO MARINO.
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Aprovado(a) . Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 19 |
Indicação nº 197 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PODE DE ÁRVORES NA RUA JOÃO RABELLO JUNQUEIRA.
- PODE DE ÁRVORES NA RUA JOÃO RABELLO JUNQUEIRA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 20 |
Indicação nº 198 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PINTURA DE PARADA PROIBIDA EM FRENTE
A CLINICA SITUADA NA RUA 14 DE JULHO. - SOLICITA PINTURA DE PARADA PROIBIDA EM FRENTE
A CLINICA SITUADA NA RUA 14 DE JULHO. |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 21 |
Indicação nº 199 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO NO RALF. - SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO NO RALF.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 22 |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE JUNTO À ELEKTRO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CARLOS KIELANDER, PRÓXIMO AO FÓRUM - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE JUNTO À ELEKTRO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CARLOS KIELANDER, PRÓXIMO AO FÓRUM
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 23 |
SOLICITA DO EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ORLANDO, ALTURA DO NÚMERO 145 DO JARDIM JEQUITIBÁS. - SOLICITA DO EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ORLANDO, ALTURA DO NÚMERO 145 DO JARDIM JEQUITIBÁS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 24 |
SOLICITA O CORTE DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DR. ISRAEL VIEIRA FERREIRA, 180, E NA RUA ALFREDO NORA, 125.
- SOLICITA O CORTE DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DR. ISRAEL VIEIRA FERREIRA, 180, E NA RUA ALFREDO NORA, 125.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 25 |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA VIA DE ACESSO PARA A ESCOLA GENOEFA PAN BERNARDO NO BAIRRO DO MACUCO E A PODA DA VEGETAÇÃO PINGO DE OURO QUE GUARNECE O CORRIMÃO DE ENTRADA DO PRÉDIO DA ESCOLA.
- SOLICITA A MANUTENÇÃO DA VIA DE ACESSO PARA A ESCOLA GENOEFA PAN BERNARDO NO BAIRRO DO MACUCO E A PODA DA VEGETAÇÃO PINGO DE OURO QUE GUARNECE O CORRIMÃO DE ENTRADA DO PRÉDIO DA ESCOLA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 26 |
SOLICITA AO EXECUTIVO SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA EXISTENTE NA RUA PROF LUIZ G DE GODOY, 161, COM RELAÇÃO AO BUEIRO QUE NÃO COMPORTA O GRANDE FLUXO DE ÁGUA PLUVIAL.
- SOLICITA AO EXECUTIVO SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA EXISTENTE NA RUA PROF LUIZ G DE GODOY, 161, COM RELAÇÃO AO BUEIRO QUE NÃO COMPORTA O GRANDE FLUXO DE ÁGUA PLUVIAL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 27 |
SOLICITA AO SETRAN COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA D. PEDRO II, ALTURA DO Nº 298.
- SOLICITA AO SETRAN COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA D. PEDRO II, ALTURA DO Nº 298.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 28 |
SOLICITA AO SETRAN O AUMENTO DO TEMPO DO SEMÁFORO EXISTENTE NA RUA MATO GROSSO.
- SOLICITA AO SETRAN O AUMENTO DO TEMPO DO SEMÁFORO EXISTENTE NA RUA MATO GROSSO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 29 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE, NA ALTURA N°... - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE, NA ALTURA N°...
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 30 |
SOLICITA A LIMPEZA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA D. ALBERTO GONÇALVES, 179, JARDIM MOLINARI. - SOLICITA A LIMPEZA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA D. ALBERTO GONÇALVES, 179, JARDIM MOLINARI.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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Ofício do Expediente nº 52 de 2013
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 077/2013, COM REFERÊNCIA A LEI DOS BARES. - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 077/2013, COM REFERÊNCIA A LEI DOS BARES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 32 |
Ofício do Expediente nº 53 de 2013
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA O ENVIO DE DOCUMENTO AO CARTÓRIO ELEITORAL E AO PROMOTOR ELEITORAL PARA QUE NA PRÓXIMA ELEIÇÃO, ESTE MUNICÍPIO NÃO UTILIZE URNAS ELETRÔNICAS COM OU SEM EMISSÃO DE CANHOTO COMPROBATÓRIO. - SOLICITA O ENVIO DE DOCUMENTO AO CARTÓRIO ELEITORAL E AO PROMOTOR ELEITORAL PARA QUE NA PRÓXIMA ELEIÇÃO, ESTE MUNICÍPIO NÃO UTILIZE URNAS ELETRÔNICAS COM OU SEM EMISSÃO DE CANHOTO COMPROBATÓRIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 33 |
Ofício do Expediente nº 54 de 2013
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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ENCAMINHA A ESCALA DE PLANTÕES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2.013. - ENCAMINHA A ESCALA DE PLANTÕES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2.013.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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Ofício do Expediente nº 55 de 2013
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 112/2013, DE AUTORIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE SERVIÇOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 112/2013, DE AUTORIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE SERVIÇOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. |
| 35 |
Ofício do Expediente nº 56 de 2013
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 34/2013, DE AUTORIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE SERVIÇOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 34/2013, DE AUTORIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE SERVIÇOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Aprovado(a) Em deliberação. |