Resumo (7ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 01 DE ABRIL DE 2013

Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 7ª Sessão Ordinária do dia 01 de Abril de 2013, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.

OFÍCIOS DO EXPEDIENTE

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-


Ofício nº 60/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 183/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 61/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 123/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 62/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 122/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 63/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 112/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 64/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 110/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 65/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 109/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 66/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 106/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 67/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 104/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 68/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 072/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 69/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 048/2013, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 70/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 075/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 71/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 081/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 72/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 076/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 73/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 080/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 74/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 116/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 75/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 130/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 76/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 162/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 77/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 103/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 78/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 095/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 79/2013 - Encaminha resposta a Indicação nº 026/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 80/2013 - Encaminha resposta a Indicação nº 027/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 81/2013 - Encaminha resposta a Indicação nº 032/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 82/2013 - Encaminha resposta a Indicação nº 016/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 83/2013 - Encaminha resposta a Indicação nº 088/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 84/2013 - Encaminha resposta a Indicação nº 071/2013, de autoria do Vereador José Claudio Ferreira. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 85/2013 - Encaminha resposta a Indicação nº 035/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 86/2013 - Encaminha resposta a Indicação nº 050/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 87/2013 - Encaminha resposta a Indicação nº 060/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 88/2013 - Encaminha resposta a Indicação nº 063/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 89/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 024/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 90/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 030/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 91/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 024/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 92/2013 - Encaminha resposta a Indicação nº 102/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 93/2013 - Encaminha resposta a Indicação nº 123/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- .


PROJETOS DE RESOLUÇÃO:-

Projeto de Resolução nº 004/2013 – Da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Dispõe sobre regulamentação do inciso V do Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, prevista em seu parágrafo único. . Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Resolução nº 005/2013 – Da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Acrescenta inciso V no parágrafo único do artigo 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


MOÇÕES:


Moção de Agradecimento nº 020/2013 – Do Vereador Claudinei Damalio, subscrita pelo Vereador Roberto Campos - Solicita o envio de Moção de Agradecimento ao Ilustríssimo Paulo César da Costa, funcionário público lotado no PROCON, por sua dedicação nos serviços prestados à Prefeitura Municipal. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção de Aplausos nº 021/2013 – Do Vereador Luis Carlos Domiciano - Moção de Aplauso para a Diretora e a todas as professoras da Escola Genoefa Pan Bernardo pela realização do evento comemorativo com a participação dos alunos, em virtude do aniversário de 09 anos daquela escola. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção de Repúdio nº 022/2013 – Do Vereador Raimundo Rui – Solicita o envio de Moção de Repúdio ao Conselho Federal de Medicina, na pessoa do seu Presidente Roberto D’Avila, pela defesa da legalização do aborto de gestações com até 12 semanas (03 meses), que está sendo feito por aquele órgão. Em deliberação. Aprovada. À Comissão de Justiça e Redação.

Moção de Congratulações nº 023/2013 – Do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Congratulações ao 34º Batalhão da Policia Militar pelos 34 anos de serviços prestados em nossa cidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 202/2013 – De autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior, Gerson Araújo, Ademir Martins Boaventura, Claudinei Damálio, João Henrique P Consentino, Odair Pirinoto, Reberson Menezes e Roberto Campos – Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de denúncia contra os vereadores José Eduardo dos Reis e Elenice Imaculada Vidolin, na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2013, referente a cirurgia realizada na Sra. Aldeane Maria da Silva. O Requerimento está de acordo com o § 1º do artigo 71 do Regimento Interno, portanto, o documento volta para ser discutido e votado no Expediente da sessão subsequente.

Requerimento nº 203/2013 – De autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior, Gerson Araújo, Ademir Martins Boaventura, Claudinei Damálio, João Henrique P Consentino, Odair Pirinoto e Reberson Menezes– Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar irregularidades e apurar responsabilidade na Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, quanto ao enorme passivo financeiro existente. O Requerimento está de acordo com o § 1º do artigo 71 do Regimento Interno, portanto, o documento volta para ser discutido e votado no Expediente da sessão subsequente.

Requerimento nº 222/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Requer informações e providências do Executivo quanto a pintura de faixa de pedestres na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao nº 1444. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 223/2013 – Do Vereador Fernando Betti - Requer do Executivo informações sobre a retirada de valetas no cruzamento da Rua Moufid Georges Nasr com a Rua Henrique Cabral de Vasconcelos e da Rua Manoel da Costa Patrão com a Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, no Bairro do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 224/2013 – Do Vereador Fernando Betti - Requer limpeza, pintura e poda do mato alto na quadra situada a Rua 9 de Julho, em frente o nº 485, esquina com a Rua Salvador Rossi. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 225/2013 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Encaminha ao Executivo Ante Projeto de Lei que veda o assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Fundações Públicas e Autarquias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 226/2013 – Do Vereador Gérson Araújo – Solicita do Executivo cópia dos contratos das empresas de transporte urbano público em nossa cidade, efetuados durante as últimas 04 (quatro) gestões. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 227/2013 – Do Vereador Luis Carlos Domiciano - Solicita da SABESP informações sobre a existência de descarga de esgoto do Jardim Michelazzo, no córrego localizado dentro da Sociedade Esportiva Sanjoanense. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 228/2013 – Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita do Executivo informações sobre o Pacto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 229/2013 – Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita do Executivo informações sobre o motivo da distribuição irregular dos livros didáticos escolhido pelos professores para o ano letivo de 2013. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 230/2013 – Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita do Executivo informações sobre o motivo da contratação de especialista para fazer a capacitação dos professores, bem como o gasto mensal com os mesmos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 231/2013 – Do Vereador Raimundo Rui – Solicita do Setran estudos para autorizar estacionamento em somente um dos lados no início da Rua José Ferraz Barbosa e pintura de faixa de pedestres em frente ao Supermercado Marino. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

INDICAÇÕES


Indicação nº 197/2013 – Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a poda de árvores na Rua João Rabello Junqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 198/2013 – Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a pintura de parada proibida em frente a Clínica Médica na Rua 14 de Julho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 199/2013 – Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza do mato alto no RALF. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 200/2013 – Do Vereador Gérson Araújo – Solicita do Executivo para que entre em contato com a Elektro, companhia responsável pela iluminação pública em nossa cidade, solicitando que seja providenciada a troca das lâmpadas queimadas na Rua Carlos Kielander, proximidade do Fórum Plínio Barreto. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 201/2013 – Do Vereador Luis Carlos Domiciano - Solicita do Executivo a operação tapa buraco na Rua José Orlando, altura do número 145 do Jardim Jequitibás. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 202/2013 – Do Vereador Gérson Araújo – Solicita do Executivo que seja providenciado, através do departamento competente da municipalidade, o corte de árvores localizadas na Rua Dr. Israel Vieira Ferreira, nº 180, e na Rua Alfredo Nora, nº 125. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 203/2013 – Do Vereador Luis Carlos Domiciano - Solicita a manutenção da via de acesso para a Escola Genoefa Pan Bernardo no Bairro do Macuco e a poda da vegetação Pingo de Ouro que guarnece o corrimão de entrada do prédio da Escola. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 204/2013 – Do Vereador Gérson Araújo – Solicita do Executivo que seja solucionado o problema existente na Rua Prof. Luiz G. de Godoy, 161, relacionado ao bueiro que não comporta o fluxo de água pluvial. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 205/2013 – Do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Setran a colocação de um semáforo na Rua D. Pedro II, altura do nº 298. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 206/2013 – Do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Setran o aumento do tempo do semáforo existente na Rua Mato Grosso. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 207/2013 – Do Vereador Raimundo Rui – Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Capitão José Alexandre, na altura do nº 345. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 208/2013 – Do Vereador Reberson Menezes – Solicita a limpeza do imóvel localizado na Rua D. Alberto Gonçalves, nº 179, Jardim Molinari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:


Ofício nº 052/2013 – Da Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista – Encaminha resposta ao ofício nº 077/2013, com referência a lei dos bares. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 053/2013 – Do Senhor Marcos Alberto Vieira - Presidente do Partido Republicano Progressista - PRP – Solicita o envio de documento ao Cartório Eleitoral e ao Promotor Eleitoral para que na próxima eleição, este Município não utilize urnas eletrônicas com ou sem emissão de canhoto comprobatório. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 054/2013 – Do Conselho Tutelar – Encaminha a escala de plantões referente ao mês de abril de 2.013. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 055/2013 - Da Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal - Encaminha resposta ao Ofício nº 112/2013, de autoria das Comissões de Justiça e de Serviços Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e de Serviços Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 056/2013 - Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - Encaminha resposta ao Ofício nº 34/2013, de autoria das Comissões de Justiça e de Serviços Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e de Serviços Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

A primeira cidadã inscrita é a Senhora Mirtes dos Santos Batista, Presidente do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista que falará sobre a criação de cargos propostos pelo Executivo.

A próxima cidadã inscrita é a Senhora Jandira Machado Oliveira, que falará sobre estradas e moto taxistas.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 6ª. Sessão Ordinária realizada no dia 25 de Março de 2013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 6ª. Sessão Ordinária a dia 25 de março de 2013.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.