Matérias do Expediente (17ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

ALTERA REDAÇÃO DAS ALÍNEAS `B` E `C` DO ARTIGO 3°, DA LEI 2.917, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010

ALTERA REDAÇÃO DAS ALÍNEAS `B` E `C` DO ARTIGO 3°, DA LEI 2.917, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DO 286 DA LEI COMPLEMENTAR Nº106/1997”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DO 286 DA LEI COMPLEMENTAR Nº106/1997”.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO “SETEMBRO AMARELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO “SETEMBRO AMARELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER EM UNIDADES DE SAÚDE.”

“INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER EM UNIDADES DE SAÚDE.”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILMO. SR. ELISEU MARCEL DOMINGOS”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILMO. SR. ELISEU MARCEL DOMINGOS”

“CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO BATISTA DA COSTA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2.017, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”

“CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO BATISTA DA COSTA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2.017, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”

RESPOSTA SOBRE SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIAS

RESPOSTA SOBRE SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O BANCO ITAÚ, AGÊNCIA 8222, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O BANCO ITAÚ, AGÊNCIA 8222, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ESQUINA COM O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ESQUINA COM O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO DE QUANDO SERÁ FINALIZADA AS OBRAS DA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO – JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO DE QUANDO SERÁ FINALIZADA AS OBRAS DA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO – JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA O NÚMERO DA MATRÍCULA DOS FEIRANTES ANTÔNIO VICENTE GRULLI E NAIR FORNAZIEIRO PASQUINI GRULLI.

SOLICITA O NÚMERO DA MATRÍCULA DOS FEIRANTES ANTÔNIO VICENTE GRULLI E NAIR FORNAZIEIRO PASQUINI GRULLI.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS IMÓVEIS ALUGADOS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS IMÓVEIS ALUGADOS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR" E CRIA O "DIA DO EMPREENDEDOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR" E CRIA O "DIA DO EMPREENDEDOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, À RUA JOSÉ OSÓRIO DOS REIS, PRÓXIMO AO NÚMERO 271, NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA

SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, À RUA JOSÉ OSÓRIO DOS REIS, PRÓXIMO AO NÚMERO 271, NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA

SOLICITA AO DER PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA VELHA, QUE LIGA SÃO JOÃO A VARGEM GRANDE DO SUL.

SOLICITA AO DER PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA VELHA, QUE LIGA SÃO JOÃO A VARGEM GRANDE DO SUL.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ROTARY, LOCALIZADA NO JARDIM SÃO JORGE.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ROTARY, LOCALIZADA NO JARDIM SÃO JORGE.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA SÃO JOÃO A SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, PRÓXIMO AO TREVO DE ACESSO AO JARDIM DAS AMOREIRAS E AO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA SÃO JOÃO A SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, PRÓXIMO AO TREVO DE ACESSO AO JARDIM DAS AMOREIRAS E AO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA AO SETRAN QUE SEJA COLOCADO A SINALIZAÇÃO DE "CARGA E DESCARGA" PARA CAMINHÕES NA RUA JÚLIO MICHELAZZO EM FRENTE AO NÚMERO 426, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

SOLICITA AO SETRAN QUE SEJA COLOCADO A SINALIZAÇÃO DE "CARGA E DESCARGA" PARA CAMINHÕES NA RUA JÚLIO MICHELAZZO EM FRENTE AO NÚMERO 426, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DE ESTRADA (CORTA MATO ALTO) QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DO CAIANA E SÍTIO DOS GRULLI

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DE ESTRADA (CORTA MATO ALTO) QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DO CAIANA E SÍTIO DOS GRULLI

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA (CENTRO BAIRRO) NA RUA DAVID DE CARVALHO A PARTIR DO Nº 212.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA (CENTRO BAIRRO) NA RUA DAVID DE CARVALHO A PARTIR DO Nº 212.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA (CENTRO BAIRRO) NA RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA (CENTRO BAIRRO) NA RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS.

SOLICITA AO SETRAN OS ESTUDOS PARA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ENTRADA DO JARDIM EUROPA.

SOLICITA AO SETRAN OS ESTUDOS PARA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ENTRADA DO JARDIM EUROPA.

SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA DR. PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO, LOCALIZADA NO JARDIM NOVA REPÚBLICA.

SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA DR. PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO, LOCALIZADA NO JARDIM NOVA REPÚBLICA.

SOLICITA MELHORIA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL PROF CAVALCANTE.

SOLICITA MELHORIA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL PROF CAVALCANTE.

SOLICITA MELHORIAS NO ESPAÇO ONDE É REALIZADO A FEIRA LIVRE NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

SOLICITA MELHORIAS NO ESPAÇO ONDE É REALIZADO A FEIRA LIVRE NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

SOLICITA A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE AO LADO DA RUA SALVADOR ROSSI.

SOLICITA A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE AO LADO DA RUA SALVADOR ROSSI.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VARREDORES DE RUAS NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VARREDORES DE RUAS NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO BANHEIRO PUBLICO LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL OU NOVA DESTINAÇÃO PARA AQUELE ESPAÇO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO BANHEIRO PUBLICO LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL OU NOVA DESTINAÇÃO PARA AQUELE ESPAÇO.

SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.

SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.

SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO ENTUPIDO NO FINAL DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE ALMEIDA, PARA A PASSAGEM DE ÁGUA FLUVIAL.

SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO ENTUPIDO NO FINAL DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE ALMEIDA, PARA A PASSAGEM DE ÁGUA FLUVIAL.

SOLICITA MUDANÇA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA MARIO ROSSI QUE FICA EM FRENTE A QUADRA M, LOTE 1

SOLICITA MUDANÇA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA MARIO ROSSI QUE FICA EM FRENTE A QUADRA M, LOTE 1

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS LOCALIZADAS PRÓXIMAS A UPA, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA DA CONCÓRDIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS LOCALIZADAS PRÓXIMAS A UPA, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA DA CONCÓRDIA.

SOLICITA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA JOÃO BATISTA MERLIN ENTRE O JARDIM 1O. DE MAIO E A RUA RACTICLIFF – BAIRRO DO PRATINHA.

SOLICITA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA JOÃO BATISTA MERLIN ENTRE O JARDIM 1O. DE MAIO E A RUA RACTICLIFF – BAIRRO DO PRATINHA.

SOLICITA REPAROS NO MEIO FIO E NO BUEIRO DA RUA JOÃO VALENTE DA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM

SOLICITA REPAROS NO MEIO FIO E NO BUEIRO DA RUA JOÃO VALENTE DA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM

DA UNIFEOB RESPOSTA AO OFÍCIO 119/2017-DV SOBRE A MOÇÃO 31/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRICIA MAGALHÃES

DA UNIFEOB RESPOSTA AO OFÍCIO 119/2017-DV SOBRE A MOÇÃO 31/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRICIA MAGALHÃES

DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR RESPOSTA A MOÇÃO 16/2017

DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR RESPOSTA A MOÇÃO 16/2017

DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PROGARMA DE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PROGARMA DE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRADECE PELA CONFERENCIA DA MOÇÃO 33/2017DE AUTORIA DESSA CASA LEGISLATIVA

A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRADECE PELA CONFERENCIA DA MOÇÃO 33/2017DE AUTORIA DESSA CASA LEGISLATIVA

OFÍCIO 019/2017 CARTÓRIO ELEITORAL, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE HAVERÁ UMA VISITA CORRECIONAL E AUDIÊNCIA NA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM A PRESENÇA DO SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, SUA EXCELÊCIA DR. CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN,COM A PRESENÇA DOS JUÍZES ELEITORAL DE CACONDE, TAPIRATIBA,CASA BRANCA,ITOBI, VARGEM GRANDE DO SUL, SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA,DIVINOLÂNDIA,ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, SANTO ANTÔNIO DO JARDIM,SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS,SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ÁGUAS DA PRATA,SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, AGUAÍ, MOCOCA E TAMBAÚ, DAS 09:00H ATÉ AS 10H30MIN.

OFÍCIO 019/2017 CARTÓRIO ELEITORAL, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE HAVERÁ UMA VISITA CORRECIONAL E AUDIÊNCIA NA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM A PRESENÇA DO SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, SUA EXCELÊCIA DR. CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN,COM A PRESENÇA DOS JUÍZES ELEITORAL DE CACONDE, TAPIRATIBA,CASA BRANCA,ITOBI, VARGEM GRANDE DO SUL, SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA,DIVINOLÂNDIA,ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, SANTO ANTÔNIO DO JARDIM,SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS,SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ÁGUAS DA PRATA,SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, AGUAÍ, MOCOCA E TAMBAÚ, DAS 09:00H ATÉ AS 10H30MIN.

DA UNIFAE REF: BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO 268/2009 DE 16 DE JUNHO DE 2009, ESTAMOS ENCAMINHANDO OS REFERIDOS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA MÊS MAIO/2017.

DA UNIFAE REF: BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO 268/2009 DE 16 DE JUNHO DE 2009, ESTAMOS ENCAMINHANDO OS REFERIDOS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA MÊS MAIO/2017.

DA UNIFAE RESPOSTA AOS OFÍCIOS N° 134/2017 E 137/2017 - DV E REQUERIMENTO N°S 114/2017 E 113/2017 UNIFAE.

DA UNIFAE RESPOSTA AOS OFÍCIOS N° 134/2017 E 137/2017 - DV E REQUERIMENTO N°S 114/2017 E 113/2017 UNIFAE.

RESPOSTA AOS OFÍCIOS N° 134/2017 E 137/2017 - DV E REQUERIMENTO N°S 114/2017 E 113/2017 UNIFAE.

RESPOSTA AOS OFÍCIOS N° 134/2017 E 137/2017 - DV E REQUERIMENTO N°S 114/2017 E 113/2017 UNIFAE.