Matérias do Expediente (24ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 67
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"REVOGA A LEI N° 3.236, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO A ALVIM BONFANTE CABRELON FILHO ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 14.764.552/0001-80" - "REVOGA A LEI N° 3.236, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO A ALVIM BONFANTE CABRELON FILHO ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 14.764.552/0001-80"
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 111 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"REVOGA AS LEIS N°S 2.865, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.010 E 3.704, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.014, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CAMPOS & NORONHA COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA." - "REVOGA AS LEIS N°S 2.865, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.010 E 3.704, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.014, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CAMPOS & NORONHA COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA."
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N°4.172, DE 22 DE AGOSTO DE 2.017" - "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N°4.172, DE 22 DE AGOSTO DE 2.017"
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 113 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N°71.912.315/0001-53, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8666/93, NO INCISO I E §1° DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003" - "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N°71.912.315/0001-53, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8666/93, NO INCISO I E §1° DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003"
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 114 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CRIA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PROCURADORCHEFE, ALTERA OS ARTIGOS 13, 23 E 24, DA LEI Nº 2.658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " - "TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CRIA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PROCURADORCHEFE, ALTERA OS ARTIGOS 13, 23 E 24, DA LEI Nº 2.658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 115 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras Públicas, Transportes e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social, Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 116 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 117 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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"CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA TABELA "D" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92, E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CONTRATOS, CONSTANTES NA TABELA "D" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92" - "CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA TABELA "D" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92, E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CONTRATOS, CONSTANTES NA TABELA "D" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92"
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 9 |
OF GAB N671, SOLICITA FORNECIMENTO DE ATESTADO - OF GAB N671, SOLICITA FORNECIMENTO DE ATESTADO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 10 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 43/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 43/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 11 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 222/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 222/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 12 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°45/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°45/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 13 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N" 47/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N" 47/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 14 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 168/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 168/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 15 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 205/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 205/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 16 |
RESPOSTA AO OFÍCIO N° 264/2017-PF - RESPOSTA AO OFÍCIO N° 264/2017-PF
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 17 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 79/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 79/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 18 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 212/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 212/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 19 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 208/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 208/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 20 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°209/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°209/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 21 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 140/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 140/2017
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 22 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 158/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 158/2017
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 23 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 201/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 201/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 24 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 40/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 40/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 25 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 115/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 115/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 26 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 81/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 81/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 27 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 222/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 222/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 28 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 126/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 126/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 29 |
Oficio do Executivo nº 169 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 124/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 124/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 30 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 148/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 148/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 31 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 176/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 176/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 32 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°223/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°223/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 33 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 119/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 119/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 34 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 249/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 249/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 35 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 204/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 204/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 36 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 260/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 260/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 37 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 38/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 38/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 38 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 259/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 259/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 39 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 231/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 231/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 40 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 213/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 213/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 41 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 25/2017 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 25/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 42 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL.” - “ INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL.”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Saúde e Educação. |
| 43 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA RUA CAMILO VANZELLA A RUA 04 (QUATRO) DO DISTRITO INDUSTRIAL 4ª. ETAPA” - “DENOMINA RUA CAMILO VANZELLA A RUA 04 (QUATRO) DO DISTRITO INDUSTRIAL 4ª. ETAPA”
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 44 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE” E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - “INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE” E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Patrícia Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DYRA DE OLIVEIRA” - “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DYRA DE OLIVEIRA”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Professora Can
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIS CELSO VIEIRA SOBRAL ” - “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIS CELSO VIEIRA SOBRAL ”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 47 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WELLINGTON FERREIRA, PRESIDENTE SICREDI UNIÃO PR/SP E AOS COLABORADORES DO SICREDI SÃO JOÃO DA BOA VISTA - PASCOAL ESTANISLAU BERALDO NETO, SUELI AP CIANCALHIO VALLADARES, GLAUCIA CRISTINA RODRIGUES, HALINE ADRIANA R MARANI, ANA MARA CIACHI DONATO DE SOUSA, KARLA APARECIDA CONSULO, ADEMIR SARILHO E TIAGO WILLIAN VIEIRA, PELA EXISTÊNCIA E EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS SEUS ASSOCIADOS
- MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WELLINGTON FERREIRA, PRESIDENTE SICREDI UNIÃO PR/SP E AOS COLABORADORES DO SICREDI SÃO JOÃO DA BOA VISTA - PASCOAL ESTANISLAU BERALDO NETO, SUELI AP CIANCALHIO VALLADARES, GLAUCIA CRISTINA RODRIGUES, HALINE ADRIANA R MARANI, ANA MARA CIACHI DONATO DE SOUSA, KARLA APARECIDA CONSULO, ADEMIR SARILHO E TIAGO WILLIAN VIEIRA, PELA EXISTÊNCIA E EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS SEUS ASSOCIADOS
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 48 |
PARABENIZA A UNIFAE PELA FACHADA ILUMINADA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERDÃO - PARABENIZA A UNIFAE PELA FACHADA ILUMINADA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERDÃO
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 49 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. AMÉLIA QUEIROZ PELOS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E DESENVOLVIMENTO - MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. AMÉLIA QUEIROZ PELOS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 50 |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO E DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DENÚNCIA DE QUEIMADA NO JARDIM DAS ROSAS - ENCAMINHA AO EXECUTIVO E DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DENÚNCIA DE QUEIMADA NO JARDIM DAS ROSAS
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 51 |
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS DO SETRAN RELATIVAS A RUA TENENTE ALBERTO MENDES JUNIOR REFERENTE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE. - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS DO SETRAN RELATIVAS A RUA TENENTE ALBERTO MENDES JUNIOR REFERENTE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 52 |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 28/2017 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 28/2017
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Aprovado(a) Retirado pelo autor. |
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| 53 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BANCOS EM PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BANCOS EM PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 54 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO PRESTADO AO SR. CARLOS MAZARINE DE JESUS NA UPA. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO PRESTADO AO SR. CARLOS MAZARINE DE JESUS NA UPA.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 55 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE O RELATÓRIO ENVIADO PELO POSTINHO DO PEDREGULHO RELATANDO OS FATOS QUE OCORRERAM COM O PACIENTE CARLOS MAZARINE DE JESUS - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE O RELATÓRIO ENVIADO PELO POSTINHO DO PEDREGULHO RELATANDO OS FATOS QUE OCORRERAM COM O PACIENTE CARLOS MAZARINE DE JESUS
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 56 |
SOLICITA AO SAMU INFORMAÇÕES E RELATÓRIO DE ATENDIMENTO AO SR. CARLOS MAZARINE DE JESUS - SOLICITA AO SAMU INFORMAÇÕES E RELATÓRIO DE ATENDIMENTO AO SR. CARLOS MAZARINE DE JESUS
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 57 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS CONTRA DENÚNCIA DE QUEIMADA CLANDESTINA NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS CONTRA DENÚNCIA DE QUEIMADA CLANDESTINA NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 58 |
SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE OS VALORES EMPENHADOS À RÁDIO PIRATININGA DE 2013 A 2017.
- SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE OS VALORES EMPENHADOS À RÁDIO PIRATININGA DE 2013 A 2017.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 59 |
SOLICITA ESTUDO DA VIABILIDADE DE COLOCAR MÃO ÚNICA NA RUA JOSÉ BALSI – JARDIM SÃO PAULO. - SOLICITA ESTUDO DA VIABILIDADE DE COLOCAR MÃO ÚNICA NA RUA JOSÉ BALSI – JARDIM SÃO PAULO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 60 |
SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DA ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO-SANTO ANTÔNIO DO JARDIM E A MELHORIA DO ACOSTAMENTO NO TRECHO ENTRE O PARQUE DOS RESEDÁS E JARDIM DAS ROSAS. - SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DA ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO-SANTO ANTÔNIO DO JARDIM E A MELHORIA DO ACOSTAMENTO NO TRECHO ENTRE O PARQUE DOS RESEDÁS E JARDIM DAS ROSAS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 61 |
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PISCINA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES "DR JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO COSTA".
- SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PISCINA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES "DR JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO COSTA".
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 62 |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MAURO BORGES DA COSTA NO JARDIM DEL PLATA.
- LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MAURO BORGES DA COSTA NO JARDIM DEL PLATA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 63 |
ENCHER O TANQUE DE AREIA EXISTENTE NA PRAÇA DO JARDIM DEL PLATA. - ENCHER O TANQUE DE AREIA EXISTENTE NA PRAÇA DO JARDIM DEL PLATA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 64 |
SOLICITA A PRESENÇA DE "VARREDORES DE RUAS" NAS RUAS DO JARDIM SÃO PAULO. - SOLICITA A PRESENÇA DE "VARREDORES DE RUAS" NAS RUAS DO JARDIM SÃO PAULO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 65 |
SOLICITA A REFORMA DA QUADRA EXISTENTE NO JARDIM NOVA REPÚBLICA III.. - SOLICITA A REFORMA DA QUADRA EXISTENTE NO JARDIM NOVA REPÚBLICA III..
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 66 |
OFÍCIO DO EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO E EXPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SUPERAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - OFÍCIO DO EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO E EXPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SUPERAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
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Aprovado(a) À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências. |
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| 67 |
ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA, EM ANEXO, CÓPIA DO
REQUERIMENTO NO539/2017, DE AUTORIA DESTA PRESIDÊNCIA, E SUBSCRITO POR DEMAIS EDIS, QUE FOI APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, REALIZADA DIA 22 DE AGOSTO DE 2017. - ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA, EM ANEXO, CÓPIA DO
REQUERIMENTO NO539/2017, DE AUTORIA DESTA PRESIDÊNCIA, E SUBSCRITO POR DEMAIS EDIS, QUE FOI APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, REALIZADA DIA 22 DE AGOSTO DE 2017. |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |