ROTEIRO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 24ª Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2017, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 110/2017 – Revoga a Lei nº 3.236, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ALVIM BONFANTE CABRELON FILHO ME. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 111/2017 – Revoga as Leis nºs 2.865, de 01 de outubro de 2.010 e 3.704, de 21 de outubro de 2.014, que dispõem sobre a doação de uma área de propriedade do Município a CAMPOS & NORONHA COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 112/2017 – Altera a Lei nº 4.172, de 22 de agosto de 2.017. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 113/2017 – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 114/2017 – Transforma a Assessoria Jurídica em Departamento Jurídico do Município de São João da Boa Vista e estabelece sua estrutura organizacional, a composição de suas unidades administrativas, suas competências, transforma o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica em cargo de Diretor do Departamento Jurídico, cria a Procuradoria do Município, o cargo de Procurador-Chefe, altera os artigos 13, 23 e 24, da Lei nº 2.658/09 e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 115/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras Públicas, Transportes e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social, Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Projeto de Lei nº 116/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 117/2017 - Cria cargos em comissão na Tabela “D” do anexo III da Lei nº 670/92, e extingue 01 (uma) vaga do cargo em comissão de Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos e 01 (uma) vaga do cargo em comissão de Chefe da Secção de Contratos, constantes da tabela “D” do anexo III da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 149/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 80/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 150/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 43/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 151/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 2212017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 152/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 45/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 153/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 47/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 154/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 168/2017, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 155/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 205/2017, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 156/2017 – Encaminha resposta ao Ofício nº 264/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 157/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 79/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 158/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 212/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 159/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 208/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 160/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 209/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 161/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 140/2017, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 162/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 158/2017, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 163/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 201/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 164/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 40/2017, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 165/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 115/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 166/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 81/2017, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 167/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 222/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 168/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 126/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 169/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 124/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 170/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 148/2017, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 171/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 176/2017, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 172/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 223/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 173/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 119/2017, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 174/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 249/2017, de autoria da Vereadora Patrícia Magalhães. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 175/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 204/2017, de autoria de todos os Vereadores desta Casa. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 176/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 260/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 177/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 38/2017, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 178/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 259/2017, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 179/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 231/2017, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 180/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 213/2017, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 181/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 25/2017, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla. À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Institui a Semana de Orientação e Incentivo à Doação de Sangue nas Escolas de Ensino Médio da Rede Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Saúde e Educação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Denomina RUA CAMILO VANZELLA a Rua 04 (Quaro) do Distrito Industrial 4ª Etapa. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue” e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.
Projetos de Decreto Legislativo: -
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Concede Medalha de Mérito Cultural a Ilustríssima Senhora DYA DE OLIVEIRA. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor LUÍS CELSO VIEIRA SOBRAL. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Moções: -
Moção nº 071/2017 – De autoria dos Vereadores Gérson Araújo, Fernando Betti, João Anselmo, Leonildes Chaves Júnior, Aquevirque Antonio Nholla, Luís Carlos Domiciano, Rui Nova Onda e Sebastião Néris – Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Wellington Ferreira, Presidente SICREDI UNIÃO PR/SP e aos colaboradores do Sicredi São João da Boa Vista - Pascoal Estanislau Beraldo Neto, Sueli Ap Ciancalhio Valladares, Glaucia Cristina Rodrigues, Haline Adriana R Marani, Ana Mara Ciachi Donato de Sousa, Karla Aparecida Consulo, Ademir Sarilho e Tiago Willian Vieira, pela existência e excelência na prestação de serviços junto aos seus associados. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 072/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Parabeniza a UNIFAE pela fachada iluminada em comemoração ao Dia do Perdão. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 073/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha Moção de Aplausos a Sra. Amélia Queiroz pelos serviços prestados junto da Assessoria de Planejamento Gestão e Desenvolvimento. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 277/2017 – De autoria dos Vereadores Fernando Betti – Encaminha ao Executivo e Departamento de Meio Ambiente denúncia de queimada no Jardim das Rosas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 278/2017 – De autoria dos Vereadores Fernando Betti – Solicita informações sobre providências do SETRAN relativas a Rua Tenente Alberto Mendes Júnior, referente a colocação de redutor de velocidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 279/2017 – De autoria dos Vereadores Fernando Betti – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2017, de minha autoria, que dispõe sobre a adoção de bancos em praças, parques, áreas verdes e espaços públicos do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.
Requerimento nº 280/2017 – De autoria dos Vereadores Fernando Betti - Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a adoção de bancos em praças, parques, áreas verdes e espaços públicos do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 281/2017 – De autoria dos Vereadores Fernando Betti – Solicita informação sobre o atendimento prestado ao Senhor Carlos Mazarine de Jesus, na UPA. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 282/2017 – De autoria dos Vereadores Fernando Betti – Solicita ao Departamento de Saúde o relatório enviado pelo Postinho do Pedregulho relatando os fatos que ocorreram com o paciente Carlos Mazarine de Jesus. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 283/2017 – De autoria dos Vereadores Fernando Betti – Solicita ao SAMU informações e Relatório de Atendimento ao Senhor Carlos Mazarine de Jesus. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 284/2017 – De autoria dos Vereadores Fernando Betti – Solicita providências contra denúncia de queimada clandestina no Solário da Mantiqueira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 285/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informação ao Executivo sobre os valores empenhados à Rádio Piratininga de 2013 a 2017. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 286/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita estudo da viabilidade de colocar mão única na Rua José Blasi – Jardim São Paulo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 316/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a execução da pintura das faixas d da estrada vicinal São João-Santo Antônio do Jardim, que se encontram apagadas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 317/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a limpeza e manutenção da piscina do Centro de Especialidades “Dr. João Batista de Figueiredo Costa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 318/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a limpeza e manutenção da Praça Mauro Borges da Costa no Jardim Del Plata. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 319/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita encher o tanque de areia existente na Praça do Jardim Del Plata. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 320/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a presença de “Varredores de Ruas” nas ruas do Jardim São Paulo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 321/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a reforma da quadra existente no Jardim Nova República III. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.)
Ofício nº 173/2017 – Da Associação de Combate e Enfrentamento a Violência Contra a Mulher – Encaminha ofício solicitando um momento de diálogo para com a instituição a qual este documento produz. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.
Ofício nº 174/2017 – Da Câmara Municipal de Pirassununga – Encaminha cópia do Requerimento nº 539/2017, solicitando o apoio desta Edilidade. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Convites: -
Convite nº 46/2017 – Da Sociedade Sanjoanense de Esportes Hípicos – Convite para participar da solenidade oficial da XXXIX Exposição Nacional da Raça Mangalarga, a se realizar em 16 de setembro, às 17 hs, no Recinto de Exposições José Ruy de Lima Azevedo. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
O primeiro inscrito é a Senhora DANIELA CRISTINA JORDÃO SILVA, que fará a Divulgação da Instituição Casulo.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 23ª. Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 23ª Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2017.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
