Matérias do Expediente (25ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 118 de 2017
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 119 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“REVOGA A LEI Nº 4.062, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”, DA LEI Nº 3.240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À INDÚSTRIA BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA EPP”. - “REVOGA A LEI Nº 4.062, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”, DA LEI Nº 3.240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À INDÚSTRIA BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA EPP”.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 120 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“REVOGA A LEI Nº 3.241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO JOÃO LTDA ME” - “REVOGA A LEI Nº 3.241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO JOÃO LTDA ME”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 121 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.161, DE 27 DE JULHO DE 2.017” - “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.161, DE 27 DE JULHO DE 2.017”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE" E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”. - “INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE" E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES” - “INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DISPONIBILIZAREM CAIXAS ELETRÔNICOS COM TELA E TECLADO EM ALTURA REDUZIDA, ADEQUADOS A CADEIRANTES E PESSOAS COM ALTURA ABAIXO DA MÉDIA” - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DISPONIBILIZAREM CAIXAS ELETRÔNICOS COM TELA E TECLADO EM ALTURA REDUZIDA, ADEQUADOS A CADEIRANTES E PESSOAS COM ALTURA ABAIXO DA MÉDIA”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSMAR LUCIANETI QUEVEDO (MAZINHO QUEVEDO)” - “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSMAR LUCIANETI QUEVEDO (MAZINHO QUEVEDO)”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 10 |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO NÚMEROS 32 E 42/2017 - SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO NÚMEROS 32 E 42/2017
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Aprovado(a) Retirados pelo autor. |
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| 11 |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMEROS 37/2017
- SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMEROS 37/2017
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Aprovado(a) Retirados pelo autor. |
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| 12 |
SOLICITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PET FELIZ - SOLICITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PET FELIZ
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO VIADUTO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BIG BOM.
- SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO VIADUTO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BIG BOM.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
SOLICITA A SOCICAM A SEGURANÇA 24 HORAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO ADOLFO DOMINGUES - SOLICITA A SOCICAM A SEGURANÇA 24 HORAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO ADOLFO DOMINGUES
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
SOLICITAM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À CONCENTRAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DE POMBOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO - SOLICITAM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À CONCENTRAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DE POMBOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
SOLICITA A REFORMA DA COBERTURA DO PONTO DE CIRCULAR EXISTENTE NA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA. - SOLICITA A REFORMA DA COBERTURA DO PONTO DE CIRCULAR EXISTENTE NA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 18 |
SUGERE AO EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" - SUGERE AO EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS"
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 19 |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINASTICA NA PRAÇA EXISTENTE NO JARDIM SÃO PAULO.
- SOLICITA COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINASTICA NA PRAÇA EXISTENTE NO JARDIM SÃO PAULO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 20 |
SOLICITA A LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODAS AS RUAS DO JARDIM SÃO PAULO
- SOLICITA A LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODAS AS RUAS DO JARDIM SÃO PAULO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 21 |
SOLICITA ESTUDO PARA O RECAPEAMENTO DO PISCINÃO DO BAIRRO DO DER. - SOLICITA ESTUDO PARA O RECAPEAMENTO DO PISCINÃO DO BAIRRO DO DER.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 22 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS – JARDIM INDUSTRIAL. - SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS – JARDIM INDUSTRIAL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 23 |
Indicação nº 327 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DA SAUDADE – VILA CONRADO - SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DA SAUDADE – VILA CONRADO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 24 |
Indicação nº 328 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A MUDANÇA DE LOBO DA RUA DA SAUDADE, NA ALTURA DO Nº 560, PARA A ESQUINA DE CIMA. - SOLICITA A MUDANÇA DE LOBO DA RUA DA SAUDADE, NA ALTURA DO Nº 560, PARA A ESQUINA DE CIMA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 25 |
Indicação nº 329 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA SOLUÇÃO PARA A NUMERAÇÃO REALIZADA NOS IMÓVEIS DA RUA DOM DUARTE LEOPOLDO. - SOLICITA SOLUÇÃO PARA A NUMERAÇÃO REALIZADA NOS IMÓVEIS DA RUA DOM DUARTE LEOPOLDO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 26 |
SOLICITA MELHORIAS NO LEITO CARROÇÁVEL NA RUA JOSÉ DORIA JUNIOR. - SOLICITA MELHORIAS NO LEITO CARROÇÁVEL NA RUA JOSÉ DORIA JUNIOR.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 27 |
SOLICITA A CO LOCAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NA RECÉM QUADRA CONSTRUÍDA NO JARDIM MAESTRO MOURÃO. - SOLICITA A CO LOCAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NA RECÉM QUADRA CONSTRUÍDA NO JARDIM MAESTRO MOURÃO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 28 |
OFÍCIO DO EXPEDIENTE OFICIO N° 0868/2017 GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO PIRACICABA SP ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE NOTIFICAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - OFÍCIO DO EXPEDIENTE OFICIO N° 0868/2017 GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO PIRACICABA SP ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE NOTIFICAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 29 |
OFÍCIO DO EXPEDIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SABESP - OFÍCIO DO EXPEDIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SABESP
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 30 |
REQUERIMENTO N°266/2017 - REQUERIMENTO N°266/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |