ROTEIRO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 25ª Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2017, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 118/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., até o valor de R$ 5.000.000,00 e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 119/2017 - Revoga a Lei nº 4.062, de 28 de dezembro de 2016, que alterou a redação do Artigo 3º, alíneas “b” e “c”, da Lei nº 3.240, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à Indústria Body Nutry de Alimentos Ltda EPP. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 120/2017 - Revoga a Lei nº 3.241, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre doação de área de propriedade do Município à Prestadora de Serviços São João Ltda ME. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 121/2017 - Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 1º da Lei nº 4.161, de 27 de julho de 2.017. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue” e estabelece procedimentos que visam, divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias do Município de São João da Boa Vista disponibilizarem Caixas Eletrônicos com tela e teclado em altura reduzida, adequados a cadeirantes e pessoas com altura abaixo da média. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projetos de Decreto Legislativo: -
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2017 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor OSMAR LUCIANETI QUEVEDO (MAZINHO QUEVEDO). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Ofícios da Presidência: -
Ofício nº 011/2017 – Do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de agosto de 2017. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
Requerimentos: -
Requerimento nº 287/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a retirada dos Projetos de Leis do Legislativo de números 32 e 42/2017, de minha autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirados pelo autor.
Requerimento nº 288/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de número 37/2017, de minha autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.
Requerimento nº 289/2017 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a doação de uma área para a construção da sede da Associação Pet Feliz. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 290/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua Santa Maria. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 291/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de um semáforo no viaduto em frente ao Supermercado Big Bom. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 292/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a SOCICAM os serviços de segurança 24 horas no Terminal Rodoviário Adolfo Domingues. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 293/2017 – De autoria de todos os Vereadores da Casa – Solicitam informações e providências com relação à concentração e proliferação de pombos no Terminal Rodoviário Urbano. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 294/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a reforma da cobertura do ponto de circular existente na Rua Serafim José Ferreira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 322/2017 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Sugere ao Executivo a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU a Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 323/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de aparelhos de ginástica na praça existente na Igreja do Bairro Jardim São Paulo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 324/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza dos bueiros em todas as ruas do Jardim São Paulo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 325/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita estudo para o recapeamento do piscinão do Bairro do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 326/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o recapeamento da Rua João Pereira dos Santos – Jardim Industrial. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 327/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o recapeamento de toda extensão da Rua da Saudade – Vila Conrado. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 328/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a mudança de bueiro existente na Rua da Saudade, altura do nº 56, para esquina de cima da referida rua. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 329/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita solução para a numeração realizada nos imóveis da Rua Dom Duarte Leopoldo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 330/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita melhorias no leito carroçável na Rua José Doria Junior. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 331/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a colocação de alambrado e iluminação na recém quadra construída no Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.)
Ofício nº 175/2017 – Da Caixa Econômica Federal – Encaminha cópia de Notificação de Tomada de Contas Especial. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 176/2017 – Da SABESP – Encaminha para o conhecimento desta Casa, a prestação de serviços da SABESP. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 177/2017 – Da Diretora do Departamento Municipal de Educação em Substituição – Encaminha resposta ao Requerimento nº 266/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.
Convites: -
Convite nº 50/2017 – Da EMEB Dr. José Procópio do Amaral – Convite para participar da 1ª Mostra de Alfabetização e Letramento Cientifico, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2017. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Estando presente na Casa o Excelentíssimo Senhor Francisco de Assis Carvalho Arten, Reitor da UNIFAE, em atendimento a solicitação do Vereador Aquevirque Antônio Nhola, com o objetivo de informar e esclarecer esta Edilidade sobre as novas propostas da UNIFAE, com relação à Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” e sobre a instalação de uma nova unidade deste Centro Universitário na cidade de Indaiatuba, solicito ao mesmo que adentre ao Plenário para que possamos ouvir sua explanação referente ao assunto supracitado.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 24ª. Sessão Ordinária realizada no dia 04 de setembro de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 24ª Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2017.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
