ROTEIRO DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 27ª Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2017, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 134/2017 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder sob forma de subvenção social no exercício de 2.017 recursos financeiros à entidade municipal e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – “Institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Educação.
Moções: -
Moção nº 076/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita o envio de Moção Envia Moção de Congratulações ao Cap. Pm. Danilo Carvalho Adair, por ter assumido a 1ª Cia da Polícia Militar. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento 306/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua Maurílio Massaro – Jardim das Acácias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento 307/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Executivo e a Empresa Rápido Sumaré, estudos para retornar a linha do – Jardim das Acácias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento 308/2017 – De autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Anselmo, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Professora Can e Sebastião Néris - Solicita ao Executivo informação sobre a falta de Fitas de Glicemia para os portadores de diabetes na Unidade de Saúde do Bairro Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento 309/2017 – De autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Anselmo, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Professora Can e Sebastião Néris - Solicita policiamento na Rua Francisco Mariotto, no Bairro Jardim Novo Horizonte. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento 310/2017 – De autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Anselmo, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Professora Can e Sebastião Néris - Solicita informação sobre a possibilidade de construir alambrado em volta do Campo de Futebol do CSU do Bairro Durval Nicolau para a realização dos jogos do Campeonato Amador da Liga Sanjoanense de Desportos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento 311/2017 – De autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Anselmo, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Professora Can e Sebastião Néris – Solicita a construção de Redutor de Velocidade na Avenida Guilherme Guerreiro, próximo ao nº 441. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento 312/2017 – De autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Anselmo, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Professora Can e Sebastião Néris - Solicita informações sobre a falta de remédios no Posto de Saúde do Bairro Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 313/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações junto ao Executivo referente ao caminhão que varre as ruas de nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 314/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a Vivo Empresas a colocação de orelhões nos Jardins das Acácias, Tulipas e Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 315/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua Maria Aparecida Bernardes Moraes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 316/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a iluminação do trecho que dá acesso do Jardim Novo Horizonte ao Jardim Europa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 317/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a Agência de Correios que estenda seus serviços para o Bairro Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 318/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Santo Pelózio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 319/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Brasília. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 320/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de um redutor de velocidade na rua Travessa do Sossego. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 321/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informação ao Executivo do porquê da não colocação de Professores de Educação Física na Rede Municipal de Ensino. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 322/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Ministério Público de São João da Boa Vista providências quanto a substituição de Professores de Educação Física na Rede Pública de Ensino Municipal por Estagiários. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 323/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de ventiladores na UPA. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 324/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita ao Executivo informações sobre a piscina do CEI do Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 337/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita melhorias na estrada de terra que interliga o Jardim das Acácias com o Jardim Lucas Teixeira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 338/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a limpeza da área verde existente na Rua Maurílio Massaro, em frente ao nº 128 – Jardim das Acácias. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 339/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias na iluminação da rotatória que liga o Jardim Primavera até o Jardim das Rosas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 340/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de ventiladores na UPA. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 341/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de bancos na parte de fora do AME. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 342/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita estudos necessários para o recapeamento da Rua Maria Aguiar Borges – Vila Zanetti. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 343/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Maria de Aguiar Borges, altura do nº 68, exigindo que proceda a limpeza do mesmo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 344/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhorias na valeta existente na Rua José Ralph de Oliveira Westin. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 345/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a realização de um mutirão de limpeza, antes do período das chuvas, nos bueiros da cidade, principalmente no Bairro Vila Zanetti. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 346/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de varredores na Vila Zanetti. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 347/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a limpeza e manutenção da praça do Jardim Tereza Cristina. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 348/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita o corte da árvore localizada na Rua Estevam Vaz de Lima, 31. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.)
Ofício nº 185/2017 – Da Associação de Combate e Enfrentamento a Violência Contra a Mulher – Encaminha ofício solicitando um momento de diálogo para com a instituição a qual este documento produz. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 186/2017 – Da Câmara Municipal de Pirassununga – Encaminha cópia do Requerimento nº 642/2017, solicitando o apoio desta Casa a Moção de Repúdio à criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Ofício nº 187/2017 – Da Estapar Estacionamento – Zona Azul – Encaminha relatório da arrecadação do mês de agosto de 2017 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. À disposição dos Vereadores.
Convites: -
Convite nº 53/2017 – Do Conselho Municipal do Idoso – Convite para participar da festa anual em comemoração ao Dia do Idoso, a realizar-se no dia 26/09/2017, na Sociedade Esportiva Sanjoanense. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Está inscrito para fazer uso da palavra na Tribuna Livre desta noite, o Ilustríssimo Senhor Edvaldo dos Santos Gonçalves, que falará sobre a saúde em nosso município.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 26ª. Sessão Ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 26ª Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2017.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
