Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.018".

"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.018".

ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL E A SUA EQUIPE DE PLANEJAMENTO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL E A SUA EQUIPE DE PLANEJAMENTO.

PROCESSO:

PROJ. LEI EXECUTIVO 8/2.017
DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ONDE, AS PARTIR DA PROMULGAÇÃO DESTA LEI, A PESSOA DESIGNADA COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA FICA IMPEDIDA DE RECEBER DOAÇÃO DE TERRENOS E A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE GALPÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL, DESDE A POSSE E PELO PRAZO DE CINCO ANOS, A CONTAR DO TÉRMINO DO SEU MANDATO.

PROCESSO:

PROJ. LEI EXECUTIVO 8/2.017
DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ONDE, AS PARTIR DA PROMULGAÇÃO DESTA LEI, A PESSOA DESIGNADA COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA FICA IMPEDIDA DE RECEBER DOAÇÃO DE TERRENOS E A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE GALPÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL, DESDE A POSSE E PELO PRAZO DE CINCO ANOS, A CONTAR DO TÉRMINO DO SEU MANDATO.

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N°4.172, DE 22 DE AGOSTO DE 2.017"

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N°4.172, DE 22 DE AGOSTO DE 2.017"

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.161, DE 27 DE JULHO DE 2.017”

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.161, DE 27 DE JULHO DE 2.017”

“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA”

“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA”

“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA MARIA LÚCIA MATIELO NOGUEIRA”

“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA MARIA LÚCIA MATIELO NOGUEIRA”

“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA MARIO PRADO MENDES JÚNIOR”

“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA MARIO PRADO MENDES JÚNIOR”

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ LINO DE SOUZA NO LOTEAMENTO "JARDIM AURORA"

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ LINO DE SOUZA NO LOTEAMENTO "JARDIM AURORA"

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA WALDEMAR PAINA NO LOTEAMENTO "JARDIM AURORA"

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA WALDEMAR PAINA NO LOTEAMENTO "JARDIM AURORA"

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS ALCARÁ NO LOTEAMENTO "JARDIM AURORA"

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS ALCARÁ NO LOTEAMENTO "JARDIM AURORA"

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA MARIO PRADO MENDES JUNIOR NO LOTEAMENTO "JARDIM DOS JACARANDÁS FASE I "

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA MARIO PRADO MENDES JUNIOR NO LOTEAMENTO "JARDIM DOS JACARANDÁS FASE I "

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA MARIO PRADO MENDES JUNIOR NO LOTEAMENTO "JARDIM DOS JACARANDÁS FASE II "

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA MARIO PRADO MENDES JUNIOR NO LOTEAMENTO "JARDIM DOS JACARANDÁS FASE II "

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA VERGENÍ BARGAS CERELLO NO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA VERGENÍ BARGAS CERELLO NO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ ANDRADE DE SOUZA NO "PROLONGAMENTO SANTO ANTONIO".

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ ANDRADE DE SOUZA NO "PROLONGAMENTO SANTO ANTONIO".

OF. GAB. N° 720, PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

OF. GAB. N° 720, PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

“INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE" E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”.

“INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE" E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”.

“INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”

“INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 286 E DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 316, DA LEI Nº 1.256, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) ”

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 286 E DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 316, DA LEI Nº 1.256, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) ”