Matérias do Expediente (28ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS - ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 2017
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO AS PESSOAS FLAGRADAS EM PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, UNIDADES DE ENSINO, HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE, E DEMAIS LOGRADOUROS/ESPAÇOS PÚBLICOS, FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS, SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO AS PESSOAS FLAGRADAS EM PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, UNIDADES DE ENSINO, HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE, E DEMAIS LOGRADOUROS/ESPAÇOS PÚBLICOS, FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS, SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação |
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Projeto de Resolução nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE LICENÇA DE DOZE DIAS DO CARGO DE VEREADOR A SENHORA
PATRÍCIA MAGALHÃES” - “CONCEDE LICENÇA DE DOZE DIAS DO CARGO DE VEREADOR A SENHORA
PATRÍCIA MAGALHÃES” |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 4 |
MOÇÃO DE REPÚDIO A CURSOS DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE NA MODALIDADE EM EAD NA SUA TOTALIDADE - MOÇÃO DE REPÚDIO A CURSOS DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE NA MODALIDADE EM EAD NA SUA TOTALIDADE
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 5 |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL – ACE, PELO FESTIVAL SÃO JOÃO DA BOA MESA. - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL – ACE, PELO FESTIVAL SÃO JOÃO DA BOA MESA.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 6 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 7 |
SOLICITA AO SETRAN PROVIDENCIAR O CONSERTO DA PLACA QUE SE ENCONTRA CAÍDA NO CRUZAMENTO DAS RUAS TABAPUÃ COM SALVADOR ROSSI - SOLICITA AO SETRAN PROVIDENCIAR O CONSERTO DA PLACA QUE SE ENCONTRA CAÍDA NO CRUZAMENTO DAS RUAS TABAPUÃ COM SALVADOR ROSSI
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 8 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA EMEIF LUIZA DE LIMA TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM LUCAS TEIXEIRA - SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA EMEIF LUIZA DE LIMA TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM LUCAS TEIXEIRA
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 9 |
SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE SOLO DE TODA AS FAIXAS EXISTENTES NA RUAS DA VILA GOMES. - SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE SOLO DE TODA AS FAIXAS EXISTENTES NA RUAS DA VILA GOMES.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 10 |
SOLICITA UMA MELHOR SINALIZAÇÃO NA RUA TOPÁZIO – EM FRENTE AO CAS. - SOLICITA UMA MELHOR SINALIZAÇÃO NA RUA TOPÁZIO – EM FRENTE AO CAS.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A SITUAÇÃO DA FUTURA REPRESA DE SÃO JOÃO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A SITUAÇÃO DA FUTURA REPRESA DE SÃO JOÃO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SOLUÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS 1 MÉDICO CLÍNICO NA UPA DEVIDO A GRANDE DEMANDA DE PACIENTES. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SOLUÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS 1 MÉDICO CLÍNICO NA UPA DEVIDO A GRANDE DEMANDA DE PACIENTES.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA COMA PREFEITURA - SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA COMA PREFEITURA
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUEIS PAGOS PELA DA PREFEITURA. - SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUEIS PAGOS PELA DA PREFEITURA.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
SOLICITA PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO LUIS CANTU, BAIRRO POUSADA DO SOL. - SOLICITA PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO LUIS CANTU, BAIRRO POUSADA DO SOL.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO PELA PREFEITURA DO PROPRIETÁRIO DA ANTIGA ALGODOEIRA JAGUARI. - SOLICITA A NOTIFICAÇÃO PELA PREFEITURA DO PROPRIETÁRIO DA ANTIGA ALGODOEIRA JAGUARI.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA
RUA HENRIQUE MARTARELLO. - SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA
RUA HENRIQUE MARTARELLO. |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 18 |
SOLICITA A PRESENÇA DE "VARREDORES DE RUAS" NAS RUAS DA VILA GOMES. - SOLICITA A PRESENÇA DE "VARREDORES DE RUAS" NAS RUAS DA VILA GOMES.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 19 |
SOLICITA A REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO NA RUA TURMALINA. - SOLICITA A REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO NA RUA TURMALINA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 20 |
SOLICITA A PRESENÇA DE "VARREDORES DE RUAS" NAS RUAS DO JARDIM DO TREVO. - SOLICITA A PRESENÇA DE "VARREDORES DE RUAS" NAS RUAS DO JARDIM DO TREVO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 21 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO JARDIM DO TREVO - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO JARDIM DO TREVO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 22 |
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA RUA MARIA APARECODA BERNARDE MORAES. - SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA RUA MARIA APARECODA BERNARDE MORAES.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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RESPOSTA AO OFÍCIO N°100/2017 - RESPOSTA AO OFÍCIO N°100/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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OFÍCIO N°01/2017 ENCAMINHA NOTÍCIA DE QUE A LEI N° 8.142/1990 NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA - OFÍCIO N°01/2017 ENCAMINHA NOTÍCIA DE QUE A LEI N° 8.142/1990 NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA
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Aprovado(a) À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências. |
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ABAIXO ASSINADO - PEDIDO QUEBRA MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRE - ABAIXO ASSINADO - PEDIDO QUEBRA MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRE
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Aprovado(a) À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências. |