ROTEIRO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 28ª Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2017, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 135/2017 – Do Executivo - Revoga a Lei nº 3.224, de 27 de novembro de 2012 que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a NORA & BARRETO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 136/2017 – Do Executivo - Altera a redação do Artigo 8º da Lei nº 50/1983, que dispõe sobre a construção e conservação de muros e passeios, alterado pela Lei nº 4.144, de 20 de junho de 2.017. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 185/2017 – Do Executivo – Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados. À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – “Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município as pessoas flagradas em praças, parques, jardins, unidades de ensino, hospitais e postos de saúde, e demais logradouros/espaços públicos, fazendo uso de drogas ilícitas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Saúde e Assistência Social.
Projetos de Resolução: -
Projeto de Resolução nº 019/2017 – De autoria da Mesa – Concede licença de 12 (doze) dias do cargo de Vereador a Senhora Patrícia Magalhães. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Moções: -
Moção nº 077/2017 – De autoria dos Vereadores Maria Cândida de Oliveira Costa, Aquevirque Antonio Nholla, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Batista da Costa, José Cláudio Ferreira, José Eduardo dos Reis, Leonildes Chaves Júnior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Rui Nova Onda e Sebastião Néris – Solicita o envio de Moção Envia Moção de Repúdio a cursos de graduação na área da saúde na modalidade em EAD na sua totalidade. Em deliberação. Aprovada. À Comissão de Justiça e Redação.
Moção nº 078/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Envia Moção parabenizando a Associação Comercial e Empresarial – ACE, pelo Festival São João da Boa Mesa. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 325/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita estudos para a colocação de um semáforo na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, esquina com a Rua Francisco Palma Travassos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 326/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao SETRAN providenciar o conserto da placa de trânsito que se encontra caída no cruzamento das Ruas Tabapuã com Salvador Rossi, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 327/2017 – De autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior, Aquevirque Antonio Nholla, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Batista da Costa, José Cláudio Ferreira, José Eduardo dos Reis, Luís Carlos Domiciano, Maria Cândida de Oliveira Costa, Rui Nova Onda e Sebastião Néris – Solicita informações e estudos de melhoria na sinalização de trânsito nas proximidades da EMEIF Luiza de Lima Teixeira, principalmente no cruzamento das Ruas José Jorge da Rosa com Benedito Barbosa, no Bairro Jardim Lucas Teixeira. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimento nº 328/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a pintura de solo de toda as faixas existentes no Bairro Vila Gomes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 329/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita uma melhor sinalização na Rua Topázio, em frente o CAS. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 330/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações ao Executivo sobre a situação da futura Represa de São João. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 331/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao Departamento de Saúde, solução para a contratação de mais um Médico Clínico na UPA devido a grande demanda de pacientes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 332/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações sobre o contrato do Laboratório de Análise Clínica com a Prefeitura. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 333/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a relação de todos os contratos de aluguéis pagos pela Prefeitura Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 334/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao SETRAN a pintura e sinalização de faixa em toda a extensão da Avenida João Luís Cantú, no Bairro Jardim Pousada do Sol. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 335/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a notificação pela Prefeitura do proprietário da antiga Algodoeira Jaguari. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 336/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita estudos para a colocação de um redutor de velocidade na Rua Henrique Martarello. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 349/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a presença de varredores de ruas no Bairro Vila Gomes. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 350/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a reforma do muro do cemitério, na Rua Turmalina. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 351/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a presença de varredores de ruas no Bairro Jardim do Trevo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 352/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a construção de uma área de lazer no Bairro Jardim do Trevo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 353/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita a iluminação da Rua Maria Aparecida Bernarde Moraes. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.)
Ofício nº 188/2017 – Do Departamento Municipal de Educação – Encaminha ao Ofício Gabinete nº 100/2017, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 189/2017 – Do Senhor Edvaldo dos Santos Gonçalves – Encaminha ofício solicitando que o Estado fique responsável pela gestão dos recursos repassado para a saúde do município como prevê o parágrafo único do artigo 4º da Lei 8142/90. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.
Ofício nº 190/2017 – Do Senhor Luís Carlos de Oliveira – Solicita a construção de dois quebra molas e uma faixa de pedestre, próximo do Mercado São Rafael, na Rua Monsenhor João Ramalho, no Bairro Jardim Nova República. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.
Convites: -
Convite nº 55/2017 – Da UNIFAE – Convite para participar da feira de profissões que acontecerá na quadra poliesportiva da UNIFAE, no dia 04 de outubro de 2.017, das 8h00 às 22h30. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Não existe nenhum cidadão inscrito.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 27ª. Sessão Ordinária realizada no dia 25 de setembro de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 27ª Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2017.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
