Matérias do Expediente (35ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A W & F COMÉRCIO DE METAIS LTDA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A W & F COMÉRCIO DE METAIS LTDA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A N B COMERCIO DE PROD. RECICLÁVEIS LTDA ME.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A N B COMERCIO DE PROD. RECICLÁVEIS LTDA ME.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ADENILZA COSTA ALUMÍNIO ME.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ADENILZA COSTA ALUMÍNIO ME.

DENOMINAR-SE AVENIDA FRANCISCO DUARTE DE ALMEIDA (CHIQUINHO) A AVENIDA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS.

DENOMINAR-SE AVENIDA FRANCISCO DUARTE DE ALMEIDA (CHIQUINHO) A AVENIDA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- ALTERA O A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º, ACRESCENTA-LHE OS INCISOS I E II, §1º, §2º §3º E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.420, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.004, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 1.856, DE 25 DE MAIO DE 2.006, LEI Nº 2.526 DE 22 DE ABRIL DE 2009 E LEI Nº 3.951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ÀS INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- ALTERA O A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º, ACRESCENTA-LHE OS INCISOS I E II, §1º, §2º §3º E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.420, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.004, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 1.856, DE 25 DE MAIO DE 2.006, LEI Nº 2.526 DE 22 DE ABRIL DE 2009 E LEI Nº 3.951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ÀS INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nڎ 3.923, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SERRALHERIA CHAVEGATTI LTDA ME.

REVOGA A LEI Nڎ 3.923, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SERRALHERIA CHAVEGATTI LTDA ME.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 375/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 375/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 376/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 376/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 387/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI.

- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 387/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI.

ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2.017.

ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2.017.

DE AUTORIA MESA DA CASA – CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA.

DE AUTORIA MESA DA CASA – CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA.

DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DO CLUBE ATLÉTICO DER QUE SE SAGROU CAMPEÃO DO 2O. TURNO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL 2017.

DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DO CLUBE ATLÉTICO DER QUE SE SAGROU CAMPEÃO DO 2O. TURNO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL 2017.

DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DA SE GRUPO JCN QUE SE SAGROU VICE-CAMPEÃO DO 2O. TURNO DA 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL 2017.

DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DA SE GRUPO JCN QUE SE SAGROU VICE-CAMPEÃO DO 2O. TURNO DA 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL 2017.

DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SINVAL CAMARGO, DD. PRESIDENTE DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, PELA REALIZAÇÃO DO 2º TURNO DO CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL 2017.

DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SINVAL CAMARGO, DD. PRESIDENTE DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, PELA REALIZAÇÃO DO 2º TURNO DO CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL 2017.

DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CASA – SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LAURENCE CASAGRANDE LOURENÇO, SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, O RECAPEAMENTO DA ESTRADA SP 228.

DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CASA – SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LAURENCE CASAGRANDE LOURENÇO, SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, O RECAPEAMENTO DA ESTRADA SP 228.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA RUA JOÃO LOPES MESSIAS – JARDIM AMÉLIA.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA RUA JOÃO LOPES MESSIAS – JARDIM AMÉLIA.

DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS – SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA A REDUÇÃO DE ESPERA NO SEMÁFORO EXISTENTE NA ESQUINA DO SUPERMERCADO MARINO.

DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS – SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA A REDUÇÃO DE ESPERA NO SEMÁFORO EXISTENTE NA ESQUINA DO SUPERMERCADO MARINO.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE PLACA “CARGA E DESCARGA” NA RUA RIACHUELO, NA ALTURA DO Nº 366.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE PLACA “CARGA E DESCARGA” NA RUA RIACHUELO, NA ALTURA DO Nº 366.

DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA, PATRÍCIA MAGALHÃES E LUÍS CARLOS DOMICIANO - SOLICITA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO, PROVIDÊNCIAS SOBRE O IMPEDIMENTO DO VEREADOR FERNANDO BONARETTI BETTI, ATUAL 1º SECRETÁRIO DA MESA, EM COMPOR AS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA, PATRÍCIA MAGALHÃES E LUÍS CARLOS DOMICIANO - SOLICITA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO, PROVIDÊNCIAS SOBRE O IMPEDIMENTO DO VEREADOR FERNANDO BONARETTI BETTI, ATUAL 1º SECRETÁRIO DA MESA, EM COMPOR AS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA REGIÃO DE CAMPINAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA REGIÃO DE CAMPINAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO - SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO, POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A FIM DE APURAR OS FATOS NARRADOS NA REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA PELA SRA. GISLAINE CRISTINA DOS REIS GAMA EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETTI BETTI PERANTE ESTA EDILIDADE, TRATANDO SOBRE A QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR PELA PRÁTICA, EM TESE, DE DIVERSOS CRIMES E ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO - SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO, POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A FIM DE APURAR OS FATOS NARRADOS NA REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA PELA SRA. GISLAINE CRISTINA DOS REIS GAMA EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETTI BETTI PERANTE ESTA EDILIDADE, TRATANDO SOBRE A QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR PELA PRÁTICA, EM TESE, DE DIVERSOS CRIMES E ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA MELHORIAS NA RUA SEBASTIANA GERMANO GABRIEL.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA MELHORIAS NA RUA SEBASTIANA GERMANO GABRIEL.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA |PEDRO D’ ARROZ, ALTURA DO Nº 65 – JARDIM AMÉLIA.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA |PEDRO D’ ARROZ, ALTURA DO Nº 65 – JARDIM AMÉLIA.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA QUE SEJA TAPADO UM BURACO LOCALIZADO NO MEIO DA RUA ERNESTO BASSI, PRÓXIMO AO Nº 149.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA QUE SEJA TAPADO UM BURACO LOCALIZADO NO MEIO DA RUA ERNESTO BASSI, PRÓXIMO AO Nº 149.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA MELHORIAS NA RUA ERNESTO BASSI – JARDIM AMÉLIA.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA MELHORIAS NA RUA ERNESTO BASSI – JARDIM AMÉLIA.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS – SOLICITA ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA VILMA RICHTER MARTINS, EM FRENTE AO NÚMERO 604 – JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS II.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS – SOLICITA ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA VILMA RICHTER MARTINS, EM FRENTE AO NÚMERO 604 – JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS II.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS – SOLICITA A MANUTENÇÃO DO NECROTÉRIO MUNICIPAL.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS – SOLICITA A MANUTENÇÃO DO NECROTÉRIO MUNICIPAL.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS – SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA PRAÇA CORONEL JOSÉ PIRES.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS – SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA PRAÇA CORONEL JOSÉ PIRES.

DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NOVA ONDA – SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO ALEGRE.

DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NOVA ONDA – SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO ALEGRE.

UNIFEOB, SOBRE O RECEBIMENTO DO OFÍCIO N° 399/2017 - DV SOBRE A MOÇÃO N° 79/2017 E ENCAMINHA OS AGRADECIMENTOS EM NOME DE TODOS OS PROFESSORES DESTA INSTITUIÇÃO.

UNIFEOB, SOBRE O RECEBIMENTO DO OFÍCIO N° 399/2017 - DV SOBRE A MOÇÃO N° 79/2017 E ENCAMINHA OS AGRADECIMENTOS EM NOME DE TODOS OS PROFESSORES DESTA INSTITUIÇÃO.

USPA, UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, ESCLARECIMENTO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 362/2017.

USPA, UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, ESCLARECIMENTO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 362/2017.

GISLAINE CRISTINA DOS REIS GAMA, SOLICITANDO A REPRESENTAÇÃO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR.

GISLAINE CRISTINA DOS REIS GAMA, SOLICITANDO A REPRESENTAÇÃO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR.

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA OF. 603/2017

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA OF. 603/2017

DA SECRETARIA DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, OF N°1 BPAMB/720/17

DA SECRETARIA DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, OF N°1 BPAMB/720/17

ONG CARA LIMPINHA, SOLICITA QUE SEJAM INSTITUÍDAS A SEMANA DA ADOLESCÊNCIA E A SEMANA DA INFÂNCIA.

ONG CARA LIMPINHA, SOLICITA QUE SEJAM INSTITUÍDAS A SEMANA DA ADOLESCÊNCIA E A SEMANA DA INFÂNCIA.