Matérias do Expediente (38ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

– DISPÕE SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 161 DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE.

– DISPÕE SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 161 DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE.

ESTIPULA REGRAS PARA O DESMEMBRAMENTO E DESDOBRO DE ÁREAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ESTIPULA REGRAS PARA O DESMEMBRAMENTO E DESDOBRO DE ÁREAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.086, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.086, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 370/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 370/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 392/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 392/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 393/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 393/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 382/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 382/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 418/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 418/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 384/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 384/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 386/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 386/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 377/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 377/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 356/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 356/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 414/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 414/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 397/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 397/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO MANSANO”

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO MANSANO”

EMENTA: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES MERCILIO MACENA BENEVIDES E OLÍMPIO GUILHERME CABRAL, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CHEVRON

EMENTA: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES MERCILIO MACENA BENEVIDES E OLÍMPIO GUILHERME CABRAL, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CHEVRON

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES GIL ROBERTO DE MELO E HÉLIO CORREA FONSECA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CHEVRON

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES GIL ROBERTO DE MELO E HÉLIO CORREA FONSECA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CHEVRON

SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO N.º 396/2.017 QUE SOLICITOU O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PELOS EDIS NO CORRENTE ANO, SOB SEUS FÁTICOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE FREQUENTES E INCISIVOS QUESTIONAMENTOS POR PARTE DA IMPRENSA LOCAL E POPULAÇÃO.

SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO N.º 396/2.017 QUE SOLICITOU O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PELOS EDIS NO CORRENTE ANO, SOB SEUS FÁTICOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE FREQUENTES E INCISIVOS QUESTIONAMENTOS POR PARTE DA IMPRENSA LOCAL E POPULAÇÃO.

EMENTA: SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DOM PEDRO II, CRUZAMENTO COM A RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE

EMENTA: SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DOM PEDRO II, CRUZAMENTO COM A RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE

EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO N.º 396/2.017 QUE CONTEM SÉRIAS INDAGAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO, EM DIVERSAS OPORTUNIDADES, DO VEÍCULO PARTICULAR DE PROPRIEDADE DO VEREADOR FERNANDO BETTI ÀS CUSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS PELO PRESENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO REFERIDO EDIL AS DEVIDAS INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS QUANTO A EXISTÊNCIA DO PAGAMENTO DE LUBRIFICANTE DE SEU CARRO, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL E CÓPIA DE NOTA FISCAL ANEXA.

EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO N.º 396/2.017 QUE CONTEM SÉRIAS INDAGAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO, EM DIVERSAS OPORTUNIDADES, DO VEÍCULO PARTICULAR DE PROPRIEDADE DO VEREADOR FERNANDO BETTI ÀS CUSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS PELO PRESENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO REFERIDO EDIL AS DEVIDAS INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS QUANTO A EXISTÊNCIA DO PAGAMENTO DE LUBRIFICANTE DE SEU CARRO, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL E CÓPIA DE NOTA FISCAL ANEXA.

SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSORA JULIETA DA SILVA ESQUINA COM A RUA MIGUEL JACOB.

SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSORA JULIETA DA SILVA ESQUINA COM A RUA MIGUEL JACOB.

SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ENGENHEIRO AMADO DOS SANTOS – JARDIM RECANTO DAS ÁGUAS.

SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ENGENHEIRO AMADO DOS SANTOS – JARDIM RECANTO DAS ÁGUAS.

SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE O FINAL DA RUA TIRADENTES.

SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE O FINAL DA RUA TIRADENTES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A VIAÇÃO RÁPIDO SUMARÉ, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS CIRCULAR ESTENDER SEU PERCURSO ATÉ O JARDIM AURORA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A VIAÇÃO RÁPIDO SUMARÉ, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS CIRCULAR ESTENDER SEU PERCURSO ATÉ O JARDIM AURORA.

CONSIDERANDO O REQUERIMENTO N.º 396/2.017 APRESENTADO E CUJA A EMENTA FOI LIDA NA SESSÃO DO DIA 13/11/2017, VIMOS INFORMAR QUE JÁ SE PASSARAM 20 DIAS SEM A APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS E DOCUMENTOS AO PLENÁRIO SOBRE A UTILIZAÇÃO, NO VIGENTE ANO, DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PELO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI, FATO ESSE QUE NOS CAUSA PROFUNDA PERPLEXIDADE E SÉRIAS INDAGAÇÕES QUANTO AS INFORMAÇÕES NÃO EXPOSTAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DA FIEL OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA.

CONSIDERANDO O REQUERIMENTO N.º 396/2.017 APRESENTADO E CUJA A EMENTA FOI LIDA NA SESSÃO DO DIA 13/11/2017, VIMOS INFORMAR QUE JÁ SE PASSARAM 20 DIAS SEM A APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS E DOCUMENTOS AO PLENÁRIO SOBRE A UTILIZAÇÃO, NO VIGENTE ANO, DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PELO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI, FATO ESSE QUE NOS CAUSA PROFUNDA PERPLEXIDADE E SÉRIAS INDAGAÇÕES QUANTO AS INFORMAÇÕES NÃO EXPOSTAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DA FIEL OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA.

SOLICITA INFORMAÇÃO COMO ESTÁ O PROCESSO PARA A CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA RUA PARALELA A ESTRADA SÃO JOÃO DA BOA VISTA À SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, ENTRE O JARDIM DAS ROSAS E JARDIM AMOREIRA

SOLICITA INFORMAÇÃO COMO ESTÁ O PROCESSO PARA A CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA RUA PARALELA A ESTRADA SÃO JOÃO DA BOA VISTA À SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, ENTRE O JARDIM DAS ROSAS E JARDIM AMOREIRA

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA
R. CÉLSO AUGUSTO BUENO SANSEVERINO – JARDIM LUCAS TEIXEIRA

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA
R. CÉLSO AUGUSTO BUENO SANSEVERINO – JARDIM LUCAS TEIXEIRA

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA JÚLIO MESQUITA – JARDIM 1º DE MAIO.

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA JÚLIO MESQUITA – JARDIM 1º DE MAIO.

FOMOS PROCURADOS POR MORADORES DO BAIRRO DO JARDIM GUANABARA QUE INFORMARAM QUE NA RUA ENGENHEIRO AMADO DOS SANTOS – SÃO BENEDITO, NÃO TEM PASSADO “VARREDORES DE RUAS”, O QUE OCASIONA ACÚMULO DE LIXOS E ENTULHOS.

FOMOS PROCURADOS POR MORADORES DO BAIRRO DO JARDIM GUANABARA QUE INFORMARAM QUE NA RUA ENGENHEIRO AMADO DOS SANTOS – SÃO BENEDITO, NÃO TEM PASSADO “VARREDORES DE RUAS”, O QUE OCASIONA ACÚMULO DE LIXOS E ENTULHOS.

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A RETIRADA DOS MATOS QUE TOMAM CONTA DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO SÃO BENEDITO, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS NAS CALÇADAS; ATENDENDO ÀS REIVINDICAÇÕES DE SEUS MORADORES E TRANSEUNTES.

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A RETIRADA DOS MATOS QUE TOMAM CONTA DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO SÃO BENEDITO, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS NAS CALÇADAS; ATENDENDO ÀS REIVINDICAÇÕES DE SEUS MORADORES E TRANSEUNTES.

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE.

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE.

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS E GINÁSTICA PERTO DA EMEB JOSÉ PERES CASTELHO.

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS E GINÁSTICA PERTO DA EMEB JOSÉ PERES CASTELHO.

SOLICITA A LISTAGEM DE TODOS OS CONTRATOS DOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE.

SOLICITA A LISTAGEM DE TODOS OS CONTRATOS DOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES DE QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS QUE O PEDIATRA ATENDE NO PSF DR RAUL DE OLIVEIRA ANDRADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES DE QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS QUE O PEDIATRA ATENDE NO PSF DR RAUL DE OLIVEIRA ANDRADE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REDE DE INTERNET NA UPA

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REDE DE INTERNET NA UPA

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR A MUDANÇA DE LUGAR DO POSTE EXISTENTE NA PRAÇA DO BAIRRO PEDREGULHO.

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR A MUDANÇA DE LUGAR DO POSTE EXISTENTE NA PRAÇA DO BAIRRO PEDREGULHO.

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO CECÍLIO, NO BAIRRO PEDREGULHO.

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO CECÍLIO, NO BAIRRO PEDREGULHO.

RESPOSTA AO OFICIO 481/2017

RESPOSTA AO OFICIO 481/2017

BALANCETES RECEITAS E DESPESAS DO MÊS NOVEMBRO/2017

BALANCETES RECEITAS E DESPESAS DO MÊS NOVEMBRO/2017