Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJ. LEI EXECUTIVO OF.GAB.N°814 PROJETO DE LEI

PROJ. LEI EXECUTIVO OF.GAB.N°814 PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO

TRANSFORMA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CRIA NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE E ALTERA OS ARTIGOS 13, 21, 22, 23 E 24 DA LEI 2658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CRIA NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE E ALTERA OS ARTIGOS 13, 21, 22, 23 E 24 DA LEI 2658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.018.

INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.018.

DENOMINAR-SE AVENIDA JORGE ESTEVAM RODRIGUES A AVENIDA MARGINAL DO LOTEAMENTO PARQUE DAS BROMÉLIAS.

DENOMINAR-SE AVENIDA JORGE ESTEVAM RODRIGUES A AVENIDA MARGINAL DO LOTEAMENTO PARQUE DAS BROMÉLIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.215, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.017 (DENOMINA-SE RUA RAFAEL ARCURI A RUA 5 (CINCO) DO DISTRITO INDUSTRIAL – 3ª ETAPA).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.215, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.017 (DENOMINA-SE RUA RAFAEL ARCURI A RUA 5 (CINCO) DO DISTRITO INDUSTRIAL – 3ª ETAPA).

REVOGA A LEI Nº 3.618, DE 02DE JULHO DE 2.014, QUE DENOMINA-SE RUA HELTON SALVI FREIRE, A RUA UM DO LOTEAMENTO "SERRA DO PRATA.

DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA – REVOGA A LEI Nº 3.618, DE 02DE JULHO DE 2.014, QUE DENOMINA-SE RUA HELTON SALVI FREIRE, A RUA UM DO LOTEAMENTO "SERRA DO PRATA.

DENOMINA-SE ALAMEDA DIAMANTE, A RUA UM DO LOTEAMENTO "SERRA DO PRATA.

DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA – DENOMINA-SE ALAMEDA DIAMANTE, A RUA UM DO LOTEAMENTO "SERRA DO PRATA.

"REVOGA A LEI N° 3.224, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A NORA E BARRETO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 08.009.926/0001-50"

"REVOGA A LEI N° 3.224, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A NORA E BARRETO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 08.009.926/0001-50"

PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA OS &4 E 5° DO ART 352 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA OS &4 E 5° DO ART 352 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SEMANA DA ADOLESCÊNCIA E SEMANA DA INFÂNCIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

DE AUTORIA DOS VEREADORES AQUEVIRQUE ANTÔNIO NHOLLA, ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, CLAUDINEI DAMALIO, JOÃO BATISTA DA COSTA, FERNANDO BETTI, GÉRSON ARAÚJO, PROFESSORA CAN, JOSÉ CLAUDIO FERREIRA, JOSÉ EDUARDO DOS REIS, LEONILDES CHAVES JÚNIOR, LUÍS CARLOS DOMICIANO, ODAIR PIRINOTO, RUI NOVA ONDA, SEBASTIÃO NÉRIS E PATRÍCIA MAGALHÃES – INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SEMANA DA ADOLESCÊNCIA E SEMANA DA INFÂNCIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS: -

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS: -

– DISPÕE SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 161 DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE.

– DISPÕE SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 161 DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.086, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.086, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO MANSANO”

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO MANSANO”

“CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO BATISTA DA COSTA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2.017, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”

“CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO BATISTA DA COSTA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2.017, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”