Matérias do Expediente (4ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 86 DA LEI Nº 3.818, DE 24 DE MARÇO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 86 DA LEI Nº 3.818, DE 24 DE MARÇO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 016/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 016/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 001/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 001/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO.

DENOMINA-SE RUA SALOMÃO VIEIRA, A RUA NOVE (9) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA.

DENOMINA-SE RUA SALOMÃO VIEIRA, A RUA NOVE (9) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA.

DENOMINA-SE RUA JOSÉ CEZÁRIO BERALDO, A RUA QUATRO (4) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA.

DENOMINA-SE RUA JOSÉ CEZÁRIO BERALDO, A RUA QUATRO (4) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA IMACULADA PRANUVI VALOTA FRANCISCO.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA IMACULADA PRANUVI VALOTA FRANCISCO.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, EX-PREFEITO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, EX-PREFEITO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DO ESPORTE CLUBE VILA NOVA QUE SE SAGROU CAMPEÃ DA COPA SÃO JOÃO “TROFÉU EFRAIM NOGUEIRA” 2018.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DO ESPORTE CLUBE VILA NOVA QUE SE SAGROU CAMPEÃ DA COPA SÃO JOÃO “TROFÉU EFRAIM NOGUEIRA” 2018.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O BANCO SANTANDER, AGÊNCIA 0049, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O BANCO SANTANDER, AGÊNCIA 0049, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.

SOLICITA AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) QUE SEJA EXECUTADO O CENSO EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) QUE SEJA EXECUTADO O CENSO EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PROJETO E O INÍCIO DE IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE LAZER COM ARBORIZAÇÃO, BANCOS, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E PARQUE INFANTIL NO ENTORNO DO LAGO QUE FICA PRÓXIMO À AVENIDA PROF.ª ISETTE CORREA FONTÃO.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PROJETO E O INÍCIO DE IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE LAZER COM ARBORIZAÇÃO, BANCOS, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E PARQUE INFANTIL NO ENTORNO DO LAGO QUE FICA PRÓXIMO À AVENIDA PROF.ª ISETTE CORREA FONTÃO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO, JUNTO À COMUNIDADE DO BAIRRO DO DER, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO UNILATERAL E, CONSEQUENTE, INSTALAÇÃO DE UMA SEGUNDA FAIXA DE TRÂNSITO, NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, NOS “HORÁRIOS DE PICO”.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO, JUNTO À COMUNIDADE DO BAIRRO DO DER, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO UNILATERAL E, CONSEQUENTE, INSTALAÇÃO DE UMA SEGUNDA FAIXA DE TRÂNSITO, NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, NOS “HORÁRIOS DE PICO”.

SOLICITA AO SETRAN, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ADVERTINDO OS MOTORISTAS QUANTO A PRESENÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDICANDO, TAMBÉM, A VELOCIDADE PERMITIDA DOS VEÍCULOS, PRÓXIMO DAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS, ALÉM DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS ONDE SITUAM-SE.

SOLICITA AO SETRAN, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ADVERTINDO OS MOTORISTAS QUANTO A PRESENÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDICANDO, TAMBÉM, A VELOCIDADE PERMITIDA DOS VEÍCULOS, PRÓXIMO DAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS, ALÉM DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS ONDE SITUAM-SE.

SOLICITA AO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A PERMANÊNCIA, EM PERÍODO INTEGRAL, DE POLICIAIS NO POSTO DE BASE DA POLÍCIA COMUNITÁRIA, SITUADO NA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS.

SOLICITA AO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A PERMANÊNCIA, EM PERÍODO INTEGRAL, DE POLICIAIS NO POSTO DE BASE DA POLÍCIA COMUNITÁRIA, SITUADO NA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDREGULHO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDREGULHO.

SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA DAVID DE CARVALHO (CENTRO/BAIRRO) A PARTIR DO NÚMERO 211 CRUZAMENTO DA RUA DAVID DE CARVALHO COM RUA LUIS HIPPOLYTO COMBE ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA DAVID DE CARVALHO COM RUA ANTONIO TORRES (ESQUINA DA QUADRA DE BOCHA).

SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA DAVID DE CARVALHO (CENTRO/BAIRRO) A PARTIR DO NÚMERO 211 CRUZAMENTO DA RUA DAVID DE CARVALHO COM RUA LUIS HIPPOLYTO COMBE ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA DAVID DE CARVALHO COM RUA ANTONIO TORRES (ESQUINA DA QUADRA DE BOCHA).

SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO SENTIDO BAIRRO/CENTRO DA RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS DO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO TORRES COM A RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS COM A RUA LUIS HIPPOLYTO COMBE.

SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO SENTIDO BAIRRO/CENTRO DA RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS DO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO TORRES COM A RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS COM A RUA LUIS HIPPOLYTO COMBE.

SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE NA FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA MATO GROSSO E RUA SÃO PAULO NO BAIRRO DO DER DEVIDO À DIFICULDADE DE ATRAVESSAR AS CRIANÇAS DA CRECHE CHAFICA ANTAKLY.

SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE NA FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA MATO GROSSO E RUA SÃO PAULO NO BAIRRO DO DER DEVIDO À DIFICULDADE DE ATRAVESSAR AS CRIANÇAS DA CRECHE CHAFICA ANTAKLY.

SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO UMA ROTATÓRIA ENTRE O CRUZAMENTO DA AV: PEDRO REZENDE LOPES COM A RUA MAURILIO ALVAREZ E RUA JOÃO FERREIRA VARZIM.

SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO UMA ROTATÓRIA ENTRE O CRUZAMENTO DA AV: PEDRO REZENDE LOPES COM A RUA MAURILIO ALVAREZ E RUA JOÃO FERREIRA VARZIM.

SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORQUE EXISTE MUDANÇA NO TRAJETO DA CIRCULAR DO BAIRRO DO PRATINHA EM DIAS ESPORÁDICOS E PORQUE AOS FINAIS DE SEMANA O TEMPO DE ESPERA É MAIOR.

SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORQUE EXISTE MUDANÇA NO TRAJETO DA CIRCULAR DO BAIRRO DO PRATINHA EM DIAS ESPORÁDICOS E PORQUE AOS FINAIS DE SEMANA O TEMPO DE ESPERA É MAIOR.

SOLICITA AO SETRAN, REPAROS NA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA PRAÇA MONSENHOR RAMALHO COM A RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO.

SOLICITA AO SETRAN, REPAROS NA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA PRAÇA MONSENHOR RAMALHO COM A RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO.

SOLICITA A PRESENÇA DE VARREDORES NAS RUAS DO JARDIM ALMEIDA E VILA TENENTE VASCONCELLOS.

SOLICITA A PRESENÇA DE VARREDORES NAS RUAS DO JARDIM ALMEIDA E VILA TENENTE VASCONCELLOS.

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANNA IGNEZ DE LIMA BARAÚNA – JARDIM ALMEIDA.

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANNA IGNEZ DE LIMA BARAÚNA – JARDIM ALMEIDA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA FRANCISCA FERREIRA, NA VILA TENENTE VASCONCELLOS.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA FRANCISCA FERREIRA, NA VILA TENENTE VASCONCELLOS.

SOLICITA MELHORIA NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A VAZTA, PASSANDO PELO SÍTIO DOS GRULLI, ATÉ A RODOVIA SP 344, PRÓXIMO A AABB.

SOLICITA MELHORIA NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A VAZTA, PASSANDO PELO SÍTIO DOS GRULLI, ATÉ A RODOVIA SP 344, PRÓXIMO A AABB.

SOLICITA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA CAIANA.

SOLICITA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA CAIANA.

SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA FEIRA LIVRE- EM CIMA DA BANCA DO PAGANI.

SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA FEIRA LIVRE- EM CIMA DA BANCA DO PAGANI.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA VIELA EXISTENTE NA RUA JOSÉ LANSAC, NA VILA BRASIL.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA VIELA EXISTENTE NA RUA JOSÉ LANSAC, NA VILA BRASIL.

SOLICITA A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE, NO MÍNIMO, 1 (UM) EQUIPAMENTO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL ADAPTADO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL.

SOLICITA A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE, NO MÍNIMO, 1 (UM) EQUIPAMENTO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL ADAPTADO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL.

SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS - OFÍCIO N° 05/2018/ADM

SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS - OFÍCIO N° 05/2018/ADM

RESPOSTA DO OFICIO N° 528/2017

RESPOSTA DO OFICIO N° 528/2017

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO N° 103/2018

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO N° 103/2018

UNIFAE - BALANCETES DA DESPESA DE FEVEREIRO/2018

UNIFAE - BALANCETES DA DESPESA DE FEVEREIRO/2018

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 004/2018

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 004/2018

DO SENHOR ALEXANDRE COSTA – ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS FLORES.

DO SENHOR ALEXANDRE COSTA – ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS FLORES.

SOLICITA A SUSPENSÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2018.

SOLICITA A SUSPENSÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2018.

COMUNICA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, DESTINADO A APURAR CRIMES DE “CALUNIA” E “DIFAMAÇÃO”, PREVISTOS NOS ARTIGOS 138 E 139 DO CÓDIGO PENAL, PRATICADOS, EM TESE, PELO DR. JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO, AUTOR DE DENÚNCIA FEITA CONTRA O SENHOR VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO E REJEITADA POR UNANIMIDADE.

COMUNICA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, DESTINADO A APURAR CRIMES DE “CALUNIA” E “DIFAMAÇÃO”, PREVISTOS NOS ARTIGOS 138 E 139 DO CÓDIGO PENAL, PRATICADOS, EM TESE, PELO DR. JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO, AUTOR DE DENÚNCIA FEITA CONTRA O SENHOR VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO E REJEITADA POR UNANIMIDADE.

APRESENTA DENÚNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTA.

APRESENTA DENÚNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTA.

SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR NA SAÚDE, NO DIA 25 DE MAIO DE 2.018.

SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR NA SAÚDE, NO DIA 25 DE MAIO DE 2.018.