Matérias do Expediente (8ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018.

ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018.

SOLICITA CÓPIA DA ATA QUE DELIBEROU ENTRE OS 15 VEREADORES A ABERTURA DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 228/18.

SOLICITA CÓPIA DA ATA QUE DELIBEROU ENTRE OS 15 VEREADORES A ABERTURA DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 228/18.

SOLICITA CÓPIA DE TODAS AS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2017.

SOLICITA CÓPIA DE TODAS AS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2017.

SOLICITA A RELAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUJICIPAL NOS ANOS DE 201, 2015, 2016, 2017 E 2018, ONDE CONSTE DATA, HORA, NOME DO MOTORISTA, QUILOMETRAGEM E MOTIVO PARA UTILIZAÇÃO DO MESMO.

SOLICITA A RELAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUJICIPAL NOS ANOS DE 201, 2015, 2016, 2017 E 2018, ONDE CONSTE DATA, HORA, NOME DO MOTORISTA, QUILOMETRAGEM E MOTIVO PARA UTILIZAÇÃO DO MESMO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 023/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 023/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA.

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL DO CEI – CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DO JARDIM DOS IPÊS. AO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS FINS.

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL DO CEI – CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DO JARDIM DOS IPÊS. AO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS FINS.

SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA A DEVIDA LIMPEZA EM ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO JARDIM SÃO SALVADOR.

SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA A DEVIDA LIMPEZA EM ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO JARDIM SÃO SALVADOR.

SOLICITA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO AO REDOR DA EMEB LUIZA DE LIMA TEIXEIRA.

SOLICITA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO AO REDOR DA EMEB LUIZA DE LIMA TEIXEIRA.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DURVAL NICOLAU. AO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS FINS.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DURVAL NICOLAU. AO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS FINS.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO PALOMO, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO PALOMO, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM.

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NA RUA CLAUDIO PEREGRINO DOS REIS.

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NA RUA CLAUDIO PEREGRINO DOS REIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE IMÓVEIS ANTIGOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE IMÓVEIS ANTIGOS.

SOLICITA AO SAMU, SOLICITANDO O ENVIO DA RELAÇÃO DAS ESCALAS DAS ENFERMEIRAS PADRÃO, INCLUSIVE A RT, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2017 ATÉ A PRESENTA DATA, JUNTAMENTE COM O CONTROLE DE PRESENÇA.

SOLICITA AO SAMU, SOLICITANDO O ENVIO DA RELAÇÃO DAS ESCALAS DAS ENFERMEIRAS PADRÃO, INCLUSIVE A RT, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2017 ATÉ A PRESENTA DATA, JUNTAMENTE COM O CONTROLE DE PRESENÇA.

SOLICITA A EMPRESA VITALE O ENVIO DA RELAÇÃO DAS ESCALAS DAS ENFERMEIRAS PADRÃO DA UPA, INCLUSIVE A RT, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2017 ATÉ A PRESENTA DATA, JUNTAMENTE COM O CONTROLE DE PRESENÇA.

SOLICITA A EMPRESA VITALE O ENVIO DA RELAÇÃO DAS ESCALAS DAS ENFERMEIRAS PADRÃO DA UPA, INCLUSIVE A RT, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2017 ATÉ A PRESENTA DATA, JUNTAMENTE COM O CONTROLE DE PRESENÇA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES, SOLICITANDO O APOIO PARA QUE O POUPATEMPO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, RECEBA COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A REPRESENTAÇÃO DO ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, O SPPREV.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES, SOLICITANDO O APOIO PARA QUE O POUPATEMPO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, RECEBA COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A REPRESENTAÇÃO DO ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, O SPPREV.

SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E, NA RUA MARIA DE LOURDES VALLIM CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 17.

SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E, NA RUA MARIA DE LOURDES VALLIM CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 17.

SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A HORA PARK SISTEMA DE ESTC. TOTATIVO LTDA, EMPRESA QUE ADMINISTRA A ZONA AZUL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR TODAS PESSOAS ACIMA DE 75 (SETENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, A ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS EM QUALQUER VAGA DA ZONA AZUL.

SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A HORA PARK SISTEMA DE ESTC. TOTATIVO LTDA, EMPRESA QUE ADMINISTRA A ZONA AZUL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR TODAS PESSOAS ACIMA DE 75 (SETENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, A ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS EM QUALQUER VAGA DA ZONA AZUL.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SOBRE EMISSÃO DE CERTIDÕES DE NASCIMENTOS E DE ÓBITOS NO ANO DE 2.017.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SOBRE EMISSÃO DE CERTIDÕES DE NASCIMENTOS E DE ÓBITOS NO ANO DE 2.017.

SOLICITA A RPS ENGENHARIA, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO PARQUE RESEDÁS, MAIS RAPIDEZ NA VEDAÇÃO DOS PISOS E AZULEJOS DAS CASAS QUE ESTÃO COM ESSE PROBLEMA.

SOLICITA A RPS ENGENHARIA, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO PARQUE RESEDÁS, MAIS RAPIDEZ NA VEDAÇÃO DOS PISOS E AZULEJOS DAS CASAS QUE ESTÃO COM ESSE PROBLEMA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRCIO FRANÇA, PELA SUA POSSE COMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2.018.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRCIO FRANÇA, PELA SUA POSSE COMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2.018.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL CEL. CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO), SRA. CÉLIA APARECIDA JACOMINI FERRARI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL CEL. CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO), SRA. CÉLIA APARECIDA JACOMINI FERRARI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PELOS 39 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PELOS 39 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 024/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 024/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.

– ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49 E O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

– ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49 E O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE QUE O PROLONGAMENTO IDENTIFICADO POR RUELA “A”, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, DENOMINAR-SE-Á TAMBÉM DE RUA ALZIRO APARECIDO CANDIDO.

ESTABELECE QUE O PROLONGAMENTO IDENTIFICADO POR RUELA “A”, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, DENOMINAR-SE-Á TAMBÉM DE RUA ALZIRO APARECIDO CANDIDO.

CONCEDE AUXILIO PROVIDO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI À ORGANIZAÇÃO A SOCIEDADE CIVIL LAR VICENTINO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXILIO PROVIDO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI À ORGANIZAÇÃO A SOCIEDADE CIVIL LAR VICENTINO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 161 DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE.

DISPÕE SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 161 DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE.