Matérias do Expediente (9ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA-SE RUA JULIO BUENO DE LIMA NETTO A RUA OITO (8) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA. - DENOMINA-SE RUA JULIO BUENO DE LIMA NETTO A RUA OITO (8) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA.
|
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM, NOMEADO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM, NOMEADO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 4 |
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE UM RELATOR ESPECIAL PARA EXARAR PARECER NO PROJETO DE LEI 01/18, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO. - SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE UM RELATOR ESPECIAL PARA EXARAR PARECER NO PROJETO DE LEI 01/18, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a) Oficie-se. Nomeado o Vereador Vick. |
|
| 5 |
SOLICITA CÓPIA DE TODO O PROCESSO POLÍTICO ADMINISTRATIVO Nº 01/2017, APRESENTADA PELA SRA. GISLAINE DOS REIS, ATRAVÉS DO OFÍCIO 22/2017, CONTRA O VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. - SOLICITA CÓPIA DE TODO O PROCESSO POLÍTICO ADMINISTRATIVO Nº 01/2017, APRESENTADA PELA SRA. GISLAINE DOS REIS, ATRAVÉS DO OFÍCIO 22/2017, CONTRA O VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR.
|
Aprovado(a) Oficie-se. À Presidente da Comissão Processante para as devidas providências. |
|
| 6 |
SOLICITA AO SETRAN RETIRAR OU OCULTAR A PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA “PROIBIDO ESTACIONAR”, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAMPOS SALLES COM VISCONDE DO RIO BRANCO. - SOLICITA AO SETRAN RETIRAR OU OCULTAR A PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA “PROIBIDO ESTACIONAR”, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAMPOS SALLES COM VISCONDE DO RIO BRANCO.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 7 |
SOLICITA PROVIDENCIAS DO EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS. - SOLICITA PROVIDENCIAS DO EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 8 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA O ASFALTAMENTO DA AV. IZETE FRONTÃO, LIGANDO-A COM A AV. SANTO PELOZIO, NO JARDIM DAS AZALEIAS. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA O ASFALTAMENTO DA AV. IZETE FRONTÃO, LIGANDO-A COM A AV. SANTO PELOZIO, NO JARDIM DAS AZALEIAS.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 9 |
SOLICITA INFORMAÇÃO PARA SABER PORQUE HOUVE MUDANÇAS NAS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA COLETA E TRANSPORTE DO LIXO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA BOA VISTA. - – SOLICITA INFORMAÇÃO PARA SABER PORQUE HOUVE MUDANÇAS NAS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA COLETA E TRANSPORTE DO LIXO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA BOA VISTA.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 10 |
SOLICITA O CONSERTO DA PORTA DE ENTRADA DO BANHEIRO DO TERMINAL URBANO, AO LADO DO PONTO DE TÁXI. - SOLICITA O CONSERTO DA PORTA DE ENTRADA DO BANHEIRO DO TERMINAL URBANO, AO LADO DO PONTO DE TÁXI.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 11 |
SOLICITA QUE SEJA TAPADA A VALETA EXISTENTE NA AVENIDA MARIA REGINA M. NALLI, CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ VALENTIM DA CRUZ, PRÓXIMO AO Nº 10. - SOLICITA QUE SEJA TAPADA A VALETA EXISTENTE NA AVENIDA MARIA REGINA M. NALLI, CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ VALENTIM DA CRUZ, PRÓXIMO AO Nº 10.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 12 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM NOVA SÃO JOÃO. - SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM NOVA SÃO JOÃO.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 13 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. - – SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 14 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR COM COBERTURA E BANCO NO BAIRRO JARDIM SÃO SALVADOR. - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR COM COBERTURA E BANCO NO BAIRRO JARDIM SÃO SALVADOR.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 15 |
SOLICITA O CORTE DO MATO EXISTENTE NO FUNDO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS ROSAS. - SOLICITA O CORTE DO MATO EXISTENTE NO FUNDO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS ROSAS.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 16 |
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ROSAS. - SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ROSAS.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 17 |
SOLICITA A PODA DO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS ATÉ A ENTRADA DO JARDIM PRIMAVERA. - SOLICITA A PODA DO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS ATÉ A ENTRADA DO JARDIM PRIMAVERA.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 18 |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO, QUE CERCA O PRÉDIO DA CRECHE DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI, POR MURO DE ALVENARIA. - SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO, QUE CERCA O PRÉDIO DA CRECHE DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI, POR MURO DE ALVENARIA.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 19 |
ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS NÚMEROS 007 E 043/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR. - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS NÚMEROS 007 E 043/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 20 |
Ofício do Expediente nº 88 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ENCAMINHO, COM VISTAS A ARTESP - AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, O OFICIO N° 38/18, DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E CASA BRANCA - ENCAMINHO, COM VISTAS A ARTESP - AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, O OFICIO N° 38/18, DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E CASA BRANCA
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 21 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - ENCAMINHA O REQUERIMENTO N° 102/2018, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - ENCAMINHA O REQUERIMENTO N° 102/2018, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 22 |
CERTIFICA QUE FOI FIRMADO, O TERMO DE CONVÊNIO SUPRACITADO COM A ESCOLA GALENOS S/C LTDA, PARA CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO - CERTIFICA QUE FOI FIRMADO, O TERMO DE CONVÊNIO SUPRACITADO COM A ESCOLA GALENOS S/C LTDA, PARA CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 23 |
CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO 017/2018 PARA PLENO CONHECIMENTO DAS CONSIDERAÇÕES - CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO 017/2018 PARA PLENO CONHECIMENTO DAS CONSIDERAÇÕES
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 24 |
ACUSA O RECEBIMENTO DE CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO POLICIAL PADRÃO E JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA. - ACUSA O RECEBIMENTO DE CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO POLICIAL PADRÃO E JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 25 |
CONVITE PARA PARTICIPAR DO 1º CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, A REALIZAR-SE DE 08 A 12 DE MAIO, EM UBATUBA. - CONVITE PARA PARTICIPAR DO 1º CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, A REALIZAR-SE DE 08 A 12 DE MAIO, EM UBATUBA.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 26 |
ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR O OCORRIDO COM O SENHOR ZÉ DO JUJU, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO SESI. - ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR O OCORRIDO COM O SENHOR ZÉ DO JUJU, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO SESI.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 27 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE MARÇO DE 2.018 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. - ENCAMINHA RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE MARÇO DE 2.018 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |