ROTEIRO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 9ª Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo:-
Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2018 – De autoria do Vereador Jose Eduardo dos Reis – Denomina-se RUA JULIO BUENO DE LIMA NETTO a Rua Oito (8) do Loteamento Parque Alvorada. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Ofícios da Presidência: -
Ofício nº 012/2018 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de março de 2.018. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
Moções: -
Moção nº 14/2018 – De autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla – Envia Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Francisco Sérgio Ferreira Jardim, nomeado Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 061/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a designação de um Relator Especial para exarar parecer no Projeto de Lei 01/18, de minha autoria, que institui a Lei Lucas Begalli Zamorra, que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas e particulares de Ensino Básico em todo o Município. Em deliberação. Aprovado. Ao Presidente da Câmara para designar o Relator Especial.
Requerimento nº 062/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita cópia de todo o Processo Político Administrativo nº 01/2017, apresentada pela Sra. Gislaine dos Reis, através do Ofício 22/2017, contra o Vereador Fernando Bonareti Betti, por quebra de decoro parlamentar. Em deliberação. Aprovado. À Presidente da Comissão para as devidas providências.
Requerimento nº 063/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita ao SETRAN retirar ou ocultar a placa de sinalização indicativa “PROIBIDO ESTACIONAR”, no cruzamento das Ruas Campos Salles com Visconde do Rio Branco. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 064/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita providencias do Executivo para solucionar o problema de infestação de escorpiões no Parque dos Jequitibás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 065/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita informações sobre o processo de recebimento de recursos para o asfaltamento da Av. Izete Frontão, ligando-a com a Av. Santo Pelozio, no Jardim das Azaleias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 066/2018 – De autoria do Vereador Jose Eduardo dos Reis – Solicita informação para saber porque houve mudanças nas empresas envolvidas na coleta e transporte do lixo no município de São Joao da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 052/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita o conserto da porta de entrada do banheiro do Terminal Urbano, ao lado do Ponto de táxi. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 053/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita que seja tapada a valeta existente na Avenida Maria Regina M. Nalli, cruzamento com a Rua José Valentim da Cruz, próximo ao nº 10. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 054/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento de todas as ruas do Bairro Jardim Nova São João. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 055/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento de todas as ruas do Bairro Jardim dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 056/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita a instalação de um ponto de ônibus circular com cobertura e banco no Bairro Jardim São Salvador. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 057/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o corte do mato existente no fundo do loteamento Jardim das Rosas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 058/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a troca de lâmpadas queimadas no loteamento Jardim das Rosas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 059/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a poda do canteiro central existente na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos até a entrada do Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 060/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a substituição do alambrado, que cerca o prédio da Creche do Jardim Recanto do Jaguari, por muro de alvenaria. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.)
Ofício nº 087/2018 – Da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” – Encaminha resposta aos Requerimentos números 007 e 043/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 088/2018 – Da Secretaria de Logística e Transporte – Encaminha resposta ao Requerimento nº 012/2018, de autoria dos Vereadores José Eduardo dos Reis e Patrícia Magalhães. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 089/2018 – Da Câmara Municipal de Pirassununga – Encaminha cópia do Requerimento nº 102/2018, que solicita apoio para a derrubada do Veto ao Projeto de Lei nº 718 de autoria do Deputado Estadual Jorge Caruso. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 090/2018 – Do Chefe do Setor de Contratos da Prefeitura Municipal – Comunica que foi firmado convênio com a Escola Galeno SC Ltda, para concessão de oportunidade de estágio. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 091/2018 – Da Câmara Municipal de Bastos – Encaminha cópia da Moção nº0 017/2018, que solicita apoio ao Projeto de Lei nº 7289/2017, de autoria do Deputado Federal Capitão Augusto, que confere o título de Capital Nacional do Ovo ao município de Bastos. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 092/2018 – De Sidney Estanislau Beraldo – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Acusa o recebimento de convite para participar da Sessão Solene de entrega do Título Policial Padrão e justifica sua ausência. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 093/2018 – Da UVESP – Convite para participar do 1º Congresso Nacional de Vereadores, a realizar-se de 08 a 12 de maio, em Ubatuba. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 094/2018 – Do Senhor André Kossar – Encaminha ofício solicitando a possibilidade de verificar o ocorrido com o Senhor Zé do Juju, nas proximidades da Escola do SESI. À disposição dos Vereadores.
Oficio nº 095/2018 - Da Zona Azul - Encaminha relatório da arrecadação do mês de março de 2.018 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. A disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
O primeiro inscrito é a Senhora CELIA REGINA VERNI, que falará sobre saúde pública em São Joao da Boa Vista.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 8ª. Sessão Ordinária realizada no dia 09 de abril de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 8ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2018.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
