Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE AUXILIO PROVIDO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI À ORGANIZAÇÃO A SOCIEDADE CIVIL LAR VICENTINO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE AUXILIO PROVIDO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI À ORGANIZAÇÃO A SOCIEDADE CIVIL LAR VICENTINO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE QUE O PROLONGAMENTO IDENTIFICADO POR RUELA “A”, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, DENOMINAR-SE-Á TAMBÉM DE RUA ALZIRO APARECIDO CANDIDO. - - ESTABELECE QUE O PROLONGAMENTO IDENTIFICADO POR RUELA “A”, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, DENOMINAR-SE-Á TAMBÉM DE RUA ALZIRO APARECIDO CANDIDO.
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Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 174 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A BENEDITO TASSONE ME. - - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A BENEDITO TASSONE ME.
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Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 4.224, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À LINK SERVIÇOS INDUSTRIAIS EIRELI. - - REVOGA A LEI Nº 4.224, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À LINK SERVIÇOS INDUSTRIAIS EIRELI.
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Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º.DA LEI Nº 4.261, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.018 (CONDERG). - - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º.DA LEI Nº 4.261, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.018 (CONDERG).
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Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º.DA LEI Nº 4.260, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.018 (CONDERG). - - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º.DA LEI Nº 4.260, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.018 (CONDERG).
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Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA 20 (VINTE) VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. - - CRIA 20 (VINTE) VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.
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Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 8 |
CRIA 05 (CINCO) VAGAS DO CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 - - CRIA 05 (CINCO) VAGAS DO CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92
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Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 9 |
– ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49 E O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. - - – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49 E O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |