Matérias do Expediente (10ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À J.G. INSTAL. EMPREEND. E MONT. IND. LTDA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À J.G. INSTAL. EMPREEND. E MONT. IND. LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OS CONCURSOS DE DANÇAS JUNINAS E CONCURSOS DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS NA FESTA DE SÃO JOÃO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OS CONCURSOS DE DANÇAS JUNINAS E CONCURSOS DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS NA FESTA DE SÃO JOÃO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 011/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 011/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 031/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, CLAUDINEI DAMALIO, JOÃO BATISTA DA COSTA, FERNANDO BETTI, GÉRSON ARAÚJO, PROFESSORA CAN, JOSÉ CLAUDIO FERREIRA, JOSÉ EDUARDO DOS REIS, LEONILDES CHAVES JÚNIOR, LUÍS CARLOS DOMICIANO, ODAIR PIRINOTO, RAIMUNDO RUI, SEBASTIÃO NÉRIS E PATRÍCIA MAGALHÃES.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 031/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, CLAUDINEI DAMALIO, JOÃO BATISTA DA COSTA, FERNANDO BETTI, GÉRSON ARAÚJO, PROFESSORA CAN, JOSÉ CLAUDIO FERREIRA, JOSÉ EDUARDO DOS REIS, LEONILDES CHAVES JÚNIOR, LUÍS CARLOS DOMICIANO, ODAIR PIRINOTO, RAIMUNDO RUI, SEBASTIÃO NÉRIS E PATRÍCIA MAGALHÃES.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 030/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI "NOVA ONDA".

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 030/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI "NOVA ONDA".

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 049/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 049/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 022/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 022/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 016/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 016/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 015/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 015/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 028/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 028/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.

- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 055/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS DE OLIVEIRA.

- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 055/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS DE OLIVEIRA.

ENCAMINHA OS BALANÇOS DO EXERCÍCIO DE 2.017.

ENCAMINHA OS BALANÇOS DO EXERCÍCIO DE 2.017.

- ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2.018.

- ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2.018.

– DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI – DENOMINA-SE RUA MARIZA DOS SANTOS CAMPANARO A RUA CINCO (5) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA.

– DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI – DENOMINA-SE RUA MARIZA DOS SANTOS CAMPANARO A RUA CINCO (5) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO ZEFERINO (ANTONIO MINEIRO).

DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO ZEFERINO (ANTONIO MINEIRO).

ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI DO SENADO 278/2016, DE AUTORIA DO SENADOR ROMÁRIO, QUE ALTERA A LEI 13.146/2015, QUE INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DISPOR SOBRE O APOIO AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA – ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI DO SENADO 278/2016, DE AUTORIA DO SENADOR ROMÁRIO, QUE ALTERA A LEI 13.146/2015, QUE INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DISPOR SOBRE O APOIO AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – SOLICITA AO SETRAN QUE SEJA REALIZADA A PINTURA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA AMETISTA, ENTRE A IGREJA BATISTA E UM GALPÃO COMERCIAL EXISTENTE NO LOCAL

DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – SOLICITA AO SETRAN QUE SEJA REALIZADA A PINTURA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA AMETISTA, ENTRE A IGREJA BATISTA E UM GALPÃO COMERCIAL EXISTENTE NO LOCAL

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE

DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI – SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2017, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59 E PARÁGRAFO 6º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI – SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2017, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59 E PARÁGRAFO 6º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. EM DELIBERAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A ABERTURA DA RUA QUE VAI LIGAR O PARQUE DAS BROMÉLIAS COM A RODOVIA SÃO JOÃO-ÁGUAS DA PRATA, PASSANDO EM FRENTE A EMPRESA BATATA PURA.

DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA – SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A ABERTURA DA RUA QUE VAI LIGAR O PARQUE DAS BROMÉLIAS COM A RODOVIA SÃO JOÃO-ÁGUAS DA PRATA, PASSANDO EM FRENTE A EMPRESA BATATA PURA.

SOLICITA O ENVIO DOS REQUERIMENTOS COM PRAZOS VENCIDOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR – SOLICITA O ENVIO DOS REQUERIMENTOS COM PRAZOS VENCIDOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA PODAR A ÁRVORE EXISTENTE NA AV. PADRE JOSUÉ, PRÓXIMO A PONTE DA SAMBRA.

DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – SOLICITA PODAR A ÁRVORE EXISTENTE NA AV. PADRE JOSUÉ, PRÓXIMO A PONTE DA SAMBRA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO DE AREIA NO PARQUINHO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO.

– DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO DE AREIA NO PARQUINHO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA PODAR AS ÁRVORES EXISTENTES NA AV. RODRIGUES ALVES, NA CALÇADA DO ANTIGO EMPÓRIO BERTHOLUCCI.

– DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – SOLICITA PODAR AS ÁRVORES EXISTENTES NA AV. RODRIGUES ALVES, NA CALÇADA DO ANTIGO EMPÓRIO BERTHOLUCCI.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO VILA BRASIL.

– DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO VILA BRASIL.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO BAIRRO VILA BRASIL

– DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO BAIRRO VILA BRASIL

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO PONCIANO, NO BAIRRO JARDIM DOS REIS.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO PONCIANO, NO BAIRRO JARDIM DOS REIS.

SOLICITA ESTUDOS PARA CORTAR DUAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA BENJAMIN CONSTANT EM FRENTE AO NÚMERO 402.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS – SOLICITA ESTUDOS PARA CORTAR DUAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA BENJAMIN CONSTANT EM FRENTE AO NÚMERO 402.

SOLICITA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA PADRE JOSUÉ, NO BAIRRO DO SÃO LÁZARO.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA PADRE JOSUÉ, NO BAIRRO DO SÃO LÁZARO.

SOLICITA PROVIDENCIAR A MUDANÇA DA PLACA DA ESQUINA DA RUA CAROLINA MALHEIROS PARA A RUA BERNADINO DE CAMPOS, ONDE TEM UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA PROVIDENCIAR A MUDANÇA DA PLACA DA ESQUINA DA RUA CAROLINA MALHEIROS PARA A RUA BERNADINO DE CAMPOS, ONDE TEM UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE AVISO OU PLACA DE RESPEITO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CÓDIGO PENAL ARTIGO 331

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A COLOCAÇÃO DE AVISO OU PLACA DE RESPEITO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CÓDIGO PENAL ARTIGO 331

SOLICITA PROVIDENCIAR A COBERTURA NO PSF DO DURVAL NICOLAU, PORQUE OS CADEIRANTES QUANDO VÃO FAZER EXAMES, FICAM NA CHUVA.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA PROVIDENCIAR A COBERTURA NO PSF DO DURVAL NICOLAU, PORQUE OS CADEIRANTES QUANDO VÃO FAZER EXAMES, FICAM NA CHUVA.

DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTO DISPOSTO NO DESPACHO Nº 253/2018, COM REFERÊNCIA AO CONDEPHIC

DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTO DISPOSTO NO DESPACHO Nº 253/2018, COM REFERÊNCIA AO CONDEPHIC

DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

– DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 004/2018, PARA CONHECIMENTO DE SEU TEOR.

– DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 004/2018, PARA CONHECIMENTO DE SEU TEOR.

DA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – SOLICITA A PRESENÇA DE VEREADORES PARA COMPARECEREM NOS DIAS 24 OU 27 DE ABRIL DE 2.018, PARA PRESTAREM DECLARAÇÕES NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 235/2018, TENDO EM COMO NATUREZA OS DELITOS DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO, SENDO AVERIGUADO JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO.

DA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – SOLICITA A PRESENÇA DE VEREADORES PARA COMPARECEREM NOS DIAS 24 OU 27 DE ABRIL DE 2.018, PARA PRESTAREM DECLARAÇÕES NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 235/2018, TENDO EM COMO NATUREZA OS DELITOS DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO, SENDO AVERIGUADO JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO.

DO CORREIOS – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 005/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.

DO CORREIOS – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 005/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.

DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT – SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE MAIO DE 2.018, NO HORÁRIO DAS 14H ÀS 18H PARA A CONVENÇÃO PARTIDÁRIA DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA

DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT – SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE MAIO DE 2.018, NO HORÁRIO DAS 14H ÀS 18H PARA A CONVENÇÃO PARTIDÁRIA DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA