Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 50, DE 27 DE SETEMBRO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MURO DE FECHO E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 50, DE 27 DE SETEMBRO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MURO DE FECHO E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - - DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Rejeitado(a) RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA. |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA-SE RUA JULIO BUENO DE LIMA NETTO A RUA OITO (8) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA. - - DENOMINA-SE RUA JULIO BUENO DE LIMA NETTO A RUA OITO (8) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA.
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Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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APRESENTA DENUNCIA PARA IMEDIATA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. - - |
Aprovado(a) Arquive-se. |