SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Correspondências Recebidas

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ROTEIRO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2015 Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 2ª Sessão Ordinária do dia 23 de Fevereiro de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- . Projetos de Lei do Legislativo:- Projeto de Lei do Legislativo nº 005/15 &#8211; De autoria do Vereador Fernando Betti &#8211; Dispõe sobre a padronização de placas de inauguração de obras e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2015 &#8211; De autoria do Vereador Gérson Araújo &#8211; Determina que todas as escolas pública municipais de ensino fundamental fixem, junto à entrada principal da repartição, painel com escala gráfica exibindo a respectiva nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projetos de Decreto Legislativo:- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2015 &#8211; De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora MARIA ALDENORA CAVALCANTE FERREIRA. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. REQUERIMENTOS- Requerimento nº 044/15 &#8211; De autoria do Vereador Rui Nova Onda &#8211; Requer informações sobre a conclusão das obras da Praça do bairro Jardim Recanto do Jaguarí. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 045/15 &#8211; De autoria do Vereador Rui Nova Onda &#8211; Solicita ao SETRAN, reparos na faixa de pedestres no cruzamento da Praça Monsenhor Ramalho com a Rua Professor Hugo Sarmento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 046/15 &#8211; De autoria do Vereador Rui Nova Onda &#8211; Solicita informações e providências referente à limpeza e capinação de terrenos de propriedade da Municipalidade em toda a cidade, principalmente no bairro Jardim Recanto do Jaguarí. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 047/2015 &#8211; De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva &#8211; Solicita informações a Diretora do Departamento de Educação sobre o fechamento da Escola Infantil Luci Teixeira, no Jardim 1º de Maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. INDICAÇÃO:- Indicação nº 022/2015 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Solicita a retirada dos bambus da margem do Córrego São João, no trecho que passa pela Rua José Aguiar, próximo ao nº 135. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: Ofício nº 007/2015 &#8211; Da Prefeitura Municipal de Tambaú &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 756/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores. Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE:- Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente. Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente: GRANDE EXPEDIENTE:- Tribuna Livre: Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O primeiro inscrito é o Senhor Dirceu Felix, portador do CPF 113.301.288-42, morador da Rua Padre Josué, nº 47, no Bairro São Lázaro, telefone 99445-0685, que falará sobre a saúde do Município e os monitores de vans escolares, e mais, sobre a Licitação ou Pregão das linhas de transporte escolar e limpeza das ruas da cidade, falta de lixeiras, poluição do rio (falta de manutenção) e construção da UPA. O próximo inscrito é o Senhor Agostinho Salvino Leal, morador da Rua João Santos Mattos, 108, portador do RG nº 14.100.041, telefone 3631.6140, que falará sobre o problema com terreno localizado no Jardim Azaléia. Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE:- Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos. Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:-Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 1ª. Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 1ª. Sessão Ordinária dia 19 de fevereiro de 2015. Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.

Expediente Diversos (2ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)