Resumo (2ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2015 - 19:30
Encerramento: 23/02/2015 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Roberto Campos / Sem partido
1º Secretário: Reberson Menezes / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Bira / PL
Claudinho da Prefeitura / MDB
Dr. Ademir / PSD
Dr. Chaves / PCdoB
Dr. Zé Eduardo / PSB
Fernando Betti / UNIÃO
Gérson Araújo / PSD
João Henrique / PSD
Odair Pirinoto / PTB
Professor Claudinei / PTB
Reberson Menezes / Sem partido
Roberto Campos / Sem partido
Rui Nova Onda / PV
Titi / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

ROTEIRO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2015

Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 2ª Sessão Ordinária do dia 23 de Fevereiro de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- .


Projetos de Lei do Legislativo:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 005/15 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Dispõe sobre a padronização de placas de inauguração de obras e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Determina que todas as escolas pública municipais de ensino fundamental fixem, junto à entrada principal da repartição, painel com escala gráfica exibindo a respectiva nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Projetos de Decreto Legislativo:-

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora MARIA ALDENORA CAVALCANTE FERREIRA. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


REQUERIMENTOS-

Requerimento nº 044/15 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Requer informações sobre a conclusão das obras da Praça do bairro Jardim Recanto do Jaguarí. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 045/15 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao SETRAN, reparos na faixa de pedestres no cruzamento da Praça Monsenhor Ramalho com a Rua Professor Hugo Sarmento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 046/15 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita informações e providências referente à limpeza e capinação de terrenos de propriedade da Municipalidade em toda a cidade, principalmente no bairro Jardim Recanto do Jaguarí. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 047/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita informações a Diretora do Departamento de Educação sobre o fechamento da Escola Infantil Luci Teixeira, no Jardim 1º de Maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÃO:-

Indicação nº 022/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada dos bambus da margem do Córrego São João, no trecho que passa pela Rua José Aguiar, próximo ao nº 135. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 007/2015 – Da Prefeitura Municipal de Tambaú – Encaminha resposta ao Requerimento nº 756/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


O primeiro inscrito é o Senhor Dirceu Felix, portador do CPF 113.301.288-42, morador da Rua Padre Josué, nº 47, no Bairro São Lázaro, telefone 99445-0685, que falará sobre a saúde do Município e os monitores de vans escolares, e mais, sobre a Licitação ou Pregão das linhas de transporte escolar e limpeza das ruas da cidade, falta de lixeiras, poluição do rio (falta de manutenção) e construção da UPA.

O próximo inscrito é o Senhor Agostinho Salvino Leal, morador da Rua João Santos Mattos, 108, portador do RG nº 14.100.041, telefone 3631.6140, que falará sobre o problema com terreno localizado no Jardim Azaléia.

Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:-Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 1ª. Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 1ª. Sessão Ordinária dia 19 de fevereiro de 2015.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2015
Autor: Fernando Betti
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)

Obs.: À Comissão de Justiça e Redação.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2015
Autor: Gérson Araújo
DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL FIXEM, JUNTO À ENTRADA PRINCIPAL DA REPARTIÇÃO, PAINEL COM ESCALA GRÁFICA EXIBINDO A RESPECTIVA NOTA NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB.


Obs.: DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL FIXEM, JUNTO À ENTRADA PRINCIPAL DA REPARTIÇÃO, PAINEL COM ESCALA GRÁFICA EXIBINDO A RESPECTIVA NOTA NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB.
Aprovado(a)

Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2015
Autor: Dr. Chaves
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ALDENORA CAVALCANTE FERREIRA


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ALDENORA CAVALCANTE FERREIRA
Aprovado(a)

Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
4 - Requerimento nº 44 de 2015
Autor: Rui Nova Onda
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI


Obs.: REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI
Aprovado(a)
5 - Requerimento nº 45 de 2015
Autor: Rui Nova Onda
SOLICITA AO SETRAN, REPAROS NA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA PRAÇA MONSENHOR RAMALHO COM A RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO.


Obs.: SOLICITA AO SETRAN, REPAROS NA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA PRAÇA MONSENHOR RAMALHO COM A RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO.
Aprovado(a)
6 - Requerimento nº 46 de 2015
Autor: Rui Nova Onda
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTE À LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE EM TODA A CIDADE, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTE À LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE EM TODA A CIDADE, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.
Aprovado(a)
7 - Requerimento nº 47 de 2015
Autor: Titi
SOLICITA INFORMAÇÕES A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SOBRE O FECHAMENTO DA ESCOLA INFANTIL LUCI TEIXEIRA, NO JD. 1º DE MAIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SOBRE O FECHAMENTO DA ESCOLA INFANTIL LUCI TEIXEIRA, NO JD. 1º DE MAIO.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 22 de 2015
Autor: Professor Claudinei
SOLICITA A RETIRADA DOS BAMBUS DA MARGEM DO CÓRREGO SÃO JOÃO, NO TRECHO QUE PASSA PELA RUA JOSÉ AGUIAR, PRÓXIMO AO NÚMERO 135


Obs.: SOLICITA A RETIRADA DOS BAMBUS DA MARGEM DO CÓRREGO SÃO JOÃO, NO TRECHO QUE PASSA PELA RUA JOSÉ AGUIAR, PRÓXIMO AO NÚMERO 135
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Reberson Menezes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bira / PL
Claudinho da Prefeitura / MDB
Dr. Ademir / PSD
Dr. Chaves / PCdoB
Dr. Zé Eduardo / PSB
Fernando Betti / UNIÃO
Gérson Araújo / PSD
João Henrique / PSD
Odair Pirinoto / PTB
Professor Claudinei / PTB
Reberson Menezes / Sem partido
Roberto Campos / Sem partido
Rui Nova Onda / PV
Titi / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Autor: Fernando Betti
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO PADRE ANTÔNIO JOSÉ CAROSSI


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO PADRE ANTÔNIO JOSÉ CAROSSI
Aprovado(a)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2015
Autor: Dr. Chaves
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCILA MARTARELLO ASTOLPHO


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCILA MARTARELLO ASTOLPHO
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2015
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA”


Obs.: “ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA”
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 369 de 2014
Autores: João Henrique, Professor Claudinei
CRIA NO ANEXO III DA LEI Nº 383/96, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA


Obs.: CRIA NO ANEXO III DA LEI Nº 383/96, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Aprovado(a)

Obs.: Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprov ado por unanimidade dos Vereadores Presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 369 de 2014
  • Bira - Sim
  • Claudinho da Prefeitura - Sim
  • Dr. Ademir - Sim
  • Dr. Chaves - Sim
  • Dr. Zé Eduardo - Sim
  • Fernando Betti - Sim
  • Gérson Araújo - Sim
  • João Henrique - Sim
  • Odair Pirinoto - Sim
  • Professor Claudinei - -1
  • Reberson Menezes - Sim
  • Roberto Campos - Sim
  • Rui Nova Onda - Sim
  • Titi - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Henrique / PSD