ROTEIRO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 07 DE MAIO DE 2018.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 12ª Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº42/2018 – Do Executivo – Altera o artigo 2º da Lei nº 4.297, de 17 de abril de 2.018, que concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso – FMI à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 54/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 027/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 55/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 060/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 56/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 066/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 57/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 032/2018, de autoria do Vereador Sebastião Néris de Oliveira. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 58/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 050/2018, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 59/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 064/2018, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 60/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Ofício Gab. nº 027/2018, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Decreto Legislativo: -
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2018 – De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento – Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.015. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
Projetos de Resolução: -
Projeto de Resolução nº 005/2018 – De autoria da Mesa – Concede licença de dez (10) dias do cargo de Vereadora a Ilustríssima Senhora Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Ofícios da Presidência: -
Ofício nº 017/2018 – De autoria do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de abril de 2.018. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
Moções: -
Moção nº 16/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o envio de Moção de Congratulações a UNIFEOB por promover a Campanha Doação de Medula Óssea. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Moção nº 17/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Orlando Mariano, pelo falecimento ocorrido no dia 04 de maio de 2.018. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Moção nº 18/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antonio Vicente, pelo falecimento ocorrido no dia 26 de abril de 2.018. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 087/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita à Vitali informações sobre o ocupante do cargo de Diretor Técnico da UPA. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 088/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações ao Departamento Municipal de Educação com referência a empresa Paulo Roberto Ribeiro Locação de Veículos ME. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 089/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a manutenção da pista de caminhada do piscinão do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 090/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a pintura de faixas e sinalização de trânsito em todas as ruas do Bairro Jardim Santarém. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 091/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida João Osório, com a Avenida Rotary e as Ruas Padre Irineu e da Saudade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 092/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao SETRAN providências para a colocação de placas orientando os motoristas no semáforo da Rua Santa Maria, identificadas como FAIXA 1, FAIXA 2 e FAIXA 3. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 093/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita ao SETRAN a repintura das faixas de sinalização de trânsito em frente à EMEF José Procópio Amaral. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 094/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa - Solicita ao Departamento de Engenharia a realização um estudo para construção de uma área de lazer ao lado da EMEB Nicola Dotta, no bairro do Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 076/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita providenciar a limpeza do meio fio em todas as ruas do Bairro Vila Fleming. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 077/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na estrada do Caiana. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 078/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o aumento do bueiro localizado na Rua Guilherme Buzon, na altura do nº 189. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 079/2018 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita melhorias na quadra do Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 080/2018 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita cobertura nos pontos de ônibus existentes no Bairro Jardim São Salvador. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 081/2018 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a execução de serviços de manutenção na estrada rural de acesso a Fazenda Santa Helena. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 082/2018 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita melhorias na estrada dos Grullis. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 083/2018 – De autoria do Vereador João Batista da Costa – Solicita consertar a porta e trocar as lâmpadas queimadas do banheiro público localizado na Praça Governador Armando Salles de Oliveira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.)
Oficio nº 102/2018 – Da Procuradoria Geral de Justiça – Solicita informações sobre a constitucionalidade da Lei 662, de 30 de maio de 2001. À disposição dos Vereadores.
Oficio nº 103/2018 – Da Senhora Maria Helena Angelini Santana – Diretora do Departamento Municipal de Educação – Manifesta sentimentos de pesar pelo falecimento do Moacir Molina (Magú). À disposição dos Vereadores.
Oficio nº 104/2018 – Da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata – Manifesta sentimentos de pesar pelo falecimento do Moacir Molina (Magú). À disposição dos Vereadores.
Oficio nº 105/2018 – Do SAMU – Encaminha resposta ao Requerimento nº 59/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Oficio nº 106/2018 – Da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã – Encaminha para o conhecimento desta Casa, cópia da Moção nº 64/2018. À disposição dos Vereadores.
Oficio nº 107/2018 – Da ARSESP – Encaminha o Relatório Analítico de Saneamento Básico 206. À disposição dos Vereadores.
Oficio nº 108/2018 – Do Departamento Municipal de Esportes – Encaminha resposta ao Ofício nº 110/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Está inscrito para fazer uso da Tribuna Livre nesta noite, a Senhora Elenice Imaculada Vidolin, que falará sobre a viagem do Vereador Fernando Bonareti Betti à Itália.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 11ª. Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 11ª Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2018.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
