Matérias do Expediente (12ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.297, DE 17 DE ABRIL DE 2.018, QUE CONCEDE AUXÍLIO PROVIDO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR VICENTINO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.297, DE 17 DE ABRIL DE 2.018, QUE CONCEDE AUXÍLIO PROVIDO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR VICENTINO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
|
| 2 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 027/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 027/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 3 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 060/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 060/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 4 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 066/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 066/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 5 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 032/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS DE OLIVEIRA. - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 032/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS DE OLIVEIRA.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 6 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 050/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA. - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 050/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 7 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 064/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA. - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 064/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 8 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO GAB. Nº 027/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO GAB. Nº 027/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: CFO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.015. - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.015.
|
Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 10 |
CONCEDE LICENÇA DE DEZ (10) DIAS DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO. - CONCEDE LICENÇA DE DEZ (10) DIAS DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO.
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
|
| 11 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A UNIFEOB POR PROMOVER A CAMPANHA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA. - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A UNIFEOB POR PROMOVER A CAMPANHA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 12 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ORLANDO MARIANO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2.018. - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ORLANDO MARIANO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2.018.
|
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) |
|
| 13 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO VICENTE, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2.018. - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO VICENTE, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2.018.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 14 |
SOLICITA À VITALI INFORMAÇÕES SOBRE O OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DA UPA. - SOLICITA À VITALI INFORMAÇÕES SOBRE O OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DA UPA.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 15 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM REFERÊNCIA A EMPRESA PAULO ROBERTO RIBEIRO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ME. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM REFERÊNCIA A EMPRESA PAULO ROBERTO RIBEIRO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ME.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 16 |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO PISCINÃO DO DER. - SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO PISCINÃO DO DER.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 17 |
SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. - SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 18 |
Requerimento nº 91 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO OSÓRIO, COM A AVENIDA ROTARY E AS RUAS PADRE IRINEU E DA SAUDADE. - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO OSÓRIO, COM A AVENIDA ROTARY E AS RUAS PADRE IRINEU E DA SAUDADE.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 19 |
Requerimento nº 92 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO SETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS ORIENTANDO OS MOTORISTAS NO SEMÁFORO DA RUA SANTA MARIA, IDENTIFICADAS COMO FAIXA 1, FAIXA 2 E FAIXA 3. - SOLICITA AO SETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS ORIENTANDO OS MOTORISTAS NO SEMÁFORO DA RUA SANTA MARIA, IDENTIFICADAS COMO FAIXA 1, FAIXA 2 E FAIXA 3.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 20 |
SOLICITA AO SETRAN A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE À EMEF JOSÉ PROCÓPIO AMARAL. - SOLICITA AO SETRAN A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE À EMEF JOSÉ PROCÓPIO AMARAL.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 21 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA A REALIZAÇÃO UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER AO LADO DA EMEB NICOLA DOTTA, NO BAIRRO DO PEDREGULHO. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA A REALIZAÇÃO UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER AO LADO DA EMEB NICOLA DOTTA, NO BAIRRO DO PEDREGULHO.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 22 |
SOLICITA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO MEIO FIO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA FLEMING. - SOLICITA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO MEIO FIO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA FLEMING.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 23 |
SOLICITA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DO CAIANA. - SOLICITA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DO CAIANA.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 24 |
SOLICITA O AUMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GUILHERME BUZON, NA ALTURA DO Nº 189. - SOLICITA O AUMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GUILHERME BUZON, NA ALTURA DO Nº 189.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 25 |
SOLICITA MELHORIAS NA QUADRA DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. - SOLICITA MELHORIAS NA QUADRA DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 26 |
SOLICITA COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM SÃO SALVADOR. - SOLICITA COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM SÃO SALVADOR.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 27 |
SOLICITA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL DE ACESSO A FAZENDA SANTA HELENA. - SOLICITA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL DE ACESSO A FAZENDA SANTA HELENA.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 28 |
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DOS GRULLIS. - SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DOS GRULLIS.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 29 |
SOLICITA CONSERTAR A PORTA E TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA. - SOLICITA CONSERTAR A PORTA E TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 30 |
DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 662, DE 30 DE MAIO DE 2001. - DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 662, DE 30 DE MAIO DE 2001.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 31 |
DA SENHORA MARIA HELENA ANGELINI SANTANA – DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MANIFESTA SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MOACIR MOLINA (MAGU). - DA SENHORA MARIA HELENA ANGELINI SANTANA – DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MANIFESTA SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MOACIR MOLINA (MAGU).
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 32 |
DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA – MANIFESTA SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MOACIR MOLINA (MAGU). - DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA – MANIFESTA SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MOACIR MOLINA (MAGU).
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 33 |
DO SAMU – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 59/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR. - DO SAMU – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 59/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 34 |
DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ – ENCAMINHA PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA, CÓPIA DA MOÇÃO Nº 64/2018. - DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ – ENCAMINHA PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA, CÓPIA DA MOÇÃO Nº 64/2018.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 35 |
DA ARSESP – ENCAMINHA O RELATÓRIO ANALÍTICO DE SANEAMENTO BÁSICO 206. - DA ARSESP – ENCAMINHA O RELATÓRIO ANALÍTICO DE SANEAMENTO BÁSICO 206.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 36 |
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES – ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 110/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. - DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES – ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 110/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |