Matérias do Expediente (14ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
DENOMINA RUA DONA GABRIELA O TRECHO DE VI PÚBLICA COMPREENDIDO ENTRE AS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS BAHIA E RIO DE JANEIRO ATÉ A RUA GENERAL OSÓRIO, NO JARDIM SATÉLITE, BEM COMO O TRECHO ENTRE A RUA GENERAL OSÓRIO ATÉ A RUA JOSÉ AGUILAR, NO BAIRRO SÃO LÁZARO. - DENOMINA RUA DONA GABRIELA O TRECHO DE VI PÚBLICA COMPREENDIDO ENTRE AS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS BAHIA E RIO DE JANEIRO ATÉ A RUA GENERAL OSÓRIO, NO JARDIM SATÉLITE, BEM COMO O TRECHO ENTRE A RUA GENERAL OSÓRIO ATÉ A RUA JOSÉ AGUILAR, NO BAIRRO SÃO LÁZARO.
|
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
|
| 2 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À LUBTOLPRODUTOS QUÍMICOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP. - DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À LUBTOLPRODUTOS QUÍMICOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP.
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
|
| 3 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 30 DE MAIO DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ADVOGADO PARA COBRANÇA AMIGÁVEL OU JUDICIAL DOS CRÉDITOS RELATIVOS ÀS MENSALIDADES EM ATRASO DE ALUNOS OU EX-ALUNOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE. - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 30 DE MAIO DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ADVOGADO PARA COBRANÇA AMIGÁVEL OU JUDICIAL DOS CRÉDITOS RELATIVOS ÀS MENSALIDADES EM ATRASO DE ALUNOS OU EX-ALUNOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE.
|
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
|
| 4 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIFAE, DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, PELA REALIZAÇÃO DA FICAS-FAE 2.018. - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIFAE, DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, PELA REALIZAÇÃO DA FICAS-FAE 2.018.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 5 |
SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 6 |
SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM INDUSTRIAL. - SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM INDUSTRIAL.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 7 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 8 |
SOLICITA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSAGEM AO LADO DO PONTILHÃO DA FEPASA, NO FINAL DA RUA MARECHAL DEODORO - SOLICITA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSAGEM AO LADO DO PONTILHÃO DA FEPASA, NO FINAL DA RUA MARECHAL DEODORO
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 9 |
Requerimento nº 103 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENTES DE SEGURANÇA QUE PASSARAM NO CONCURSO PÚBLICO - EMENTA: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENTES DE SEGURANÇA QUE PASSARAM NO CONCURSO PÚBLICO
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 10 |
Requerimento nº 104 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE AOS FUNCIONÁRIOS DA BIOSAÚDE. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE AOS FUNCIONÁRIOS DA BIOSAÚDE.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 11 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRAÇÃO DE MAQUEIROS PARA ATENDIMENTO NAS AMBULÂNCIAS. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRAÇÃO DE MAQUEIROS PARA ATENDIMENTO NAS AMBULÂNCIAS.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 12 |
SOLICITA À EMPRESA FERROBAM QUE PROMOVA A LIMPEZA DA LINHA FÉRREA PRÓXIMA AOS CAMPOS DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE. - SOLICITA À EMPRESA FERROBAM QUE PROMOVA A LIMPEZA DA LINHA FÉRREA PRÓXIMA AOS CAMPOS DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 13 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS QUE DOAREM SANGUE OU INTEGRAREM ASSOCIAÇÃO DE DOADORES, NOS CASOS QUE ESPECIFICA - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS QUE DOAREM SANGUE OU INTEGRAREM ASSOCIAÇÃO DE DOADORES, NOS CASOS QUE ESPECIFICA
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 14 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA GERMANO RICHTER, NO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL. - SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA GERMANO RICHTER, NO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 15 |
SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR NOS BAIRROS JARDIM DAS AMOREIRAS, JARDIM DAS HORTÊNCIAS E JARDIM DAS ACÁCIAS. - SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR NOS BAIRROS JARDIM DAS AMOREIRAS, JARDIM DAS HORTÊNCIAS E JARDIM DAS ACÁCIAS.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 16 |
Indicação nº 103 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A COBERTURA NO PSF DO DURVAL NICOLAU - SOLICITA A COBERTURA NO PSF DO DURVAL NICOLAU
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 17 |
Indicação nº 104 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE AVISO OU PLACA DE RESPEITO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE AVISO OU PLACA DE RESPEITO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 18 |
Indicação nº 105 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA EXISTENTE ENTRE O CSU DO DURVAL NICOLAU ATÉ A CRECHE DO REFERIDO BAIRRO - SOLICITA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA EXISTENTE ENTRE O CSU DO DURVAL NICOLAU ATÉ A CRECHE DO REFERIDO BAIRRO
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 19 |
Indicação nº 106 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE COMUNITÁRIO PARA ATENDIMENTO NO PSF DO BAIRRO DURVAL NICOLAU - SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE COMUNITÁRIO PARA ATENDIMENTO NO PSF DO BAIRRO DURVAL NICOLAU
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 20 |
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SOLICITA O EMPRÉSTIMO DE 10 CADEIRAS PARA SEREM USADAS NA SOLENIDADE DE FORMATURA DO PROERD, QUE SERÁ REALIZADA NO TEATRO MUNICIPAL NO DIA 29/05, ÀS 14:00. - DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SOLICITA O EMPRÉSTIMO DE 10 CADEIRAS PARA SEREM USADAS NA SOLENIDADE DE FORMATURA DO PROERD, QUE SERÁ REALIZADA NO TEATRO MUNICIPAL NO DIA 29/05, ÀS 14:00.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 21 |
DA UNIFAE – ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2.018. - DA UNIFAE – ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2.018.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 22 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - A FIM DE INSTRUIR OS AUTOS DO PROTOCOLADO Nº 129.743/17 - MP E REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 687/18 DATADO DE 08 DE MARÇO DE 2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - A FIM DE INSTRUIR OS AUTOS DO PROTOCOLADO Nº 129.743/17 - MP E REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 687/18 DATADO DE 08 DE MARÇO DE 2018
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |