ROTEIRO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 21 DE MAIO DE 2018.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 14ª Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
De acordo com o § 4º do artigo 241 do Regimento Interno da Câmara Municipal, as Sessões em que se discutem as contas terão o Expediente reduzido a 30 (trinta) minutos, contados do início dos trabalhos no horário regimental, ficando a Ordem do Dia, preferencialmente, reservada a essa finalidade.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº44/2018 – Do Executivo – Denomina-se Rua Dona Gabriela o trecho da via pública compreendido entre as confluências das ruas Bahia e Rio de Janeiro até a rua General Osório, no Jardim Satélite, bem como o trecho entre a rua General Osório até a rua José Aguiar, no Bairro São Lázaro. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº45/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a LUBTOL PRODUTOS QUÍMICOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº46/2018 – Do Executivo – Revoga a Lei Municipal nº 662, de 30 de maio de 2.001, que dispõe sobre o credenciamento de advogado para cobrança amigável ou judicial dos créditos relativos às mensalidades em atraso de alunos ou ex-alunos da Autarquia Municipal Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista - FAE. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Moções: -
Moção nº 22/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Magnífico Reitor da UNIFAE, Dr. Francisco de Assis Carvalho Arten, pela realização da Ficas-FAE 2.018. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 099/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita ao SETRAN a pintura de faixas e sinalização de trânsito em todas as ruas da Vila Nossa Senhora de Fátima. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 100/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita ao SETRAN a pintura de faixas e sinalização de trânsito em todas as ruas do Jardim Industrial. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 101/2018 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Encaminha o anteprojeto de lei que regulamenta a Feira do Produtor Rural no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 102/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita os estudos necessários para construção de uma nova passagem ao lado do Pontilhão da Fepasa, no final da rua Marechal Deodoro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 103/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Executivo informações sobre os Agentes de Segurança que passaram no concurso público. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 104/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações se todos os funcionários da Empresa BioSaúde receberam devidamente seus pagamentos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 105/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao Departamento Municipal de Saúde a contratação de maqueiros para atendimento nas ambulâncias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 106/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita à empresa Ferroban que promova a limpeza da linha férrea próxima aos campos da Sociedade Esportiva Sanjoanense. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 107/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - o anteprojeto de lei que assegura isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas que doarem sangue ou integrarem associação de doadores, nos casos que especifica. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 101/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento da Rua Germano Richter, no Bairro Jardim Industrial. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 102/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita estudos para instalação de cobertura em pontos de ônibus circular nos bairros Jardim das Amoreiras, Jardim das Hortências e Jardim das Acácias. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 103/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a cobertura no PSF do Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 104/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita colocação de aviso ou placa de respeito aos funcionários públicos municipais, Código Penal Artigo 331. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 105/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a manutenção da calçada existente entre o CSU do Durval Nicolau até a Creche do referido bairro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 106/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a contratação de Auxiliar de Farmácia, Auxiliar Administrativo e Agente Comunitário para atendimento no PSF do Bairro Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.)
Oficio nº 110/2018 – Do Departamento Municipal de Educação – Solicita o empréstimo de 10 cadeiras para serem usadas na solenidade de Formatura do PROERD, no dia 29 de maio de 2.018. À disposição dos Vereadores.
Oficio nº 111/2018 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de maio de 2.018. À disposição dos Vereadores.
Oficio nº 112/2018 – Do Ministério Público do Estado de São Paulo – Encaminha Solicita informações a respeito do ato normativo (Lei nº 2.997/11). À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Está inscrito é para fazer uso da palavra na Tribuna Livre a Senhora MARICY VIANA DE BARROS, que falará sobre DESUMANIZAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”.
O próximo inscrito é a Senhora MARIA DE LOURDES CRUZ SILVA, que falará sobre a CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM SÃO SALVADOR.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 13ª. Sessão Ordinária realizada no dia 14 de maio de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2018.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
