Matérias do Expediente (19ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 24 |
ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 15/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA. - ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 15/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 23 |
DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DECISÕES DE PROCESSOS. - DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DECISÕES DE PROCESSOS.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 22 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 21 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO FONSECA CASTELO BRANCO, JARDIM
RECANTO DO JAGUARÍ - SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO FONSECA CASTELO BRANCO, JARDIM
RECANTO DO JAGUARÍ |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 20 |
SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM
LUCAS TEIXEIRA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AS ESCOLAS - SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM
LUCAS TEIXEIRA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AS ESCOLAS |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 19 |
SOLICITA O CAMINHÃO PIPA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AURORA - SOLICITA O CAMINHÃO PIPA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AURORA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 18 |
SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO
TERRAS DE SÃO JOSÉ - SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO TERRAS DE SÃO JOSÉ
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, INFORMAÇÕES SOBRE O IML
NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, INFORMAÇÕES SOBRE O IML NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NAS PROXIMIDADES DO SKATE PLAZA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTONIO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO - SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NAS PROXIMIDADES DO SKATE PLAZA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTONIO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 10 A 25 DE JULHO DE 2018, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL. - AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 10 A 25 DE JULHO DE 2018, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA NO ANEXO I NA LEI Nº 383/96, 01 (UM) CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO - CRIA NO ANEXO I NA LEI Nº 383/96, 01 (UM) CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
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VANDERLEI BORGES DE CARVALHO SOLICITA FÉRIAS DO PERÍODO DE 10 A 25 DE JULHO 2018. - VANDERLEI BORGES DE CARVALHO SOLICITA FÉRIAS DO PERÍODO DE 10 A 25 DE JULHO 2018.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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| 11 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 117/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 117/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 10 |
BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS RELATIVOS AOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2018 - BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS RELATIVOS AOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2018
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Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| 9 |
RESPOSTA DO REQUERIMENTO 103/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI. - RESPOSTA DO REQUERIMENTO 103/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 8 |
RESPOSTA DO REQUERIMENTO 102/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR TITI. - RESPOSTA DO REQUERIMENTO 102/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR TITI.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 7 |
Oficio do Executivo nº 78 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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RESPOSTA DO REQUERIMENTO 115/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RUI. - RESPOSTA DO REQUERIMENTO 115/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RUI.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 6 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A GENOVA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BALANÇAS EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N° 05.865.879/0001-58 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A GENOVA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BALANÇAS EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N° 05.865.879/0001-58
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO Á PARIDADE - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO Á PARIDADE
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
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| 4 |
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
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CONCEDE REAJUSTES NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE REAJUSTES NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
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AUTORIZA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO CEREST - AUTORIZA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO CEREST
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL "JULIO DE MESQUITA FILHO" CAMPUS EXPERIMENTAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 2 (DOIS) RETRANSMISSORES DE TV TELAVO AVALIADOS EM R$ 1.500,00 CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO CONSTANTE ÁS FLS. 22 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9296/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL "JULIO DE MESQUITA FILHO" CAMPUS EXPERIMENTAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 2 (DOIS) RETRANSMISSORES DE TV TELAVO AVALIADOS EM R$ 1.500,00 CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO CONSTANTE ÁS FLS. 22 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9296/2017
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |