Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL "JULIO DE MESQUITA FILHO" CAMPUS EXPERIMENTAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 2 (DOIS) RETRANSMISSORES DE TV TELAVO AVALIADOS EM R$ 1.500,00 CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO CONSTANTE ÁS FLS. 22 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9296/2017 - - AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL "JULIO DE MESQUITA FILHO" CAMPUS EXPERIMENTAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 2 (DOIS) RETRANSMISSORES DE TV TELAVO AVALIADOS EM R$ 1.500,00 CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO CONSTANTE ÁS FLS. 22 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9296/2017
|
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 2 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO CEREST - - AUTORIZA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO CEREST
|
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 3 |
CONCEDE REAJUSTES NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE REAJUSTES NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 4 |
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 5 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO Á PARIDADE - - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO Á PARIDADE
|
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 6 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A GENOVA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BALANÇAS EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N° 05.865.879/0001-58 - - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A GENOVA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BALANÇAS EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N° 05.865.879/0001-58
|
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA NO ANEXO I NA LEI Nº 383/96, 01 (UM) CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO - - CRIA NO ANEXO I NA LEI Nº 383/96, 01 (UM) CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO
|
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 9 |
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO SOLICITA FÉRIAS DO PERÍODO DE 10 A 25 DE JULHO 2018. - - VANDERLEI BORGES DE CARVALHO SOLICITA FÉRIAS DO PERÍODO DE 10 A 25 DE JULHO 2018.
|
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
|
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 10 A 25 DE JULHO DE 2018, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL. - - AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 10 A 25 DE JULHO DE 2018, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL.
|
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO DONNI. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO DONNI.
|
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA A JORNADA PADRÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO, CONSTANTE DO ANEXO I, DA TABELA "B" DA LEI N° 665, DE 07 DE JUNHO DE 2001. - - ALTERA A JORNADA PADRÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO, CONSTANTE DO ANEXO I, DA TABELA "B" DA LEI N° 665, DE 07 DE JUNHO DE 2001.
|
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA OS ARTIGOS 34, 41 E 55, § 3°, TODOS DA LEI N° 1.477, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA OS ARTIGOS 34, 41 E 55, § 3°, TODOS DA LEI N° 1.477, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4239, DE 12/12/2017, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 - - ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4239, DE 12/12/2017, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021
|
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL LOCALIZADO MA RUA PROFESSOR LUIZ GONZAGA GODOY N° 227, BAIRRO SANTA EDWIRGES, NESTA CIDADE. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL LOCALIZADO MA RUA PROFESSOR LUIZ GONZAGA GODOY N° 227, BAIRRO SANTA EDWIRGES, NESTA CIDADE.
|
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |