ROTEIRO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 25 DE JUNHO DE 2018.
Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 19ª Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir, solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 60/2018 – Do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista, a doar para UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” Campus Experimental de São João da Boa Vista 2 (dois) retransmissores de TV telavo avaliados em R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) conforme laudo de avaliação constante às fls. 22 do Processo Administrativo nº 9296/2017. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 61/2018 – Do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo a receber em doação equipamentos de informática destinados ao CEREST. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 62/2018 – Do Executivo – Concede a partir de 1º de julho de 2.018, reajuste de 4% (quatro por cento) nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 63/2018 – Do Executivo – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 64/2018 – Do Executivo – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Púbicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV, bem como, sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 65/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à GENOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BALANÇAS EPP. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 78/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 115/2018, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 79/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 102/2018, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 80/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 103/2018, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 81/2018 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de março e abril de 2.018. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
Ofício nº 82/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 117/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 83/2018 – Do Executivo – Solicita licença para exercer o direito ao gozo de férias, no período de 10 a 25 de julho de 2.018. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2018 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2018 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – CRIA no anexo I na Lei nº 383/96, 01 (um) cargo de ANALISTA LEGISLATIVO. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projetos de Decreto Legislativo:-
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal - Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 10 a 25 de julho de 2018, ao Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Requerimentos: -
Requerimento nº 133/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Néris de Oliveira – Solicita informações e estudos sobre a possibilidade do policiamento preventivo nas proximidades do Skate Plaza, localizado na Rua Santo Antonio, no Bairro São Benedito. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 134/2018 – De autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior, Antonio Aparecido da Silva, Aquevirque Antonio Nholla, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Batista da Costa, José Claudio Ferreira, José Eduardo dos Reis, João Luís Moretto, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Rui Nova Onda e Sebastião Néris de Oliveira – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, solicitando de Vossa Excelência a intervenção junto ao Excelentíssimo Senhor Márcio França, Governador do Estado de São Paulo, para que seja reativado em nossa cidade o Instituto de Médico Legista – IML. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 135/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ademir Aparecido Ramos, Assessor de Trânsito e Segurança, solicitando que proceda a pintura de faixas e sinalização de trânsito em todas as ruas do Bairro Terra de São José. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 129/2018 – De autoria do Vereador João Anselmo - Solicita o caminhão pipa nas ruas do Bairro Jardim Aurora. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 130/2018 – De autoria do Vereador João Anselmo - Solicita a repintura de todas as faixas de pedestres existentes no Bairro Jardim Lucas Teixeira, principalmente em frente as escolas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 131/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita o recapeamento da Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, Jardim Recanto do Jaguari, que se encontra em péssimo estado de conservação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 132/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita o recapeamento da Rua Serafim José Ferreira, no Bairro Jardim Durval Nicolau, que se encontra em péssimo estado de conservação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.): -
Ofício nº 136/2018 – Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista – Encaminha ofício solicitando informações sobre a Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 137/2018 – Do Senado Federal – Acusa o recebimento da Moção nº 15/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
PRESENTES NA CASA OS MEMBROS DA DIRETORIA DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, SOLICITO AOS MESMOS QUE ADENTREM AO PLENÁRIO PARA QUE POSSAMOS TOMAR CONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO PASSADA.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 18ª. Sessão Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 18ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2018.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
