Matérias do Expediente (20ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 71
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PORTAL SÃO JOÃO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA EPP - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PORTAL SÃO JOÃO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA EPP
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
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| 2 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
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| 3 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
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| 4 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO À J. G. INSTAL. EMPREEND. E MONT. IND. LTDA. - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO À J. G. INSTAL. EMPREEND. E MONT. IND. LTDA.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 5 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.395, DE 28 DE SETEMBRO DE 2.004. - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.395, DE 28 DE SETEMBRO DE 2.004.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 6 |
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º NO ARTIGO 2º, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12, ALTERA O § 5º DO ARTIGO 31, ALTERA O ARTIGO 47, EXCLUI O § 2º DO ARTIGO 51 E ALTERA OS ITENS 2 A 9 DO ANEXO II – CRONOGRAMA DE AÇÕES, PREVISTO NA LEI Nڎ 3.462, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.013 E LEI Nº 4.068, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º NO ARTIGO 2º, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12, ALTERA O § 5º DO ARTIGO 31, ALTERA O ARTIGO 47, EXCLUI O § 2º DO ARTIGO 51 E ALTERA OS ITENS 2 A 9 DO ANEXO II – CRONOGRAMA DE AÇÕES, PREVISTO NA LEI Nڎ 3.462, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.013 E LEI Nº 4.068, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 7 |
SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. - SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 8 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 125/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 125/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 9 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 122/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 122/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 10 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 121/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 121/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 11 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 118/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 118/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 12 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 104/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMÁLIO. - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 104/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMÁLIO.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 13 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 126/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA COSTA. - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 126/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA COSTA.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 14 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 340/2017 - RAIMUNDO RUI - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 340/2017 - RAIMUNDO RUI
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 15 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 295/2018- MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
- RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 295/2018- MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 16 |
RESPOSTA AOS REQUERIMENTO N°S 25 E 26/2018- JOSÉ EDUARDO DOS REIS - RESPOSTA AOS REQUERIMENTO N°S 25 E 26/2018- JOSÉ EDUARDO DOS REIS
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 17 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 120/2018 - RAIMUNDO RUI - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 120/2018 - RAIMUNDO RUI
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 18 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 119/2018- RAIMUNDO RUI - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 119/2018- RAIMUNDO RUI
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 19 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018.
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Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| 20 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 135/2018 GÉRSON ARAUJO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 135/2018 GÉRSON ARAUJO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 21 |
PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO TÉCNICA 179/2018 ATS EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO 113/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. - PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO TÉCNICA 179/2018 ATS EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO 113/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 22 |
PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO TÉCNICA 180/2018-ATS EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO 111/2018 DE AUTORIA DO SEBASTIÃO NÉRIS. - PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO TÉCNICA 180/2018-ATS EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO 111/2018 DE AUTORIA DO SEBASTIÃO NÉRIS.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 23 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA LOURENÇO GERMINARI, A RUA DOZE (12) DO PORTAL DA ALIANÇA - DENOMINA-SE RUA LOURENÇO GERMINARI, A RUA DOZE (12) DO PORTAL DA ALIANÇA
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 24 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA MARIA SCORSATO CARVALHO, A RUA SEIS (6) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA” - DENOMINA-SE RUA MARIA SCORSATO CARVALHO, A RUA SEIS (6) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA”
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 25 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE AVENIDA JOBES APARECIDO ALVES MOREIRA, A AVENIDA UM (1) DO JARDIM PÔR DO SOL - DENOMINA-SE AVENIDA JOBES APARECIDO ALVES MOREIRA, A AVENIDA UM (1) DO JARDIM PÔR DO SOL
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Patrícia Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VERIDIANA TRANJAN REAL E COSTA TRAVASSOS. - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VERIDIANA TRANJAN REAL E COSTA TRAVASSOS.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 27 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE PELA PARCERIA COM O CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE - MOÇÃO DE APLAUSOS A SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE PELA PARCERIA COM O CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 28 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIONS CLUBE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - NORTE PELA POSSE DA PRESIDÊNCIA
- MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIONS CLUBE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - NORTE PELA POSSE DA PRESIDÊNCIA
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 29 |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO PELA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
- ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO PELA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 30 |
CONGRATULA O DELEGADO SECCIONAL E SUA EQUIPE PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO APÓS SUA POSSE
- CONGRATULA O DELEGADO SECCIONAL E SUA EQUIPE PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO APÓS SUA POSSE
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 31 |
MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO PEC Nº 2/2018, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, QUE INCLUI §2º A NO ARTIGO 138 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, VISANDO ADEQUAR A DIFERENÇA DA REMUNERAÇÃO NO SALÁRIO PADRÃO ENTRE TODOS OS POSTOS E GRADUAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO PEC Nº 2/2018, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, QUE INCLUI §2º A NO ARTIGO 138 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, VISANDO ADEQUAR A DIFERENÇA DA REMUNERAÇÃO NO SALÁRIO PADRÃO ENTRE TODOS OS POSTOS E GRADUAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 32 |
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES PARA DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.
- REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES PARA DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 33 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO USO DE CEROL, LINHA CHILENA OU QUALQUER OUTRO MATERIAL CORTANTE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO USO DE CEROL, LINHA CHILENA OU QUALQUER OUTRO MATERIAL CORTANTE
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 34 |
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCOS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORRO AZUL UM.
- REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCOS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORRO AZUL UM.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 35 |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO, PRÓXIMO AO Nº309, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU.
- SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO, PRÓXIMO AO Nº309, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 36 |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO COMISSARIADO DE MENORES EM NOSSA CIDADE. - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO COMISSARIADO DE MENORES EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 37 |
REQUER COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE OUTDOOR PRÓXIMO À CRECHE - EMEB MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, NA RUA CORONEL JOSÉ PROCÓPIO ORIENTANDO A POPULAÇÃO A NÃO UTILIZAR O LOCAL COMO UM DEPÓSITO DE LIXO E ENTULHOS
- REQUER COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE OUTDOOR PRÓXIMO À CRECHE - EMEB MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, NA RUA CORONEL JOSÉ PROCÓPIO ORIENTANDO A POPULAÇÃO A NÃO UTILIZAR O LOCAL COMO UM DEPÓSITO DE LIXO E ENTULHOS
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 38 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A COBRANÇA DA MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS PRIVADAS - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A COBRANÇA DA MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS PRIVADAS
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 39 |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DE LAZER DO JARDIM AURORA
- SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DE LAZER DO JARDIM AURORA
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 40 |
SOLICITA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL VITALE MAIS UM MÉDICO CLÍNICO PARA A UPA - SOLICITA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL VITALE MAIS UM MÉDICO CLÍNICO PARA A UPA
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 41 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA JOÃO BATISTA MERLIN, EM FRENTE AO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA JOÃO BATISTA MERLIN, EM FRENTE AO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 42 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CEZARIO TRAVASSOS, EM FRENTE AO Nº 330. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CEZARIO TRAVASSOS, EM FRENTE AO Nº 330.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 43 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA PIEDADE GONÇALVES FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 51, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA PIEDADE GONÇALVES FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 51, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 44 |
Indicação nº 136 de 2018
Processo: -
Autor: Professora Can
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GRADE NA FRENTE DA UNIDADE DE SAÚDE DR. GERALDO PRADELLA
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GRADE NA FRENTE DA UNIDADE DE SAÚDE DR. GERALDO PRADELLA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 45 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. PEDRO REZENDE LOPES
- SOLICITA O RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. PEDRO REZENDE LOPES
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 46 |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL MAIS UM MÉDICO CLÍNICO NA UPA.
- SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL MAIS UM MÉDICO CLÍNICO NA UPA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 47 |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA PRAÇA CORONEL JOSÉ PIRES. - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA PRAÇA CORONEL JOSÉ PIRES.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 48 |
CÂMARA DE SERRA NEGRA- APROVAÇÃO DA MOÇÃO N° 10/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES - CÂMARA DE SERRA NEGRA- APROVAÇÃO DA MOÇÃO N° 10/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 49 |
CASA CIVIL- RESPOSTA AO OFICIO N° 37/2018- DV - CASA CIVIL- RESPOSTA AO OFICIO N° 37/2018- DV
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 50 |
LUIZ ANTÔNIO FERNANDES VALENTE - SOLICITA QUE UMA GLEBA DA QUAL É PROPRIETÁRIO SEJA INCLUSA NO PERÍMETRO URBANO - LUIZ ANTÔNIO FERNANDES VALENTE - SOLICITA QUE UMA GLEBA DA QUAL É PROPRIETÁRIO SEJA INCLUSA NO PERÍMETRO URBANO
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 51 |
MINISTÉRIO PUBLICO - TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - MINISTÉRIO PUBLICO - TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 52 |
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 132/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR. - DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 132/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 53 |
DA ESTAPAR – ENCAMINHA RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE MAIO DE 2018 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. - DA ESTAPAR – ENCAMINHA RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE MAIO DE 2018 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 54 |
ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS MOGIANA SOLICITA A INCLUSÃO DO PROJETO CICLOVIA NO PLANO DIRETOR. - ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS MOGIANA SOLICITA A INCLUSÃO DO PROJETO CICLOVIA NO PLANO DIRETOR.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 55 |
ANA PAULA LÚCIO GERALDO BERNARDO REQUER QUE SUA PROPRIEDADE SEJA INCLUÍDA NO PERÍMETRO URBANO. - ANA PAULA LÚCIO GERALDO BERNARDO REQUER QUE SUA PROPRIEDADE SEJA INCLUÍDA NO PERÍMETRO URBANO.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 56 |
OFÍCIO CIRCULAR 06/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS. - OFÍCIO CIRCULAR 06/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 57 |
GABINETE DO SENADOR AIRTON SANDOVAL ENCAMINHA OFÍCIO SASAND 074/2018. - GABINETE DO SENADOR AIRTON SANDOVAL ENCAMINHA OFÍCIO SASAND 074/2018.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 58 |
UNIFAE ENCAMINHA BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO. - UNIFAE ENCAMINHA BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 59 |
MOVIMENTO PARA APROVAR NO CONGRESSO NACIONAL, MAJORAÇÃO DO PER CAPITA DO FUNDEB PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM TODO PAÍS. - MOVIMENTO PARA APROVAR NO CONGRESSO NACIONAL, MAJORAÇÃO DO PER CAPITA DO FUNDEB PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM TODO PAÍS.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 60 |
DA ZONA AZUL – ENCAMINHA O RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JUNHO DE 2.018 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. - DA ZONA AZUL – ENCAMINHA O RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JUNHO DE 2.018 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 61 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITA INFORMAÇÕES SE HOUVE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NOTICIADA NO OFÍCIO 180/2018. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITA INFORMAÇÕES SE HOUVE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NOTICIADA NO OFÍCIO 180/2018.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 62 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 183/2018 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 183/2018
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 63 |
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUAÍ ENCAMINHA CÓPIA DE MOÇÃO DE REPÚDIO 072/2018. - CÂMARA MUNICIPAL DE AGUAÍ ENCAMINHA CÓPIA DE MOÇÃO DE REPÚDIO 072/2018.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 64 |
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ENCAMINHA OFÍCIO DETE 09/2018 EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 80/2018. - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ENCAMINHA OFÍCIO DETE 09/2018 EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 80/2018.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 65 |
PROMOTORIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA OFÍCIO 496/2018 - PROMOTORIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA OFÍCIO 496/2018
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 66 |
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO PLANO DIRETOR. - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO PLANO DIRETOR.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 67 |
INTEGRAÇÃO CULTURAL PROTEA SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DA 20 SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. - INTEGRAÇÃO CULTURAL PROTEA SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DA 20 SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 68 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO OFÍCIO N° 1073/2018 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO OFÍCIO N° 1073/2018
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 69 |
RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR RUI NOVA ONDA , IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO ENTRE AS RUAS SALDANHA MARINHO E CAMPOS SALES. - RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR RUI NOVA ONDA , IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO ENTRE AS RUAS SALDANHA MARINHO E CAMPOS SALES.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 70 |
HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO 66/2018. - HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO 66/2018.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 71 |
DA SENHORA MARIÂNGELA LEOCARDIO JACOMINI – VICE-PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2.018, PARA RECEPCIONAR O SENHOR LUIZ MARINHO, PRÉ CANDIDADO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. - DA SENHORA MARIÂNGELA LEOCARDIO JACOMINI – VICE-PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2.018, PARA RECEPCIONAR O SENHOR LUIZ MARINHO, PRÉ CANDIDADO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |