ROTEIRO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018.
Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 20ª Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito a 1ª Secretária que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
A seguir, solicito a Senhora Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 74/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre doação de área de propriedade do Município à PORTAL SÃO JOÃO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA EPP. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 76/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais), visando atender despesas de custeio no Projeto Costurando o Futuro com recursos do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 77/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.250,00 (Oito mil, duzentos e cinquenta reais), visando atender despesas de custeio no Projeto Natal Espetacular com recursos do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 78/2018 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.302, de 03 de maio de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à J. G. INSTAL. EMPREEND. E MONT. IND. LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 01.448.574/0001-90. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 80/2018 – Do Executivo – Altera o art. 1º da Lei nº 1.395, de 28 de setembro de 2.004. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 81/2018 – Do Executivo – Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º no artigo 2º, altera o parágrafo único do artigo 12, altera o § 5º do artigo 31, altera o artigo 47, exclui o § 2º do artigo 51 e altera os itens 2 a 9 do Anexo II – Cronograma de Ações, previsto na Lei nڎ 3.462, de 18 de dezembro de 2.013 e Lei nº 4.068, de 28 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras.
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 84/2018 – Do Executivo - Encaminha ofício solicitando a indicação de um membro para compor o Conselho Municipal de Trânsito. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 85/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 125/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 86/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 122/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 87/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 121/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 88/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 118/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 89/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 104/2018, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 90/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 126/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 91/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 340/2017, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 92/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 295/2017, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 93/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta aos Requerimentos nºs 25 e 26/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 94/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 120/2018, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 95/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 119/2018, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 96/2018 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de maio de 2018. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
Ofício nº 98/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 135/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 101/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 113/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 102/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 111/2018, de autoria do Vereador Sebastião Néris. À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Denomina-se RUA LOURENÇO GERMINARI, a Rua Doze (12) do Portal da Aliança. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Denomina-se RUA MARIA SCORSATO CARVALHO, a Rua Seis (6) do Loteamento Parque Alvorada. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Denomina-se AVENIDA JOBES APARECIDO ALVES MOREIRA, a Avenida Um (1) do Jardim Por do Sol. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projetos de Decreto Legislativo: -
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2018 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Concede Medalha de Mérito Esportivo a Ilustríssima Senhora VERIDIANA TRANJAN REAL E COSTA TRAVASSOS. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Ofícios da Presidência: -
Ofício nº 023/2018 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de junho de 2.108. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
Ofício nº 029/2018 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2.108. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
Moções:-
Moção nº 29/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha Moção de Aplausos a Sociedade Esportiva Sanjoanense pela parceria com o Clube Atlético Paranaense. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 30/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha Moção de Aplausos ao Lions Clube São João da Boa Vista-Norte pela Posse do Presidente Senhor CL Gil Roberto de Melo. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 31/2018 – De autoria da Bancada do PR - Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e João Batista da Costa (João Anselmo) – Encaminha Moção de Congratulações ao Deputado Federal Capitão Augusto, pela apresentação de Emenda Parlamentar na importância de R$ 300.000,00 para a realização de exames de média e alta complexidade para o município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 32/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Dr. Paulo Hadich, Delegado Seccional de Polícia, enviando congratulações, extensivas a sua equipe de delegados e investigadores, pelo magnífico trabalho realizado em nosso Município após sua posse. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 33/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição do estado de São Paulo PEC nº 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, que inclui §2º A no Artigo 138 da Constituição do Estado, visando adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 136/2018 – De autoria do Vereador João Batista da Costa (João Anselmo) – Solicita informações e providências quanto à divulgação dos telefones para denúncia de descarte irregular de resíduos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 137/2018 – De autoria do Vereador João Batista da Costa (João Anselmo) – Solicita informações sobre fiscalização referente ao uso de cerol, linha chilena ou qualquer outro material cortante em nosso Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 138/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Requer informações e providências sobre a construção de ponto de ônibus com cobertura e bancos em frente ao Condomínio Morro Azul Um. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 139/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita ao SETRAN a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Guilherme Guerreiro, próximo ao nº 309, no Bairro Jardim Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 140/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a implantação do Comissariado de Menores em nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 141/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Requer colocação de placa de Proibido jogar lixo e entulho, bem como a colocação de outdoor próximo à creche - EMEB Maria de Lourdes Teixeira, na Rua Coronel José Procópio orientando a população a não utilizar o local como um depósito de lixo e entulhos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 142/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita informações ao Executivo sobre a cobrança da manutenção das calçadas privadas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 143/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao Executivo informações sobre a área de lazer do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 144/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a Organização Social Vitale, solicitando mais um Médico Clínico para atender na UPA. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 133/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita a colocação de cobertura de ponto de ônibus na Avenida João Batista Merlin, em frente ao Bairro Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 134/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita a colocação de cobertura de ponto de ônibus na Rua Cezario Travassos, em frente ao nº 330. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 135/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita a colocação de um poste com luminária na Rua Piedade Gonçalves Ferreira, em frente ao nº 51, no Bairro Jardim Belvedere. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 136/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa - Solicita a colocação de grade na frente da Unidade de Saúde Dr. Geraldo Pradella. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 137/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita o recapeamento e sinalização de faixa em toda extensão da Av. Pedro Rezende Lopes. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 138/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita a Prefeitura Municipal, mais um médico clínico na UPA. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 139/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita a construção de um banheiro na Praça Coronel José Pires. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.): -
Ofício nº 138/2018 – Da Câmara Municipal de Serra Negra – Encaminha cópia da Moção de Repúdio à Petrobrás pelos recorrentes aumentos nos preços dos combustíveis. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 139/2018 – Do Governo do Estado de São Paulo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 12/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 140/2018 – De Oliveira Valente Adm. Imob. S/S Ltda e do Senhor Luiz Antonio Fernandes Valente – Encaminha sugestão para inclusão no Projeto do Plano Diretor do Município. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Ofício nº 141/2018 – Do Ministério Público do Estado de São Paulo – Encaminha Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 142/2018 – Da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” – Encaminha resposta ao Requerimento nº 132/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 143/2018 – Da Estapar – Encaminha relatório da arrecadação do mês de maio de 2018 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 144/2018 – Da Associação dos Ciclistas “Bikers Mogiana” – Solicita a inclusão do Projeto Ciclovia Mantiqueira no Plano Diretor, conforme exposição e pedido em reunião ocorrida na Câmara dos Vereadores no dia 23 de maio de 2.018. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Ofício nº 145/2018 – De Ana Paula Lúcio Geraldino Bernardo, Maria Eugênia Geraldino Bernardo e Antonio Adolfo Geraldino Bernardo – Encaminha sugestão para inclusão no Plano Diretor do Município. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Ofício nº 146/2018 – Da Câmara Municipal de Bastos – Encaminha cópia da Moção nº 029/2018, para o conhecimento desta Edilidade. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 147/2018 – Do Gabinete do Senador Airton Sandoval – Comunica que foi aprovado o PLS 493/2018, que faz justiça às cidades que operam o serviço de transporte por aplicativos, a exemplo de Uber, Cabify e 99Pop. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 148/2018 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de junho de 2.018. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 149/2018 – Do Senhor Lair Moura Sala Malavila Jusevícius – Informa que está pedindo que o Senado ADITE e aprove 4x o valor do per capita comum, para a Educação Especial, tão importante para os Alunos com deficiência do nosso Brasil. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 150/2018 – Da Zona Azul – Encaminha o relatório da arrecadação do mês de junho de 2.018 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 151/2018 – Do Ministério Público do Estado de São Paulo – Solicita informações se houve aprovação do Projeto de Lei Complementar, referente a revogação da lei 110/98. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 152/2018 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 133/2018, de autoria do Vereador Sebastião Néris. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 153/2018 – Da Câmara Municipal de Aguaí – Encaminha cópia da Moção de Repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica, pela mudança da bandeira tarifária de energia elétrica. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 154/2018 – Da Câmara Municipal de Ado Governo do Estado de São Paulo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 44/2018, de autoria do Vereador Sebastião Néris. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 155/2018 – Do Ministério Público do Estado de São Paulo – Comunica que foi instaurado Inquérito Civil em face do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 156/2018 – Do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Encaminha contribuições do Conselho Municipal de Meio Ambiente ao Plano Diretor Municipal. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Ofício nº 157/2018 – Da Integração Cultural Protea – Solicita a cessão das dependências da Câmara Municipal, para realização da abertura da 20ª Semana de Consciência Negra, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2.018. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 158/2018 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Informa que o Inquérito Policial nº 68/2018, que versa sobre injúria/calúnia praticado in thesi, pela pessoa de Felipe Cirto Frigo, que o IP em questão ainda está em andamento no cartório. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 159/2018 – Do Assessor de Trânsito e Segurança – Ademir Aparecido Ramos – Encaminha resposta a solicitação do Vereador Rui Nova Onda, referente a implantação de estacionamento regulamentando na Rua Visconde do Rio Branco, entre as Ruas Campos Sales e Saldanha Marinho. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 160/2018 – Da Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo Ltda – Zona Azul – Encaminha resposta ao ofício nº 66/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 162/2018 – Da Senhora Mariângela Leocardio Jacomini – Vice-Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores – Solicita a cessão das dependências da Câmara Municipal no dia 2 de agosto de 2.018, para recepcionar o senhor Luiz Marinho, pré candidado ao Governo do Estado de São Paulo. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, tendo em vista a vaga de 2º Secretário e, de acordo com o Artigo 18 do Regimento Interno, suspendo os trabalhos para a confecção das cédulas com os nomes dos candidatos.
A seguir solicito que se proceda a votação para o cargo de 2º Secretário.
A Sra. Secretária informa que estão escritos os Vereadores
....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
A seguir, nomeio para escrutinadores os Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Aquevirque Antonio Nholla e para fiscais na apuração dos votos os Vereadores João Batista da Costa e Rui Nova Onda.
Informo a todos que, de acordo como o Artigo 16, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a eleição é secreta.
Solicito ao funcionário José Antonio Ferreira que distribua as cédulas. Terminada a votação, solicito aos escrutinadores e fiscais que procedam a contagem dos votos.
Concluída a apuração dos votos,
o Vereador ......................................................., recebeu............. votos, o Vereador ........................................................, recebeu .......... votos e o Vereador.........................................................,recebeu ............ votos.
Eleito o Vereador ............................................................................
2º Secretário da Câmara Municipal, para o ano de 2.018.
FICANDO ASSIM COMPOSTA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2.018.
PRESIDENTE – VER. GÉRSON ARAÚJO
VICE-PRESIDENTE – VER. ANTONIO APARECIDO DA SILVA
1º SECRETÁRIO – VERª MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
2º SECRETÁRIO - ............................................................................
A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
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Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 2ª. Sessão Extraordinária realizada no dia 30 de julho de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 2ª Sessão Extraordinária do dia 30 de julho de 2018.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
