ROTEIRO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018.
Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 21ª Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2018, da 46ª. Legislatura.
Na ausência da 1ª Secretária, solicito ao 2º Secretário Vereador Odair Pirinoto que assume a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
A seguir, solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 82/2018 – Do Executivo – Autoriza desconto em folha de pagamento dos servidores públicos municipais do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE para os fins que específica. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 83/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO DE USO de imóvel que especifica à Associação de Valorização e Promoção de Pessoas com Deficiência - AVAPED. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 104/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 131/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 105/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 34/2018, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 106/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 99/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 107/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 129/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 89/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 104/2018, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 108/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 58/2018, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 109/2018 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de junho de 2018. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Institui no calendário oficial de eventos do Município a Medalha de Mérito Educacional “PROFESSORA CONSUELO ALIENDE”, a ser realizado anualmente no mês de outubro. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2018 – De autoria de todos os Vereadores da Casa – Denomina-se AEROPORTO JOAQUIM DE CAMPOS SIMIÃO, o Aeroporto Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a concessão do atendimento prioritário a pacientes diabéticos na realização de exames médicos que exijam jejum total. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projetos de Decreto Legislativo: -
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Revoga Decreto Legislativo nº 12, de 01 de setembro de 2015, que institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista a Medalha do Mérito Educacional "PROFESSORA CONSUELO ALIENDE". Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projetos de Resolução: -
Projeto de Resolução nº 11/2018 – De autoria do Presidente – Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora a Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa, no dia 13 de agosto de 2.018, sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Ofícios da Presidência: -
Ofício nº 031/2018 – Da Presidência – designa a Vereadora Patrícia Magalhães, como representante desta Casa de Leis para participar da palestra com o Professor e Historiador Leandro Karnal, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2.018, no Teatro Municipal de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.
Moções:-
Moção nº 34/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha Moção de Pesar aos familiares do saudoso Bruno Pedro Orrú. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 145/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita informações e providências sobre a implantação de lombafaixa ou redutor de velocidade na Rua Sebastião Camargo, próximo à Rua Alpheu Fiorin, no Bairro Jardim Crepúsculo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 146/2018 – De autoria dos Vereadores Maia Cândida de Oliveira Costa, João Luís Moretto e Antonio Aparecido da Silva – Requer informações da Administração Municipal sobre a instalação de placas indicativas de trânsito suspensas no Viaduto Hélio Correa Fonseca, no cruzamento das Ruas Santa Maria, Eduardo Lopes Castilho e Luiz Vaz de Camões, no Bairro Vila Brasil. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 147/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao nº 2.463. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 148/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio –Solicita a repintura das Faixas de Regulamentação de Estacionamento em, toda extensão da Rua 14 de Julho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 149/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita à SABESP informações a respeito de adutora na rodovia SP - 342, que liga São João da Boa Vista a Espirito Santo do Pinhal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 150/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações ao Executivo com referência a Lei nº 4300, de 4 de abril de 2.018, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, para a outorga de concessão à execução de serviços de administração, gerenciamento, controle e operação de pátio de recolhimento de veículos, dentro do território do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 151/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita à ORGANIZAÇÃO SOCIAL VITALE, solicitando que a jornada de trabalho da Assistente Social na UPA, seja de 8 horas por dia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 140/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita o recapeamento de toda extensão da Rua João Pessoa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 141/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita que seja colocado no programa de recapeamento asfáltico, as ruas dos bairros Jardim Primavera e Jardim das Flores. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 142/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita a colocação de cobertura em pontos de ônibus dos bairros Jardim Europa e Jardim Lucas Teixeira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 143/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita a colocação de aparelhos de ginástica nos bairros 1º de Maio e Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 144/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Glória. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 145/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita o recapeamento e pintura de sinalização de toda extensão da Avenida Pres. João Batista M. Goularte. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.): -
Ofício nº 161/2018 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de julho de 2.018. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 163/2018 – Do CONDERG – Encaminha resposta ao Ofício nº 198/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 164/2018 – Da Associação Comercial e Empresarial - ACE – Agradece o apoio e comprometimento dessa Casa de Leis para resolução do impasse envolvendo a Lei Municipal nº 3.462/2013, que discorre sobre o Plano Municipal de Acessibilidade. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 165/2018 – Da VIVA SÃO JOÃO – Encaminha contribuições para o Plano Diretor. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Ofício nº 166/2018 – Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista – Comunica a instauração de Inquérito Civil à respeito das Leis Municipais nº 3771/2014 e 3.770/2014. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 167/2018 – Da Câmara Municipal de Pirassununga – Encaminha cópia do Requerimento nº 557/2018 para o conhecimento desta Edilidade. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 168/2018 – Da Câmara Municipal de Serra Negra – Encaminha cópia da Moção nº 11/2018 para o conhecimento desta Edilidade. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 169/2018 – Do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR SÃO JOÃO – Encaminha sugestão para inclusão no Plano Diretor do Município. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Ofício nº 170/2018 – Do Ministério Público Federal – Procuradoria da República em São João da Boa Vista – Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 92/2017, de autoria do ex-vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 171/2018 – Da Associação Comercial e Empresarial - ACE – Convite para participar da palestra com o professor e historiador Leandro Karnal, que acontecerá no dia 13/08/2018, no Teatro Municipal. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 172/2018 – Da VIVA SÃO JOÃO – Encaminha contribuições para o Plano Diretor. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 20ª. Sessão Ordinária realizada no dia 6 de agosto de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 20ª Sessão Ordinária do dia 6 de agosto de 2018.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
